Referências

AutorDaniel Carneiro - Adriana Coli - Fábio Dias
Páginas177-179
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE 177
REFERÊNCIAS
BARROSO Luiz Roberto O direito constitucional e a efetividade de suas normas Rio de Janeiro
Renovar 
BASTOS Celso Ribeiro Comentários à Constituição do Brasil São Paulo Saraiva  v 
BLANC(ET Luiz Alberto Concessão e permissão de serviços públicos  ed Curitiba Juruá 
 Curso de direito administrativo Curitiba Juruá 
 Licitação o edital à luz da nova lei  ed Curitiba Juruá 
 Roteiro prático das licitações  ed Curitiba Juruá 
BECKER Alfredo Augusto Teoria geral do direito tributário  ed São Paulo Saraiva 
BEV)LÁCQUA Clóvis Teoria geral do direito civil  ed rev e atual pelo prof Caio Mário da
Silva Pereira Rio de Janeiro Francisco Alves 
BUZA)D Alfredo Da Ação Direta de Declaração de )nconstitucionalidade no Direito Brasileiro
RF Rio de Janeiro Forense n  setout 
CAETANO Marcello Manual de direito administrativo  ed Coimbra Almedina 
CANOT)L(O José Joaquim Gomes Externalização ou internalização da justiça constitucional intro
versão ou extroversão da legitimidade processual constitucional Texto inédito Maio de 
CARRAZZA Roque Antonio Curso de Direito Constitucional Tributário  ed São Paulo
Malheiros 
 Curso de Direito Constitucional Tributário  ed São Paulo Malheiros 
CAPPELLETT) Mauro O controle judicial de constitucionalidade das leis do direito comparado
Tradução de Aroldo Plínio Gonçalves Porto Alegre Sergio Antonio Fabris 
CARNE)RO Daniel Araujo Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro Curitiba Juruá 
CARVAL(O Paulo de Barros Curso de Direito Tributário São Paulo Saraiva 
 Sobre os Princípios Constitucionais Tributários Revista de Direito Tributário São Paulo
RT n  
CASTRO E COSTA Flávio Dino de A Nova Lei de Concessões de Serviços P’blicos RDA n  
CEPEL Revisão do Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográicas Enfoque nas
questões ambientais e de usos m’ltiplos da água  set 

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