Referências bibliográficas

AutorMarcela Albuquerque Maciel
Páginas217-237
217
Referências Bibliográf‌icas
AB´SABER, Aziz Nacib e MÜLLER-PLANTENBERG,
Clarita. Previsão de impactos: o estudo de impacto ambiental
no leste, oeste e sul, experiências no Brasil, na Rússia e na
Alemanha. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2ª
ed. 2ª reimpr., 2006.
ACHKAR, Azor el. A compensação ambiental da Lei nº
9.985/00: fundamentos e natureza jurídica. 2008. Dissertação
(Mestrado em Direito). Centro de Pós-graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
ALENCASTRO, Catarina. Depois de 18 meses, Minc acumula
derrotas e vê Lula rejeitar seus pedidos. O Globo, Rio de
janeiro, 7 de junho de 2009, O País, p. 11.
ALONSO JR., Hamilton. Competência para o licenciamento
ambiental. In: Aspectos jurídicos do licenciamento
ambiental. Hamilton Alonso Jr. et. al. 2ª ed. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 2002. p. 38-50.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 6ª ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2002.
Compensação Ambiental
218
________. Imposto vestido de verde. O Eco, ago. 2004.
Disponível em: < http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/
f‌iles/anexos/26744-26746-1-PB.pdf>; acesso em jan./2011.
ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa. Direito constitucional do
ambiente na união européia. In: Direito constitucional ambiental
brasileiro. 2ª ed. José Joaquim Gomes Canotilho e José Rubens
Morato Leite (orgs.). São Paulo: Saraiva, 2008. p. 12-56.
ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães. Subcomissão de saúde,
seguridade e meio ambiente: meio ambiente. In: Audiências
públicas na assembléia nacional constituinte: a sociedade
na tribuna. Ana Luiza Backes et al (orgs.). Brasília: Câmara dos
Deputados, 2009. p. 493-504.
________. Origem e principais elementos da legislação de
proteção à biodiversidade no Brasil. In: Conservação da
biodiversidade: legislação e políticas públicas. Roseli Senna
Ganem (org.). Brasília: Câmara dos Deputados, 2010. p. 177-221.
ARAÚJO, Ubiracy e RIOS, Aurélio Virgílio Veiga. Política
nacional do meio ambiente. In: O direito e o desenvolvimento
sustentável: curso de direito ambiental. Aurélio Virgílio Veiga
Rios e Carlos Teodoro Hugueney Irigaray (orgs.). São Paulo:
Peirópolis, 2005. p. 149-165.
AZEVEDO, Pedro Ubiratan Escorel de. Implementando as
unidades de conservação: particularidades da regularização
fundiária. In: Unidades de Conservação: atualidades e
tendências. Miguel Serediuk Milano (org.). Curitiba: Fundação
O Boticário de Proteção à Natureza, 2002. p. 17-30.
BECHARA, Erika. Licenciamento e compensação
ambiental na lei do sistema nacional das unidades de
conservação (SNUC). São Paulo: Atlas, 2009.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT