Referências Bibliográficas

AutorFernando Rubin
Ocupação do AutorAdvogado sócio do Escritório de Direito Social, especializado em saúde do trabalhador. Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica
Páginas173-188

Page 173

ABELHA, Marcelo. Manual de execução civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. A garantia do contraditório. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis, 1, p. 7/27, 1998.

______ . Do formalismo no processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

______ . O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. Revista de Processo, n. 137, p. 7-31, 2006.

______ . Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica. Ajuris, n. 35, p. 57-71, 2008.

______ . Poderes do juiz e visão cooperativa do processo. Ajuris, n. 90, p. 55-83, 2003.

______ . Problemas atuais da livre apreciação da prova. Disponível em: . Acesso em: 13.6.2013.

______ . Procedimento e ideologia no direito brasileiro atual. Ajuris, 33, p. 79-85.

______ . Teoria e prática da tutela jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1.

______ . Curso de processo civil - processo de conhecimento. São Paulo: Atlas, 2012. v. 2.

ALVES E SILVA, Ticiano. Os embargos de declaração no novo CPC. In: BURIL, Lucas; PEIXOTO, Ravi; FREITE, Alexandre (orgs.). Processo nos tribunais e meios de impugnação às decisões judiciais. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 6.

ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão (coords.). Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2016.

ALVIM, Arruda. Lei n. 11.280, de 16.2.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do § 5º do art. 219 do CPC. Revista de Processo, n. 143, p. 13-25, 2007.

______ . Manual de direito processual civil. 6. ed. São Paulo: RT, 1997. v. 1.

Page 174

AMARAL, Guilherme Rizzo. As astreintes e o processo civil brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

______ . Cumprimento e execução da sentença sob a ótica do formalismo-valorativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

AMENDOEIRA JR., Sidnei. Manual de direito processual civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.

______ . Manual de direito processual civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2.

ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. O modelo do Código Civil brasileiro de 2002 sob a perspectiva das funções atuais da codificação. Direitos Fundamentais e Justiça, n. 1, p. 155 e ss., out./dez. 2007.

ARAGÃO, E. D. Moniz de. Preclusão (processo civil). In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de (coord.). Estudos em homenagem ao prof. Galeno Lacerda. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1989.

______ . Reforma processual: 10 anos. Revista Forense, n. 362, p. 15-23, 2002.

______ . Sentença e coisa julgada. Rio de Janeiro: AIDE, 1992.

ARRUDA, Samuel Miranda. O direito fundamental à razoável duração do processo. Brasília: Brasília Jurídica, 2006.

ASSIS, Araken de. Manual de execução. 13. ed. São Paulo: RT, 2010.

ATHENIENSE, Alexandre. Comentários à Lei n. 11.419/06 e as práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros. Curitiba: Juruá, 2010.

ATTARDI, Aldo. Preclusione (principio di). Enciclopedia del Diritto, n. 34, p. 893-910, 1985.

AURELLI, Arlete Inês. A prescrição intercorrente no novo código de processo civil. In: SANTANA, Alexandre Ávalo; ANDRADE NETO, José de (orgs.). Novo CPC: análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. 1. ed. Campo Grande: Contemplar, 2015. v. 3.

ÁVILA, Humberto. Segurança jurídica. Entre permanência, mudança e realização no direito tributário. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

BAHIA, Alexandre Melo Franco. Recursos extraordinários no STF e no STJ. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2016.

BALBI, Celso Edoardo. La decadenza nel processo di cognizione. Milão: Giuffrè, 1983.

BARBI, Celso Agrícola. Da preclusão no processo civil. Revista Forense, 158, p. 59-66, 1955.

BARBOSA, Antônio Alberto Alves. Da preclusão processual civil. São Paulo: RT, 1955.

BARBOSA, Rui. A constituição e os atos inconstitucionais do congresso e do executivo ante a justiça federal. 2. ed. Rio de Janeiro: Atlântida, 1893.

BARBOSA GARCIA, Gustavo Filipe. Curso de direito da seguridade social - de acordo com o projeto do novo CPC. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

______ . Curso de direito processual do trabalho - de acordo com o projeto do novo CPC. 2. tir. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

BARBOSA MOREIRA, J. C. A justiça no limiar do novo século. Revista Forense, 319, p. 69-75.

______ . A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao estado de direito. In: Temas de direito processual. 2. série. São Paulo: Saraiva, 1988.

______ . Correlação entre o pedido e a sentença. Revista de Processo, n. 83, p. 207-215, 1996.

______ . Efetividade do processo e técnica processual. Ajuris, 64, p. 149-161.

Page 175

______ . La igualdad de las partes en el proceso civil. In: Temas de direito processual. 2. série. São Paulo: Saraiva, 1989.

______ . O novo processo civil brasileiro. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

______ . Sobre prazos peremptórios e dilatórios In: Temas de direito processual. 2. série. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1989.

BARRIOS DE ANGELÍS, Dante. El proceso civil - código general del proceso. Montevidéo: Idea, 1989.

BARROS, Marco Antônio de. Arquitetura preambular do processo judicial eletrônico. RT, n. 889, p. 427-460, 2009.

BARROS TEIXEIRA, Guilherme Freire de. O princípio da eventualidade no processo civil. São Paulo: RT, 2005.

BARROSO, Luís Roberto. A segurança jurídica na era da velocidade e do pragmatismo. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, n. 94, p. 79-97, 2000.

BECKER, Rodrigo Frantz. Amicus curiae no novo CPC. Disponível em: . Acesso em: 22.1.2016.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. A posição do juiz: tendências atuais. Revista Forense, n. 349, p. 85-99, 2000.

______ . Efetividade do processo e técnica processual. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

______ . Os elementos objetivos da demanda examinados à luz do contraditório. In: CRUZ E TUCCI, José Rogério; BEDAQUE, José Rogério dos Santos (coords.). Causa de pedir e pedido no processo civil. São Paulo: RT, 2002.

______ . Poderes instrutórios do juiz. 3. ed. São Paulo: RT, 2001.

BERALDO, Maria Carolina Silveira. Litigância de má-fé no novo código de processo civil (Lei n. 13.105/2015). In: Coleção novo CPC: doutrina selecionada. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1.

BORGES, Ronaldo Souza. O depoimento das partes em juízo no sistema cooperativo de processo: a instrução da ação no contexto das normas fundamentais do novo CPC. In: Novo CPC: análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. 1. ed. Campo Grande: Contemplar, 2015. v. 2.

BOTELHO, Guilherme. Direito ao processo qualificado - o processo civil na perspectiva do estado constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

BOTELHO DE MESQUITA, José Inácio. As novas tendências do direito processual: uma contribuição para o seu exame. Revista Forense, n. 361, p. 47-72, 2002.

BRITO MACHADO, Hugo de. Aspectos do julgamento antecipado da lide e o direito de provar. Revista Dialética de Direito Processual, n. 126, p. 63-65, 2013.

BUTTENBENDER, Carlos Francisco. Direito probatório, preclusão e efetividade processual. Curitiba: Juruá, 2004.

BUZAID, Alfredo. Da apelação ex officio no sistema do código do processo civil. São Paulo: Saraiva, 1951.

______ . Estudos e pareceres de direito processual civil. Notas de adaptação de Ada Pellegrini Grinover e Flávio Luiz Yarshell. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

______ . Linhas fundamentais do sistema do código de processo civil brasileiro. In: Estudos e pareceres de direito processual civil. Notas de Ada Pellegrini Grinover e Flávio Luiz Yarshell. São Paulo: RT, 2002.

CABRAL, Antônio do Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas. Salvador: Juspodivm, 2013.

CABRAL, Trícia Navarro Xavier. O regime das questões de ordem pública no novo CPC. In: Coleção novo CPC: doutrina selecionada. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1.

Page 176

CAETANO, Marcelo Miranda. A sistematização do amicus curiae no novo código de processo civil brasileiro. In: Coleção novo CPC: doutrina selecionada. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1.

CALCINI, Ricardo Souza. Novo código de processo civil causa impactos no processo do trabalho. Disponível em: . Acesso em: 18.1.2017.

CALMON DE PASSOS, J. J. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

______ . Lições de direito processual civil. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 2.

CAMBI, Eduardo. A prova civil: admissibilidade e relevância. São Paulo: RT, 2006.

CAMPOS, Laís da Cruz. O processo judicial eletrônico como instrumento de celeridade e acesso à justiça. Revista Eletrônica AJDD. Acesso em: 21.9.2015.

CAPPONI, Bruno. Note sul procedimento sommario di cognizione. Extraído do site Judicium Saggi. Acesso em: 8.11.2010.

CARDOSO, Oscar Valente. A oralidade no novo código de processo civil: de volta para o passado In: Coleção novo CPC: doutrina selecionada. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1.

______ . O prequestionamento de questões de ordem pública no recurso especial. Revista Dialética de Direito Processual, n. 121, p. 120-132, 2013.

CARNEIRO, Athos Gusmão. Primeiras observações ao projeto de novo código de processo civil - PL n. 166/2010 - Senado. Revista Magister de Direito Civil e Processo Civil, n. 37, p. 56-85, 2010.

______ . Requisitos específicos de admissibilidade do recurso especial. In: WAMBIER, Tersa Arruda Alvim;

NERY JR., Nelson (coords.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei n. 9.756/98. São Paulo: RT, 1999.

CARPES, Artur. Ônus dinâmico da prova. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

COMOGLIO, Luigi Paolo. Preclusioni istruttorie e diritto alla prova. Rivista di Diritto Processuale, n. 53, p...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT