Referéncias
Autor | Urias Martiniano Garcia Neto |
Páginas | 65-66 |
URIAS MARTINIANO GARCIA NETO 65
REFERÊNCIAS
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Atlas
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Realocação de Energia MRE nos termos da Medida Provisória n de
Disponível em httpwwwaneelgovbraudienciaspublicas Acesso
em jun
BRAS)L Lei n de de dezembro de Dispõe sobre a repactuação
do risco hidrológico de geração de energia elétrica institui a boniicação pela
outorga e altera as Leis nos de de janeiro de que dispõe sobre
as concessões de energia elétrica de de dezembro de que disci
plina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica
de de agosto de que institui o Conselho Nacional de Política Energé
tica de de julho de que dispõe sobre realização de investi
mentos em pesquisa e desenvolvimento e em eiciência energética por parte das
empresas concessionárias permissionárias e autorizadas do setor de energia
elétrica de de abril de de de março de que
dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e de de junho de
que equipara a autoprodutor o consumidor que atenda a requisitos que
especiica Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivilAto
Leilhtm Acesso em mai
BRUNA Sérgio Varella Agência reguladora: poder normativo consulta pública
revisão judicial ed São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2003.
D) P)ETRO Maria Sylvia Zanella Direito administrativo ed São Paulo Atlas
FUX Luiz Novo código de processo civil comparado ed Rio de Janeiro
Forense
PESTANA Márcio Direito administrativo brasileiro ed Rio de Janeiro Else
vier
SALGADO Lucia (elena Marcos regulatórios no Brasil Judicialização e inde
pendência Rio de Janeiro )pea p
SANTOS Marcelo Fausto Figueiredo Teoria geral do estado ed São Paulo
Atlas
S)LVE)RA Rodrigo Maito da V)V)AN Alexei Macorin Orgs Direito e energia
ed São Paulo Quartier Latin
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