Referências bibliográficas

AutorTheodoro Vicente Agostinho/Marcelino Alves De Alcântara/Marco Dulgheroff Novais
Páginas241-245

Page 241

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

ALVES, Moreira. Princípios constitucionais tributários. MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). São Paulo: Caderno de Pesquisas Tributárias, v. 18, 1993.

AMARAL NETO, Francisco dos Santos. A equidade no Código Civil Brasileiro. Revista CEJ (Centro de Estudos Judiciários) do CJF (Conselho Justiça Federal), Brasília, n. 25, abr./jun. 2004.

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

ANDREUCCI, Ana Cláudia P. Torezan. Salário-maternidade à mãe adotiva no direito previdenciário brasileiro. São Paulo: LTr, 2005.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 1. ed. Trad. Leole Vallandro e Gerd Bornheim. São Paulo: Abril Cultural, 1973. ATALIBA, Geraldo; GONÇALVES, J. A. Lima. Contribuição — Empresa Urbana não é contribuinte do Funrural. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 54, p. 187, 1990.
_________. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Malheiros, 2005
_________. Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: RT, 1968.
_________. Única contribuição social do empregador (art. 195, I da CF de 1988) — Proposta para pacificar o problema
do financiamento da Seguridade social. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 77, p. 67, 1998.
ÁVILA, Humberto. Teoria da Igualdade Tributária. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
_________. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 7. ed. aum. e atual. São Paulo:
Malheiros, 2007.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder Tributar. Atual. Mizabel Abreu Machado Derzi. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

BALERA, Wagner. A dignidade da pessoa e o mínimo existencial. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da (Coord.). Tratado Luso-brasileiro da dignidade humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
_________. A Contribuição para a Aposentadoria Especial e para o Seguro de Acidentes do Trabalho. In: NAVARRO
COELHO, Sacha Calmon (Coord.). Contribuições para a Seguridade Social. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
_________. A seguridade social na Constituição de 1988. São Paulo: RT, 1989.
_________. As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. MACHADO, Hugo de Brito (Coord.). São Paulo: Dialética/
Fortaleza: Instituto Cearense de Estudos Tributários — ICET, 2003.
_________. Contribuições Sociais. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 60, 1992.
_________. Contribuições Sociais de Seguridade Social. Alguns aspectos de seu regime jurídico. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 88, 2003.
_________. Contribuição Social sobre o lucro. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 67, p. 295.
_________. Da proteção social à família. Revista de Direito Social, n. 06, 2002.
_________. Incidências do INSS — Contribuições Sociais. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 85, p. 166 e 360,
2002.
_________. Introdução à Seguridade Social. In: Introdução ao Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 1998.
_________. Noções Preliminares de direito previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2004.
_________. O custeio da previdência na zona rural. Revista de Previdência Social, São Paulo, p. 437, jun. 1994.

Page 242

_________. Sistema de Seguridade Social. 4. ed. São Paulo: LTr, 2006.
_________. XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário — Mesa de Debates “H”: Contribuições — Constitucionalidade
— transcrições. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 85, 2002.

BARRETO, Paulo Aires. Contribuições: Regime Jurídico, Destinação e Controle. São Paulo: Noeses, 2006.

BARROS, Alice Monteiro de. Contratos e regulamentações especiais do trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências. 2. ed. São Paulo: LTr, 2002.
_________. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2011.

BARROSO , Luís Roberto...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT