Referências
| Autor | Luciana Dadalto |
| Páginas | 159-176 |
REFERÊNCIAS
ABBOT, BA, et.al. Families looking back: One year after discussion of withdrawal or withholding of life-
sustaining support. Critical Care Medicine: 2001: 29 (1).
ACADEMIA BRASILEIRA DE CUIDADOS PALIATIVOS. Definição de Cuidados Paliativos. Disponível
em: [https://paliativo.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Defini%C3%A7%C3%A3o-de-Cuidados-
-Paliativos-da-IAHPC-traduzido-Portugu%C3%AAs-BR.pdf]. Acesso em: 30.05.2019.
ALEMANHA. Die gesetzlichen Grundlagen der PatVerfü im Bürgerlichen Ge setzbuch (BGB). Disponível
em: [http://www.patverfue.de/handbuch/pv-gesetz]. Acesso em: 10.01.2018.
ALLISON, S.P. Basics in clinical nutrition: ethical and legal aspects. E-SPEN, The European e-journal of
Clinical Nutrition and Metabolism. n.3, p. 298-302, 2008.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
ALMADA, Hugo Rodríguez. La Legislacion Urugaya sobre las Directivas de Voluntad Anticipada. In:
DADALTO, Luciana. Bioética e diretivas antecipadas de vontade. Curitiba: Editora Prismas, 2014.
ALMEIDA, José Luiz Telles de. Respeito à autonomia do paciente e consentimento livre e esclarecido: uma
abordagem principialista da relação médico-paciente. [Doutorado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola
Nacional de Saúde Pública; 1999.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 6 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
AMERICAN MEDICAL ASSOCIATION. Standards for cardiopulmonary resuscitation (CPR) and emer-
gency cardiac care (ECC). V. Medicolegal considerations and recommendations. JAMA 1974; 227:
Suppl: 864-8.
AMPUERO, Felipe Pou. Testamento vital: declaración de voluntades anticipadas. Revista Jurídica del
Notariado, Madrid, n.42, p. 299-314, 2002.
ANDREWS, Maria E; DRUYAN, Mary Ellen: GEPPERT, Cynthia MA. Ethical issues in artificial nutrition
and hydration: a review. Journal of Parenteral and Enteral Nutrition, v. 34, n. 1, p. 79-88, 2010.
ANDRUET, Armando. Breve exégesis del llamado “testamento vital”. Derecho y Salud, Santiago de Com-
postela, v. 10, n. 2, p. 183-196, 2002.
ANTOLIN, A; AMBRÓS, À; ALVES, D. et. al. Conocimientos acerca de su enfermedad y de los documentos
de voluntades antecipadas em los pacientes com enfermedad crônicas evolutivas descompensadas que
consultan em urgências. Emergências, Madrid, v. 19, p. 245-250, 2007.
ANTUNES, João Lobo; CARNEIRO, António Vaz; FREITAS, António Falcão de Freitas. I. Conselho Na-
cional de Ética para as Ciências da Vida, Lisboa, PT. Disponível em: [http://www.cnecv.pt/pareceres.
php?p=1]. Acesso em: 10.01. 2018.
ANZILIERO, Dinéia Largo; LOPES NETO, Antônio dos Reis. Considerações acerca da (i)legalidade da
ortotanásia no Brasil. Revista Jurídica, Porto Alegre, Ano 55, n. 359, p. 103-114, set. 2007.
ARGENTINA. Constitución de La Nación Argentina. Comentada por Alberto Ricardo Dalla Via. Buenos
Aires: Abeledo Perrot, 2003.
ARGENTINA. Ley 4263 de 19 dezembro de 2007. Voluntad Anticipada de Río Negro. 19 dez. 05 jul. 2007.
Buenos Aires, 2007.
ARGENTINA. Código Civil y Comercial de la Nación. Disponível em: [www.saij.gob.ar/docs-f/codigo/
Codigo_Civil_y_Comercial_de_la_Nacion.pdf]. Acesso em: 18.01.2018.
TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 127TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 127 23/03/2020 21:03:1923/03/2020 21:03:19
TESTAMENTO VITAL • LUCIANA DADALTO
128
ARGENTINA. Suprema Corte de Justicia. Fallo c85627. Buenos Aires, 2002. Disponível em: [http://www.
scba.gov.ar/busqueda/oop/fallos.htw?CiWebHitsFile=% 2Ffalloscompl%2FSCBA%2F2005%2F02%-
2D09%2Fc85627%2Edoc&CiRestriction=85627&CiUserParam3=c85627&CiHiliteType=Full&-
CiLocale=ES-AR#CiTag0]. Acesso em: 10.01.2018.
ARGENTINA. Ley n. 26.529 de 19 de noviembre de 2009. Disponível em: [http://servicios.infoleg.gob.
ar/infolegInternet/anexos/160000-164999/160432/norma.htm]. Acesso em: 18.01.2018.
ARGENTINA. Ley n. 26.742 de 24 de mayo de 2012. Disponível em: [http://www.ms.gba.gov.ar/sitios/
tocoginecologia/files/2014/01/Ley-26.742-Muerte-Digna.pdf]. Acesso em: 18.01.2018.
ARNOLD, Robert M; DEGENHOLTZ, Howard B.; RHEE, YongJoo. Brief communication: the relationship
between having a living Will and dying in place. Annals of Internal Medicine. v. 141, n. 2, p. 113-117,
2004.
ASCENCION HEALTH. Karen Ann Quinlan. Disponível em [http://www.ascensionhealth.org/ethics/
public/cases/case21.asp]. Acesso em: 13.01.2018.
ASCENSÃO, José de Oliveira. A terminalidade da vida. In: FACHIN, Luiz Edson; TEPEDINO, Gustavo
(Coord.). O direito e o tempo: embates jurídicos e utopias contemporâneas: estudos em homenagem
ao Professor Ricardo Pereira Lira. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL. Declaração de Helsink V. Disponível em: [http://www.ufrgs.br/
bioetica/helsin5.htm]. Acesso em: 13.01.2018.
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BIOÉTICA. Projecto no. P/06/APB/06. Regula o exercício do direito a
formular directivas antecipadas de vontade no âmbito da prestação de cuidados de saúde e cria o corres-
pondente registro nacional. Relatores: Helena Melo, Rui Nunes. 20 dezembro de 2007. Disponível
em: [http://www.apbioetica.org/fotos/gca/1200319873p_06_apb_06_testamento_vital.pdf.pdf].
Acesso em: 13.01.2018.
ASSOCIAZIONE LUCAS COSCONI. Testamento biológico. Disponível em: [http://www.associazione-
lucacoscioni.it/campagna/testamento-biologico]. Acesso em: 18.01.2018.
AUSTRALIA DO SUL. Consent to Medical Treatment and Palliative Care Act 1995. Disponível em: [http://
www.legislation.sa.gov.au/lz/c/a/consent%20to%20medical%20treatment%20and%20palliative%20
care%20act%201995/current/1995.26.un.pdf]. Acesso em: 13.01.2018.
AZEVEDO, Antônio Junqueira. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2008.
AZEVEDO, Daniel Lima; BURLÁ, Cláudia; PY, Ligia. Cuidados Paliativos. In: DADALTO, Luciana;
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Dos hospitais aos tribunais. Belo Horizonte, 2013.
AZEVEDO, Marco Antônio Oliveira de. Bioética fundamental. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2002.
BALESTRA, Luigi. Efficacia del testamentobiológico e ruolo del medico. Rivista di Diritto della Familia
e delle Sucessioni in Europa. v. 3, p..435-448, May/jun. 2006.
BALLARINO, Tito. Eutanásia e testamentobiológico nel conflitto di leggi. Rivista di Diritto Civile. Milano,
Ano 54, n. 1, p. 69-85, gen./feb. 2008.
BARBOSA, Rogério Monteiro. O poder familiar e a legitimidade da educação domiciliar: uma necessária
releitura da autonomia privada no marco do estado democrático de direito. 2008. Projeto Tese
(Doutorado), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito,
Belo Horizonte.
BARBOZA, Heloisa Helena. Princípios da bioética e do biodireito. Revista Bioética. Brasília, v. 8, n. 2, p.
209-216, 2000.
BARRETO, Vicente de Paulo; BRAGA, Renata. Consentimento informado. In: BARRETO, Vicente de
Paulo (Coord.) Dicionário de filosofia do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 128TESTAMENTO VITAL 5ED.indb 128 23/03/2020 21:03:1923/03/2020 21:03:19
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