Referências Bibliográficas
| Autor | Mariana Rosignoli/Sérgio Santos Rodrigues |
| Ocupação do Autor | Advogada e sócia do Santos Rodrigues Santiago Tonello Advogados / Advogado e sócio do Santos Rodrigues Santiago Tonello Advogados |
| Páginas | 151-158 |
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AIDAR, Carlos Miguel Castex. Aspectos normativos e retrospectiva histórica da legislação desportiva infraconstitucional. In: MACHADO, Rubens Approbato (Coord.). Curso de direito desportivo sistêmico. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
ALVES, Cristiano Cruz. Direito desportivo & esporte: temas selecionados. Salvador: Òmnira, 2012.
BARBOSA, Pedro Henrique Batista; CORCINI, Gustavo Bettini; DIAS, Carlos Augusto Carvalho; FLORENCIO, Eduardo de Abreu e Lima; WU, Johnny; MORAES, Rodrigo Otávio Penteado. A soberania brasileira na organização de grandes eventos esportivos internacionais. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 20, p. 199, jul./dez. 2011.
BARROS, Maria Alice Monteiro de. Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências.
3. ed. São Paulo: LTr, 2008.
BLANCO, Eduardo; BURRIEL, Joan Carles; CAMPS, Andreu; CARRETERO, José Luis; LANDABEREA, Juan Antonio; MONTES, Vicente. Manual de la organización institucional del deporte. Barcelona: Paidotribo, 1999.
CAMPS POVILL, Andreu; CARRETERO LESTÓN, José Luis. Revista Sistema, n. 110, p. 188.
CARLEZZO, Eduardo. Direito desportivo empresarial. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
CARLIN, John. Conquistando o inimigo — Nelson Mandela e o jogo que uniu a África do Sul. Rio de Janeiro: Sextante, 2009. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. 16. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 16 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
CATEB, Alexandre Bueno. Desporto profissional e direito de empresa. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de direito comercial. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 2 (Direito de empresa).
CUNHA, Leonardo de Freitas. Legislação esportiva aplicada aos esportes não profissionais no Brasil. Belo Horizonte: pós-graduação em Negócios no Esporte — Faculdade Pitágoras. Apresentação em: 22 abr. 2014.
DAZZI, Fabrício. Capítulo III — Da sessão de instrução e julgamento. In: GRAICHE, Ricardo (Coord.). Código Brasileiro de Justiça Desportiva: comentários – artigo por artigo. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
DECAT, Scheyla Althoff. Direito processual desportivo. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.
DELGADO, Mauricio Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e os caminhos da reconstrução. São Paulo: LTr, 2005.
. Curso de Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr, 2013.
EZABELLA, Felipe Legrazie. Agente FIFA e o direito civil brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
FERRARI, Hernán J. Ordem jurídico desportivo internacional. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, v. 4, n. 8, jul./dez. 2005. FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva, 1990. v. 1.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GRAICHE, Ricardo (Coord.). Código Brasileiro de Justiça Desportiva: comentários — artigo por artigo. São Paulo: Quartier Latin, 2013. HANKEE, Tim. Futebol. São Paulo: Girassol Brasil, 2010.
KOELLN, Christian Pfeifer. Extinção do contrato de trabalho do jogador de futebol. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo,
v. 7, n. 14, jul./dez. 2008.
KRIEGER, Marcílio. A FIFA e o direito desportivo brasileiro. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 8, jul./ dez. 2005.
. Anotações ao CBJD e legislação desportiva. Florianópolis: OAB/SC, 2007.
. Lei Pelé e legislação desportiva brasileira anotada. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2009.
LIMA, Luiz César Cunha. A Justiça Desportiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Desportivo. São Paulo, IOB Thompson, v. 4, n. 10, (Jul./Dez. 2006), 2002.
MACIEL NETO, Geraldo. Vínculo empregatício no vôlei. Belo Horizonte: pós-graduação em Negócios no Esporte — Faculdade Pitágoras. Apresentação em: 2013.
MARTINS, Frans. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades comerciais, fundo de comércio. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MARTINS, Pedro A. Batista. A validade da vinculação e submissão objetiva à Court of Arbitration for Sports. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, v. 4, n. 10, jul./dez. 2006.
Page 152
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
. Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol. São Paulo: Atlas, 2011.
MARTORELLI, Rinaldo José. Transferência de atletas — conflitos. In: MACHADO, Rubens Approbato (Coord.). Curso de direito desportivo sistêmico. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
MELO FILHO, Álvaro. Balizamentos jus-laboral-desportivos. In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2009
. Clubes formadores: proteção jusdesportivo-trabalhista. In: MELO FILHO, Álvaro et al. (Coords.). Direito do trabalho desportivo — homenagem ao professor Albino Mendes Baptista. São Paulo: Quartier Latin, 2012 (atualizado com a Lei Pelé – Lei n. 12.395 de 16 de março de 2011).
. Direito desportivo: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: IOB Thomson, 2006.
. Direito desportivo no limiar do século XXI. Fortaleza: ABC, 2000.
. Direito desportivo: novos rumos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
. Nova Lei Pelé: avanços e impactos. Rio de Janeiro: Maquinária, 2011.
. O novo ordenamento jurídico-desportivo. Fortaleza: ABC Fortaleza, 2000.
. Novo regime jurídico do desporto. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.
. Práticas desportivas em face do (novo) código Brasileiro de Justiça Desportiva. In: MACHADO, Rubens Approbato (Coord.). Curso de direito desportivo sistêmico. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
. Principiologia das relações trabalhistas atleta/entidade desportiva. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo,
v. 20, jul./dez. 2011.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
. Curso de direito administrativo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
MENDES, Gilmar. Direito desportivo: função social dos desportos e independência da justiça desportiva. In: MACHADO, Rubens Approbato (Coord.). Curso de direito desportivo sistêmico. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
MESTRE, Alexandre Miguel. Os Estados e o movimento olímpico: a dupla face de uma subordinação jurídica. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 20, p. 140, jul./dez. 2011.
MIRANDA JUNIOR, Darcy Arruda; MIRANDA, Darcy Arruda; KUGELMAS, Alfredo Luiz. Código civil nos tribunais: arts. 1º a 16º. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1993. v. 1.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4 (Direito das obrigações, 1a parte: das modalidades, das obrigações, do inadimplemento das obrigações).
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional administrativo. São Paulo: Atlas, 2002.
. Direito constitucional. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel; MACHADO, Rubens Approbato (Coords.). Curso de direito desportivo sistêmico. A arbitragem do Direito Desportivo: A Câmara de Resolução de Disputas da FIFA e o Tribunal Arbitral do Esporte. São Paulo: Quartier Latin Brasil, 2007. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. Título II – Da jurisdição e da competência. In: GRAICHE, Ricardo (Coord.). Código Brasileiro de Justiça Desportiva: comentários — artigo por artigo. São Paulo: Quartier Latin, 2013.
PANHOCA, Heraldo Luis. Lei Pelé oito anos (1998-2008): Origem do d’esporto. In: MACHADO, Rubens Approbato et al. (Coords.). Curso de direito desportivo sistêmico. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
. Autonomia de organização e funcionamento das entidades de prática e de direção do desporto brasileiro. In: AIDAR, Carlos Miguel (Coord.). Curso de direito desportivo. São Paulo: Ícone, 2003.
PERRY, Valed. Direito desportivo: temas. Rio de Janeiro: CBF, 1981.
PUGA, Alberto. Doping: conceito e legislação nacional e internacional. Aspectos desportivos e penais. A Agência Mundial Antidoping (WADA) In: MACHADO, Rubens Approbato (Coord.). Curso de direito desportivo sistêmico. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
. O Estatuto do desportista no ordenamento jurídico brasileiro. In: BEM, Leonardo Schmitt de; RAMOS, Rafael Teixeira. Direito desportivo — tributo a Marcílio Krieger. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
RAMOS, Rafael Teixeira. Principiologia do direito desportivo internacional. In: BEM, Leonardo Schmitt de; RAMOS, Rafael Teixeira. Direito desportivo — tributo a Marcílio Krieger. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
RODRIGUES, Sérgio A. Santos. Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
. O direito passado a limpo. Belo Horizonte: Pergamum, 2012.
ROSIGNOLI, Juliana Bernardes; ROSIGNOLI, Mariana. A figura do atleta autônomo. Revista Síntese de Direito Desportivo, São Paulo,
n. 14, ago./set. 2013.
. Natureza da moradia e alimentação fornecidas pelo clube ao atleta. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 22, jul./dez. 2012.
Page 153
ROSIGNOLI, Mariana. Atleta profissional e não profissional e dispensa imotivada. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 24, jul./dez. 2013.
SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Contrato de trabalho desportivo: revolução conceitual de atleta profissional de futebol. São Paulo: LTr, 2010.
; SOUZA NETO, Fernando...
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