Referências
Autor | Oscar Ivan Prux |
Páginas | 311-327 |
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REFERÊNCIAS
A ANTECIPAÇÃO dos efeitos da tutela nas demandas que versam sobre
saúde suplementar, In.: Judicialização da Saúde. Belo Horizonte:
Unimed BH – Cooperativa de Trabalho Médico, 2010. v.2.
A IMPORTÂNCIA de ter a segunda opinião. DCI – Diário Comércio,
Indústria e Serviços. Disponível em: http://www.dci.com.br/servicos/a-
importancia-de-ter-a-segunda-opiniao-medica-id619745.html. Acesso
em: 20 abr. 2017.
A PEC dos gastos e o SUS. Revista Conjuntura Econômica, Fundação
Getúlio Vargas – FGV, IBRE, v.71, n.1, p.32, jan., 2017.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº ooo945z-86.zoí6.4o3.6too. Disponível em:
http://publicador.jota.info/wp-
content/uploads/2017/07/Sentenca_psicoterapia.pdf. Acesso em: 01 ago.
2017.
ACÓRDÃO. Disponível em:
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_consumidor/jurisprudenci
a/juris_plano_saude/Apela%C3%A7%C3%A3o3646151-MG.htm.
Acesso em: 21 jun.2017.
ALVES, Francisco Alves. O regime do contrato de seguro de saúde no
direito português. Disponível em:
file:///C:/Users/Seven/Downloads/430dc487399f4d3f920e47f7bd9bad19
%20(1).pdf. Acesso em: 22 abr. 2017.
ALVES, Francisco Luís F. Ribeiro. Direito dos seguros: cessação do
contrato: Práticas comerciais. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
ANS. REVISTA DO IDEC, n.203, p. 12, nov-dez., 2015.
ANTUNES, Ana Felipa Morais. Comentários aos artigos 70º a 81º do
Código Civil: direitos de personalidade. Lisboa: Universidade Católica,
2012. p.248.
312
ARAUJO, Fernando. Teoria económica do contrato. Lisboa, Portugal:
Almedina, 2007.
ASENSI, Felipe Dutra. Direito à saúde: práticas reivindicatórias e sua
efetivação. Curitiba: Juruá, 2013.
ASF. Plano estratégico 2016-2018. Disponível em:
http://www.asf.com.pt/NR/rdonlyres/350666FF-9234-4BEA-B889-
7943D927C35C/0/PlanoEstratégicoASF2016_2018.pdf. Acesso em: 15
nov. 2016.
______. Principais deliberações do Conselho de Administração da
ASF – 18 de maior de 2017. Disponível em:
http://www.asf.com.pt/NR/exeres/97C24D91-5FD7-4874-9D7D-
FFE049D206D9.htm. Acesso em: 19 maio 2017a.
______. Evolução do número de reclamações e pedidos de
esclarecimento dirigidos à Autoridade de Supervisão de Seguros e
Fundos de Pensões 1º Semestre 2016. Disponível em:
http://www.asf.com.pt/NR/rdonlyres/967F0F6A-B321-4178-AC55-
101EB532C575/0/SinteseRelat%C3%B3rioReclama%C3%A7%C3%B5
es_1Sem2016.pdf. Acesso em: 26 maio 2017b.
BAHIA. Tribuna de Justiça do Estado do Paraná. Consultas de
processos de 1º grau. Disponível em:
http://esaj.tjba.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=01Z061SKT0000
&processo.foro=1. Acesso em: 03 abr. 2013.
BARROS, Pedro Pita. Economia da saúde: conceitos e comportamentos.
2.ed. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009.
______. “Economia da saúde: conceitos e comportamentos”. 2.ed.
Portugal: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013a. p.20.
______. Pela saúde. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos,
2013b.
BARROSO, Luis Roberto apud CYRINO, André Rodrigues. Direito
constitucional regulatório: elementos para uma interpretação adequada
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