Referências
| Autor | Pedro H. C. Fonseca |
| Páginas | 139-144 |
REFERÊNCIAS
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 2.ed. Trad. Juarez Cirino dos Santos.
São Paulo: Freitas Bastos, 1999.
BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito penal: parte geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 1999.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 7. ed. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2012.
BELING, Ernst von. Esquema de derecho penal: la doctrina del delito tipo. Trad. Sebastian Soler. Buenos
Aires: Depalma, 1944.
BELING, Ernst von. Esquema de derecho penal: la doctrina del delito tipo. Tradução de Carlos M. De Elía.
Buenos Aires: Libreria El Foro, 2002.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Doutrinas e filosofias políticas: contribuições para a história das idéias
políticas. São Paulo: Atlas, 2002.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral 1. 20. ed. rev. amp. atual. São Paulo:
Saraiva, 2014.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nélson Coutinho, Rio de Janeiro: Editora Campus,
1992.
BOBBIO, Norberto. Prefácio. In: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 4. ed.
Revista dos Tribunais, 2014.
BONACCORSI, Daniela Villani. A atipicidade do crime de lavagem de dinheiro: análise crítica da Lei
12.684/12 a partir do emergencialismo penal. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2001.
BRANDÃO, Cláudio. Curso de direito penal: parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
BRANDÃO, Cláudio. Introdução ao direito penal: análise do sistema penal à luz do princípio da legalidade.
Rio de Janeiro: Forense, 2005.
BRANDÃO, Cláudio. Teoria jurídica do crime. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
BRANDÃO, Cláudio. Tipicidade penal: dos elementos da dogmática ao giro conceitual do método enti-
memático. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado, 1988. Nós, represen-
tantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado
Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a
segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça (...). Diário Oficial da União,
Brasília, 5 out. 1988.
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