Referências bibliográficas

AutorFrancisco Rossal de Araújo - Rodrigo Coimbra
Páginas203-214

Page 203

ALPA, Guido. Interessi diffusi. Revista de Processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 81, p. 146-159, jan./mar.1996.

ÁLVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. A ação coletiva de responsabilidade civil e seu alcance. In: BITTAR, Carlos Alberto (coord.). Responsabilidade civil por danos a consumidores. São Paulo: Saraiva, 1992.

______ . Efetividade e processo de conhecimento. In: Do formalismo no processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

______ . O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. Revista de Processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 113, fev. 2004.

______ . Efetividade e tutela jurisdicional. In: MACHADO, Fábio Cardoso; AMARAL, Guilherme Rizzo (orgs.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

______ . Teoria e prática da tutela jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

ALVES, Vilson Rodrigues. Da prescrição e da decadência do novo Código Civil. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2003.

ALVIM, Arruda. Lei n. 11.280, de 16.2.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do § 5º do art. 219 do CPC. Revista do Processo, n. 143, ano 32, jan. 2007.

AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

AMARAL, Guilherme Rizzo. A polêmica em torno da “ação de direito material”. In: MACHADO, Fábio Cardoso; AMARAL, Guilherme Rizzo (orgs.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

______ . Cumprimento e execução da sentença sob a ótica do formalismo-valorativo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

AMELOTTI, Mario. Prescrizione (dir. rom.). Enciclopedia del Diritto, Milano: Giuffrè, XXXV, p. 36-46, 1986.

AMORIM FILHO, Agnelo. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. Revista Forense, Rio de Janeiro: Forense, n. 193, jan./fev./mar. 1961.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2004.

ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria geral da relação jurídica. Coimbra: Almedina, 1987. v. I.

ANDRADE, Marcelo Santiago de Pádua. Revista de Processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 197, p. 145-163, jul. 2011.

Page 204

ANTUNES, Letícia Pereira. Protesto Interruptivo da prescrição no processo do trabalho. Revista Justiça do Trabalho, ano 22, n. 258, p. 92, jun. 2005.

ANTUNES, Luís Felipe Colaço. A tutela dos interesses difusos em direito administrativo: para uma legislação procedimental. Coimbra: Almedina, 1989.

ARAÚJO, Francisco Rossal de. O novo CPC e o processo do trabalho: a Instrução Normativa n. 39/2016 — TST: referências legais, jurisprudenciais e comentários. São Paulo: LTr, 2017.

ARENHART, Sérgio Cruz. Perfis da tutela inibitória coletiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

______ . O regime da prescrição em ações coletivas. In: GOZZOLI, Maria Clara; CIANCI, Mirna;

CALMON, Petrônio; QUARTIERI, Rita (coords.). Em defesa de um novo sistema de processos coletivos: estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: Saraiva, 2010.

ASSIS, Araken de. Cumulação de ações. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

______ . Direito subjetivo, pretensão de direito material e ação. Revista da Ajuris, Porto Alegre: Ajuris, n. 29, p. 99-126, nov. 1983.

ASSIS, Araken de; ARAÚJO, Ovídio. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Curso de processo civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1.

______ . Direito subjetivo, pretensão de direito material e ação. In: MACHADO, Fábio Cardoso;

AMARAL, Guilherme Rizzo (orgs.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

______ . Processo e ideologia: o paradigma racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

______ . Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

BARBOSA, Haroldo Camargo. O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais. Revista de Direito Ambiental, v. 59, p. 124-149, jul./set. 2010.

BARROS, Alice Monteiro de. Aspectos jurisprudenciais da prescrição trabalhista. In: Curso de direito do trabalho — estudos em memória de Célio Goyatá. 2. ed. São Paulo: LTr, 1994. v. 1.

______ . Curso de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2008.

BARROSO, Luís Roberto. Prescrição administrativa: autonomia do direito administrativo e inaplicabili-dade da regra geral do Código Civil. Revista dos Tribunais, v. 779, p. 113, set. 2000.

______ . Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

______ . Em algum lugar do passado. Segurança jurídica, direito intertemporal e o novo Código Civil. In: Temas de direito constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, t. 3.

BARZOTTO, Luciane Cardoso. Trabalho e igualdade: tipos de discriminação no ambiente de trabalho. In: BARZOTTO, Luciane Cardoso (coord.). Igualdade e discriminação no ambiente de trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

BELMONTE, Alexandre Agra. Responsabilidade por danos morais nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 73, n. 2, p. 158-185, abr./jun. 2007.

BENJAMIN, Antônio Herman. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 9, p. 5, jan. 1998.

BEVILÁQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976.

Page 205

BOBBIO, Norberto. Sulla funzione promozionale del diritto. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Milano: Giuffrè, p. 1313-1435, set. 1969.

BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.

BOTELHO, Guilherme. Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

BUZAID, Alfredo. A ação declaratória no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1943.

CABRAL, Antônio do Passo. Despolarização do processo e zonas de interesse: sobre a migração entre polos da demanda. Revista Forense, Rio de Janeiro: Forense, v. 404, p. 3-41, jul./ago. 2009. CÂMARA LEAL, Antônio Luís da. Da prescrição e da decadência. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.

______ . Da prescrição e da decadência. Rio de Janeiro: Forense, 1982.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Reconhecimento de ofício da prescrição: uma reforma descabeçada e inócua. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, ano 8, n. 43, set./out. 2006.

CAMINO, Carmem. Direito individual do trabalho. 4. ed. Porto Alegre: Síntese, 2003.

CAMPITELLI, Adriana. Prescrizione (dir. interm.). Enciclopedia del Diritto, Milano: Giuffrè, XI, p. 46-56, 1962.

CANNADA-BARTOLI, Eugenio. Prescrizione (Interesse dir. amm.). Enciclopedia del Diritto, Milano: Giuffrè, XXII, p. 1-28, 1972.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1991.

______ . O direito ao ambiente como direito subjectivo. In: Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2004.

CAPPELLETTI, Mauro. Libertà individuale e giustizia sociale nel processo civile italiano. Rivista di Diritto Processuale, Padova: Cedam, v. 27, 2. serie, p. 11-34, 1972.

______ . Formazioni sociali e interessi di grupo davanti alla giustizia civile. Rivista di Diritto Processuale, Padova: Cedam, v. 30, 2. serie, p. 361-402, 1975.

______ . Juízes legisladores? Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Fabris, 1993.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acess to Justice: a world survey. Milano: Giuffrè, 1978.

CARNELUTTI, Francesco. Saggio de una teoria integrale dell’azione. Rivista di Diritto Processuale Civile, Padova: Cedam, v. 1. p. 5-18, jan./mar. 1946.

______ . Instituciones del proceso civil. Buenos Aires: Europa-America, 1973, v.1.

______ . Teoria geral do direito. São Paulo: Lejus, 1999.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

CHAVES, Luciano Athayde. A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho. São Paulo: LTr, 2007.

______ . Prescrição e decadência. In: CHAVES, Luciano Athayde (org.). Curso de processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2009.

CHIOVENDA, Giuseppe. L’azione nel sistema del diritti. In: Saggi di dirittto processuale civile (1894-1937). Milano: Giuffrè, 1993. v. 1.

CIANCI, Mirna. A prescrição na Lei n. 11.280/2006. Revista de Processo, ano 32, n. 148, jun. 2007.

COIMBRA, Rodrigo. A prescrição e a decadência na tutela de direitos transindividuais. In: TESHEINER, José Maria Rosa (org.). Processos coletivos. Porto Alegre: HS, 2012.

______ . Jurisdição trabalhista coletiva e direito objetivo. Justiça do Trabalho, Porto Alegre: HS, n. 340, p. 88-107, abr. 2012.

Page 206

COIMBRA, Rodrigo; ARAÚJO, Francisco Rossal de. Equilíbrio instável das fontes formais do direito do trabalho. Justiça do Trabalho, Porto Alegre: HS, n. 324, dez. 2010.

______ . Direito do trabalho — I. São Paulo: LTr, 2014.

COMOGLIO, Luigi Paolo. Tulela differenziata e pari effetivà nella giustizia civile. Rivista di Diritto Processuale, Padova: Cedam, v. 63, n. 6, nov./dez. 2008.

COSTA, Coqueijo. Direito judiciário do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

COUTO E SILVA, Almiro do. Atos jurídicos de direito administrativo praticados por particulares e direitos formativos. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 9, p...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT