Referências

AutorCelia Maria De Souza Murphy
Páginas269-299
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REFERÊNCIAS
A BRIEF HISTORY OF INCOME TAX. The National Archi-
ves. .
hmrc.gov.uk/history/taxhis1.htm>. Acesso em: 22 maio 2017.
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. São Paulo:
Martins Fontes, 2007.
AMARO, Luciano da Silva. Direito tributário brasileiro. 17. ed.
São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Imposto de renda, base de cálculo. X Congresso Bra-
sileiro de Direito Tributário. Mesa de Debates (E). Revista de
Direito Tributário, n. 69, p. 156-166.
______. Periodicidade do imposto de renda I. VII Congresso
Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de debates. Revista de
Direito Tributário, n. 63, p. 25-32.
APOCALIPSE, Sidney Saraiva. Imposto de renda. Período-
-base. Deve ser anual? Revista de Direito Tributário, São Pau-
lo: Malheiros, n. 60, p. 106-108.
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6. ed.
São Paulo: Malheiros, 2001.
270
CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY
______. Periodicidade do imposto de renda I. VII Congresso
Brasileiro de Direito Tributário, Mesa de Debates. Revista de
Direito Tributário, São Paulo: Malheiros, 1994, n. 63, p. 19-25.
______. República e Constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros,
2004.
______. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo:
RT, 1968.
______; GIARDINO, Cléber. Imposto de renda – capacidade
contributiva – aparência de riqueza – riqueza fictícia – “ren-
da” escritural – intributabilidade de correções monetárias.
Revista de Direito Tributário, São Paulo: Revista dos Tribu-
nais, 1986, n. 38, p. 140-163.
ÁVILA, Humberto. A hipótese de incidência do imposto sobre
a renda construída a partir da Constituição. Revista de Direito
Tributário, São Paulo: Malheiros, n. 77, p. 103-119.
BAHIA. Lei Complementar 20, de 8 de setembro de 2003. Dis-
põe sobre os vencimentos dos Membros do Ministério Público
do Estado da Bahia e dá outras providências. Disponível em:
.br/documentos/lei-comple-
mentar-no-20-de-08-de -setembro-de-2003>. Acesso em: 25
ago. 2019.
______.
Lei 8.730, de 8 de setembro de 2003. Reajusta os venci-
mentos dos Magistrados da Bahia e dá outras providências. Dis-
ponível em: .br/documentos/lei-
-no-8730-de-08- de-setembro-de-2003>. Acesso em: 25 ago. 2019.
BALEEIRO, Aliomar. Imposto sobre a renda. Prática, doutrina
e legislação. S.l.: Livraria Editora Baiânia Chignone, 1938.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Conteúdo jurídico do
princípio da igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

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