Referências
| Autor | Flaviana Rampazzo Soares |
| Páginas | 255-270 |
REFERÊNCIAS
AGUIAR JR., Ruy Rosado de. Responsabilidade civil do médico. In: TEIXEIRA, Salvio de Figueiredo (co-
ord.). Direito e medicina: aspectos jurídicos da medicina. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 133-180.
__________. Contratos relacionais, existenciais e de lucro. Revista trimestral de direito civil. Rio de
Janeiro. Padma. Vol. 12, n. 45, p. 91-110. Jan./Mar. 2011.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão. Responsabilidade e informação: efeitos jurídicos das informações,
conselhos e recomendações entre particulares. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
AGUIRRE, Juan Luis Beltrán. Autonomía del paciente: límites derivados de la cartera de servicios, de la
organización y funcionamiento de los centros sanitarios y de otros derechos y bienes enfrentados. In:
VIEIRA, María Luisa Arcos (coord.). Autonomía del paciente e intereses de terceros: límites. Navarra:
Editorial Aranzadi, 2016, p. 74-130.
ALBUQUERQUE, Aline. Direitos humanos dos pacientes. Curitiba: Juruá, 2016.
ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Texto e enunciado na teoria do negócio jurídico. Vol. 1. Coimbra: Almedina,
1992.
ALPA, Guido. La cultura dele regole. Storia del diritto civile italiano. Roma: Editori Laterza, 2000.
ALVES, José Carlos Moreira. A parte geral do projeto de Código Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1986.
ALVES, Rainer Grigolo de Oliveira; FERNANDES, Márcia Santana; GOLDIM, José Roberto. Autonomia,
autodeterminação e incapacidade civil: uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos hu-
manos. Revista de direitos e garantias fundamentais. Vitória. Vol. 18, n. 3, p. 239-266. Set./Dez. 2017.
ALVES, Wagner Antônio. Princípios da precaução e da prevenção no Direito Ambiental brasileiro. São
Paulo: Juarez Oliveira, 2005.
AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em
perspectiva atual. Revista derecho del estado. Bogotá. Universidad Externado de Colombia. n. 30.
p. 93-124. Jan./Jun./2013.
ANDRADE, Maria Inês Chaves de. A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na
dialética dos opostos de Hegel. Coimbra: Almedina, 2010.
APPELBAUM, Paul S.; GRISSO Thomas. The MacArthur Study I. Treatment competence mental illness
and competence to consent to treatment. Law and Human Behavior. Vol. 19, n. 2, 1995, p. 105-126.
APPELBAUM, Paul S. Assessment of patients’ competence to consent to treatment. New England Journal
of Medicine. Waltham. Vol. 357. n. 18, nov. 2007, p. 1834-1840.
___________. Consent in impaired populations. Current neurology and neuroscience reports. Sep. 2010.
v. 10. Issue 5. p. 367-373.
ARAÚJO, Fernando. A hora dos direitos dos animais. Coimbra: Almedina, 2003.
__________. O contrato Ulisses – I: o pacto antipsicótico. Revista jurídica luso-brasileira. Ano 3 (2017)
n. 2, p. 165-217.
_________. Teoria económica do contrato. Coimbra: Almedina, 2007.
ARNOUX, Irma. Les droits de l’être humain sur son corps. Talence: Presses Universitaires de Bordeaux. 1995.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil: teoria geral. Vol. 3. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO DIREITO MÉDICO • FLAVIANA RAMPAZZO SOARES
256
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. São
Paulo: Malheiros, 2005.
BANDEIRA, Luiz Octávio Villela de Viana. As cláusulas de não indenizar no direito brasileiro. São Paulo:
Almedina, 2016.
BAPTISTA DOS SANTOS, Romualdo. Responsabilidade civil e dignidade da pessoa humana. In: HIRO-
NAKA, Gisela Maria F. N.; FALAVIGNA, Maria Clara O. D. (coord.). Ensaios sobre a responsabilidade
civil na pós-modernidade. Porto Alegre: Magister, 2007. p. 369-386.
BARBOSA, Fernanda Nunes. Informação: direito e dever nas relações de consumo. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2008.
BAÚ, Marilise K.; PITHAN, Lívia H. Aproximações entre bioética e direito: a exigência ética e jurídica
do consentimento informado. In: KIPPER, Délio José (org.). Ética: teoria e prática. Uma visão
multidisciplinar. Porto Alegre: Edipucrs, 2006. p. 133-150.
BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Princípios de ética biomédica. Trad. por Luciana Pudenzi.
São Paulo: Edições Loyola, 2013.
BENETTI, Giovana. Dolo no direito civil: uma análise da omissão de informações. São Paulo: Quartier
Latin, 2019.
BENJAMIN, Antonio Herman. A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso. Revista do
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Vol.31. n. 1. 2011.
BERGSTEIN, Gilberto. A informação na relação médico-paciente. São Paulo: Saraiva, 2013.
BESSONE, Darcy. Do contrato: teoria geral. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
BETTI, Emilio. Teoria generale del negozio giuridico. Ristampa della II edizione. Napoli: Edizoini Scien-
tifiche italiane, 1994.
BIANCA, Cesare Massimo. Buona fede e diritto privato europeo. In: GAROFALO, Luigi (org.). Il ruolo
dela buona fede oggettiva nell’esperienza giuridica storica e contemporânea. Padova: Cedam, 2003.
p. 201-205.
BICHENO, Elisabeth; et al. Storia della medicina. (Parte prima: Dall’antichità al rinascimento). Milano:
Editoriale Jaca Book, 1993.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.
BIZELLI, Rafael. Contrato existencial: evolução dos modelos contratuais. Rio de Janeiro: Editora Lumen
Juris, 2018.
BOBBIO, Norberto. Igualdad y libertad. Tradução de: Pedro Aragón Rincón. Barcelona: Ediciones Pai-
dós, 1993.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. O conceito de dignidade humana: substrato axiológico e conteúdo
normativo. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 107-149.
________. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro:
Renovar, 2003.
________. Ampliando os direitos da personalidade. In: VIEIRA, José Ribas (org.). 20 anos da Constituição
cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional? Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 369-388.
________; VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. A autonomia existencial nos atos de disposição
do próprio corpo. Revista Pensar. Fortaleza. Vol. 19, n. 3, p. 779-818. Set./Dez. 2014.
BORGES, Ana Luiza Vilela; SCHOR, Néia. Início da vida sexual na adolescência e relações de gênero:
um estudo transversal em São Paulo, Brasil, 2002. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. Vol. 21, n.
2, p. 499-507. Abr./2005.
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