Referências
Autor | Maria Coeli Simões Pires |
Ocupação do Autor | Bacharel em Direito pela Pontifícia. Universidade Católica de Minas Gerais |
Páginas | 681-714 |
REFERÊNCIAS
LIVROS
AGUIAR, Joaquim Ca stro. Direito da Cidade. Rio de Janei ro: Renovar, 1994.
ALVAREZ, Gabi no & Gendin Y Blanco. Tratado general de derecho administra-
tivo. Barcelona: Bosch, 1963. v. 2.
ALVAREZ, José Lui z Alvarez. Estudios sobre el Patrimonio Hi storico Español y
la ley de 25 de junio de 1985. Madrid: Editoria l Civitas S.A., 1989.
ALVES, Ana Cláudia Li ma e outros. Patrimônio imaterial: disposições consti-
tucionais, normas correlatas, bens i materiais registrados. Brasília: Senado
Federal, Subsecretar ia de Edições Técnicas, 2012.
ALVES, Rafael de Oliveira. Obrigação de real izar obras de conservação pa-
trimonia l, de acordo com o Decreto-Lei n. 25/1937. In: FERNANDES, Edé-
sio; ALFONSIN, Betânia (coord.). Revisitando o Inst ituto do Tombamento. Belo
Horizonte: Fórum, 2010: (175-182). ISBN: 978-85-7700-388-4.
AMAR AL, Antônio Carlos Cintra. Ex tinção do ato administrativo. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1978.
ANSCHÜTZ , Gerard. Die Verfassung des Udeuts chen reichs. Berlin: Bad Ham-
burg V.D.H., 1919: (393-400), v. 2.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra. Motivação e Controle do Ato Admini strativo. 2. ed.
Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005.
ARAÚJO, Marinella Machado. Tombamento de Uso na Jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal. In: FER NANDES, Edésio; ALFONSIN, Betânia.
Revisita ndo o instituto do tombame nto. Belo Horizonte: Fórum, 2000: (183-195).
ISBN: 978-85-770 0-388-4.
ÁVI LA , J uan Manuel Aleg re. Evolución y régime jurídico del Pat rimonio Histori-
co. Madrid: Mini sterio de Cultura, 1994. t. 1, n. 5.
Da_Protecao_ao_Patrimonio_Cultural.indd 681 27/11/2021 22:21:14
682
Da proteção ao patrimônio cultural
ÁVILA, Juan Manuel Aleg re. Evolución y régimen Jurídico del Patr imonio Histo-
rico. Madrid: Ministério de Cultura, 1994. t. II, n. 5 (Coleccion Analisis y
Documentos).
BARACHO, José Alf redo de Oliveira. Teoria geral da Constituição. São Paulo:
Resenha Universitária , 1979.
BARBOSA, Waldemar de Almeida. Dicionário histórico-geográf ico de Minas
Gerai s. Belo Horizonte: Promoção de Fam ília, 1971.
BASAVILBASO, Benjamin Vi llegas. Derecho administrativo. Buenos Aires: El
Ateneo, 1956.
BATISTA, Stephânia Coeli Simões. Ativ ismo Judicial: o crescente protago-
nismo do Poder Judiciário no Brasil. In: V IANA, A line Nunes; K AITEL,
Cristiane Silva; OMMATI, José Emílio Medauar (coord.). Pensando o direito:
trabalhos de pesquisa e extensão do curso de Direito PUC Minas – Serro.
Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2018: (249, 268),
vol. 1. ISBN: 978-85-93869-20-4.
BAUDRILLARD, Jean. O sistema dos objetos. Tradução de: Zulmira R ibeiro
Tavares. São Paulo: Editora Perspectiva, 1973.
BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido se desmancha no ar: a aventura da
modernidade. Tradução de: Carlos Felipe Moisés e Ana Maria L. Zoriatte.
Consultor desta Edição: Francisco Foot Hardman. São Paulo: Companhia
das Letras, 1987.
BEV ILÁQUA, Clóv is. Theor ia Geral do Direito Civil. 3. ed. Rio de Janeiro:
Francis co Alves, 1946.
BIELSA, Ra fael. Derecho administrativo. 6. ed. Buenos Aires: El Ateneo, 1965.
BIELSA, Rafael. El estado d e necesidad in el derecho constitu cional y administra-
tivo. Buenos Aires: Depal ma, 1957.
BITENCOURT NETO, Eurico. Concertaçã o administrativa interorgânica: dir eito
admin istrativo e organização no Sécu lo XXI. São Paulo: Almedina, 2017.
BOBBIO, Norberto. Teoria d ella norma giuri dica. Turim: G. Ciappichel li, s.d.
BONNARD, Roger. Précis de D roit Adm. Paris: Librarie du Recuei l Sirey, 1953.
BRAS IL. Constituição do Brasil e Const ituições estrangeiras. Brasília: Senado Fe-
deral, Subs ecretaria de Edições Técnicas, 1987.
BRASIL: Instituto do Patr imônio Histórico e Artístico Nacional. Car tas Patrimo-
niais. Rio de Janeiro: IPHA N, 2000.
Da_Protecao_ao_Patrimonio_Cultural.indd 682 27/11/2021 22:21:14
683
REFERÊNCIAS
BRASIL. M EC, Conselho Federal de Cu ltura e Fundação Nacional de Ma-
terial Escolar. Introdução a o Atlas Cultural do Brasil. MEC, Conselho Federa l
de Cultura e Fundação Nacional de Material Escolar. Rio de Janeiro: Edi-
tora Mec, 1972.
BRASIL. Ministér io da Cultura. Estruturação, Instit ucionalização e Implemen-
tação do Siste ma Nacional de Cultura. Brasíl ia: Ministério da Cult ura, 2011.
BRICHET, Robert. Le regime des monuments histo riques en France. Paris: Libr a-
rie de le cour de cassation, 1952.
BUCCI, Maria Paula Dallari (org.). Políticas Públicas: Ref lexões sobre o con-
ceito Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006 .
CAETANO, Marcello. Manual de direito administrativo. 4. ed. Lisboa: Coim-
bra Editora Ltda., 1957.
CAETANO, Marcelo. Princíp ios fundamentais do direit o administrativo. Rio de
Janeiro: Forense, 1977.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Con stituição dirigente e vincul ação do le-
gislador. Coimbra: Coimbra Editora, 1982.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Dire ito Constitucional e Teoria d a Consti-
tuição. 7. ed. Coimbra: Editora Almedi na, 2003.
CARNELUTTI, Francesco. Sistema de derecho procesal civil. Buenos Aires:
Unión Tipograf ica Editorial Hispano A mericana, 1944. v. 3.
CARNELU TTI, Francesco. Teoria geral do direito. Tradução de: A. Rodrigues
Queiró e Art ur Anselmo de Castro. São Paulo: Livra ria Acadêmica: Saraiva,
1942.
CARR AZZONI, Maria Elisa (coord.). Guia dos bens tombad os. Rio de Janeiro:
Expressão e Cult ura, 1980.
CARSALADE, Flávio de Lemos. A pedra e o tempo: arquitetura como patri-
mônio cultur al. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
CARTELLS, Alícia Norma Gonçalez de; NARDI, Letícia (org.). Patrimônio
Cultural e Cidade Conte mporânea. Florianópolis: Editora UFSC, 2012.
CARULLO, Vicenzo. Art. 9. Principi fondamentali. In: La Costituzione della
Repubblica Italiana. Bologna: Dott. Cesa re Zuffi Editore, 1950.
CARVALHO NETTO, Menelick de. A sanção no procedime nto legislativo. Belo
Horizont e: Del Rey, 1992.
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