Referências

AutorBruno Zampier
Páginas261-278
REFERÊNCIAS
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 5. ed. rev. atual. e aum.
Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
A REDE social. Estados Unidos da América: Sony Pictures; Manaus, AM:
Videolar, 2010. 2 DVDs (120 min + 150 min)
ARGENTINA. Ley 26.994. Novo Código Civil. Argentina, 1 de Oct. 2014.
Disponível em: http://www.jursoc.unlp.edu.ar/documentos/acade-
mica/ley_ 26994.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2015.
BARBOSA, Marina. Smiles libera comércio de milhas aéreas entre usuários.
Folha de São Paulo, São Paulo, 29 nov. 2013. Disponível em:
www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/11/1378161-smiles-libera-
-a-transferencia-de-milhas-aereas-para-terceiros.shtml> Acesso em:
24 out. 2015.
BARRETO, Vicente de Paulo. Para além dos direitos fundamentais. In:
KLEVENHUSEN, Renata Braga (Coord.). Direitos fundamentais e
novos direitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização
do direito: o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. [S. l.]:
Do autor, 2015. Disponível em: .luisrobertobarroso.com.
br/wp-content/themes/LRB/pdf/neoconstitucionalismo_e_constitu-
cionalizacao_do_direito_pt.pdf.> Acesso em: 10 out. 2015.
BARROSO, Luís Roberto. Prefácio. O Estado contemporâneo, os direitos
fundamentais e a redef‌inição da supremacia do interesse público. In:
SARMENTO, Daniel (Org.). Interesses públicos versus interesses
privados: desconstruindo o princípio de supremacia do interesse
público. Rio de Janeiro (RJ): Editora Lumen Juris, 2007.
BAUDRILLARD, Jean. A troca impossível. Rio de Janeiro: Nova Fron-
teira, 2002.
BEL PESCE. Blog: encontre tudo da Bel em um só lugar. [...] Blog Bel,
2015. Disponível em: .blogdabelpesce.com.br/> Acesso
em: 13 out. 2015.
EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 261EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 261 17/09/2020 14:17:3917/09/2020 14:17:39
BENS DIGITAIS
262
BERGAL, Jenni. Preserving online accounts after death. [S. l.]: Pewtrusts,
24 July 2014. Disponível em: http://www.pewtrusts.org/en/rese-
arch-and-analysis/blogs/stateline/2014/07/24/preserving-online-
-accounts-after-death>. Acesso em: 23 set. 2015.
BITCOIN. [S. l.]: BITCOINSBR, 2015. Disponível em: -
tcoinsbr.com/bitcoin.html> Acesso em: 22 set. 2015.
BITTLE, Matt. Delaware becomes f‌irst state with digital assets Bill. [S. l.]:
Pewtrusts, 13 Aug. 2014. Disponível em: http://delaware.newszap.
com/centraldelaware/134216-70/delaware-becomes-f‌irst-state-with-
-digital-assets-bill>. Acesso em: 23 set. 2015.
BRASIL. Código civil. Brasília: Senado, 2011.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de
julho de 1934). Diário Of‌icial da União, Rio de Janeiro, 16 jul. 1934.
Disponível em: .planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
Constituicao34.htm> Acesso em: 13 set. 2015.
Of‌icial da União, Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em:
.planalto.gov.br/cc ivil_03/constituicao/constituicao.
htm> Acesso em: 8 nov. 2015.
Diário Of‌icial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.1940. Disponível em:
.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto-lei/ Del2848.htm>
Acesso em: 8 nov. 2015.
ção às normas do Direito Brasileiro. Diário Of‌icial da União, Rio de
Janeiro, 9 set.1942. Disponível em: .planalto.gov.br/cci-
vil_03/decreto-lei/Del4657compilado.htm> Acesso em: 8 nov. 2015.
BRASIL. Decreto-Lei nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Con-
venção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Def‌iciência e
seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março
de 2007. Diário Of‌icial da União, Brasília, 26 ago.2009. Disponível
em: .br/ccivil_03/_ ato2007-2010/2009/
decreto/d6949.htm > Acesso em: 8 nov. 2015.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004. Altera
da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e
130-A, e dá outras providências. Diário Of‌icial da União, Brasília,
EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 262EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 262 17/09/2020 14:17:3917/09/2020 14:17:39

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT