Referências Bibliográficas

AutorNathália Lipovetsky
Páginas136-165
A barreira a ser transposta, do ponto de vista de uma Lógica
como proposta por Hegel, para que a sociedade civil avance como
momento da Eticidade e seja suprassumida no Conceito de Estado,
é a reconciliação entre a ética e a economia, no direito, para
escapar ao momento de um Estado abstrato e incapaz de realizar
satisfatoriamente direitos fundamentais, garantindo, assim, a
efetividade da ideia de justiça no mundo contemporâneo.
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2 SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado Ético e o Estado Poiético, In: Revistado Tribunalde
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3 SALGADO, 1998.
4 SALGADO, 1998.
5 Referimo-nos às abordagens ocidentais, sem ignorar, mas sem analisar, as possíveis
contribuições orientais, como a relatada por Amartya Sen de que na Índia do século IV a.C.
teria surgido um tipo de saber econômico eminentemente voltado para questões logísticas
que mais se aproximam de uma engenharia. De fato, Sen a denomina de origem
“engenheira” da economia. O conselheiro e ministro do imperador indiano Chandragupta,
Kautilya, teria escrito no século IV a.C. a obra Arthasastra, o que em sânscrito significa algo
como “instruções para a prosperidade material”. A divisão interna do tratado tem quatro
partes: metafísica, conhecimento do certo e do errado, ciência do governo e, por último,
ciência da riqueza. O livro aborda questões técnicas da estadística a partir de problemas
de engenharia, como construção de aldeias, classificação de terras, coleta de receita,
regulamentação de tarifas, manutenção de contas, relações de diplomacia, colonização e
espionagem, dentre outros. No entanto, nada que se aproxime de questões socráticas ou
aristotélicas postas mais ou menos contemporaneamente em Atenas aparece nas
discussões do tratado escrito na Índia. Sen pondera que existem controvérsias a respeito
da data de publicação do livro e que a versão a que se tem acesso hoje em dia teria sido
escrita séculos mais tarde por algum comentador, que se refere a Kautilya na terceira
pessoa e cita suas opiniões. Indica as versões em inglês de Ramaswamy (1962), Shama
Sastry (1967), Krishna Rao (1979) e Sil (1895). SEN, Amartya Kumar. Sobre Ética e
Economia. Trad. Laura Teixeira Mota. São Paulo: Cia das Letras, 1999, p. 21.
6 LEÃO, Delfim Ferreira. Introdução. In: ARISTÓTELES. Os económicos. Trad. Delfim
Ferreira Leão. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2004, p 12.
7 XENOFONTE. Oeconomicus. Trad. E. C. Marchant. p. 409. In: MARCHANT, E. C.; TODD,
O. J. Xenophon in seven volumes. Cambridge: Harvard University Press, v. IV, 1979. Texto
original: “the name of a branch of knowledge, and this knowledge appeared to be that by
which men can increase estates, and an estate appeared to be identical with the total of
one’s property, and we said that property is that which is useful for supplying a livelihood,
and useful things turned out to be all those things that one knows how to use.”
8 DRUMMOND, Arnaldo Fortes. Morte do mercado ensaio do agir econômico. São
Leopoldo: Unisinos, 2003, p. 21-22.
9 Livros IV-VII
10 Livros IV-VIII
11 A obra Os econômicos foi preservada no conjunto do corpus aristotélico, e constitui um
texto de valor modesto, até inferior ao de Xenofonte. Estima-se que data do final do século
IV ou início do século III e existe dúvida a respeito de sua autoria. Segundo Leão,
provavelmente o texto foi escrito por algum discípulo de Aristóteles. LEÃO, Delfim Ferreira.
Introdução. In: ARISTÓTELES. Oseconómicos, 2004, p 20-25.
12 Segundo Mondzain, “O termo oikonomia é um conceito nodal no pensamento cristão da
imagem (eikôn). Para compreendê-lo, é preciso analisar sua história semântica durante
nove séculos que preparam seu triunfo. Herdeiro da oikonomia clássica (Xenofonte,
Aristóteles), é escolhido por Paulo em suas epistolas para designar a totalidade do plano
da encarnação. Sua aparente polissemia está na origem da miscelânea de traduções.
Assim é que foi velada a unidade profunda de um conceito regulador, legitimador de toda
relação do mundo espiritual com o mundo temporal. Destinada a justificar as adaptações
da lei à realidade cotidiana e histórica, a economia patrística sustenta todas as
modalidades da gestão e da administração do mundo visível. A doutrina da imagem selou
sua unidade pragmática com uma modernidade surpreendente.” MONDZAIN, Marie-José.
Oikonomia, In:CASSIN,Barbara (dir.). VocabulaireEuropéendesPhilosophiesDictionnaire
des intraduisibles. Échantillon IMAGE (sélection de textes extraits du VEP et liés au
vocabulaire de l’image). Paris : Éd. Seuil / Le Robert. Disponível em
http://robert.bvdep.com/public/vep/accueil.html > Consultado em 11 jan 2015. Texto original:
“Le terme d’oikonomia est un concept nodal dans la pensée chrétienne de l’image (eikôn).
Pour le comprendre, il faut analyser son histoire sémantique durant les neuf siècles qui
préparent son triomphe. Héritier de l’oikonomia classique (Xénophon, Aristote), il est choisi
par Paul dans ses épîtres pour désigner la totalité du plan de l’incarnation. Son apparente
polysémie est à l’origine de la disparate des traductions. C’est ainsi que fut voilée l’unité
profonde d’un concept régulateur, légitimant toute relation du monde spirituel avec le
monde temporel. Destinée à justifier les adaptations de la loi à la réalité quotidienne et
historique, l’économie patristique soutient toutes les modalités de la gestion et de
l’administration du monde visible. La doctrine de l’image en a scellé l’unité pragmatique
avec une étonnante modernité.”
13 Aristóteles classifica a mineração como uma atividade situada entre a economia
doméstica e a crematística, pois envolve elementos de ambas as artes: extração de
produtos da terra, que não dão frutos, mas que podem ser úteis e, portanto, permutáveis.
14 ARISTÓTELES. Política. Trad. Mário da Gama Kury. Brasília: Editora Universidade de
Brasília, 1985, 1256b30.
15 LESHEM, Dotan. Oikonomia Redefined. JournaloftheHistoryofEconomicThought, 35, pp
43-61, p. 44-45.
16 BERTI, Enrico. NovosEstudosAristotélicos III – Filosofia prática. Trad. Élcio de Gusmão
Verçosa Filho. São Paulo: Loyola, 2014, p. 12-13.
17 DRUMMOND, 2003, p. 21-22. Drummond afirma que até o final do século XIX, segundo
o economista Joseph Schumpeter, a teoria monetária mais completa existente era a de
Aristóteles, mas que “apesar do reconhecimento da paternidade aristotélica, nenhum
pensador econômico, desde a economia política clássica até o presente, conseguiu
entender o significado da categoria valor na acepção que lhe dera Aristóteles.”
18 FINLEY, M. I. apud LEÃO, Delfim Ferreira. Introdução. In: ARISTÓTELES. Oseconómicos,
2004, p 14.
19 MEIKLE, Scott. Aristotle and the Political Economy of the Polis. The Journal of Hellenic
Studies. Vol. 99 (1979), pp. 57-73. Disponível em http://www.jstor.org/stable/630632 >.
Acesso em 28 mai 2016.
20 Substantivistas e formalistas foram dois grupos de pensamento opostos a respeito da
economia na antiguidade que travaram debate em meados do século XX. Os primeiros
defendiam a impossibilidade de identificar na Antiguidade a economia como passou a ser
entendida na Modernidade, enquanto os últimos procuravam identificar comportamentos
definidos pela teoria econômica contemporânea em qualquer lugar ou tempo na história.
21 LESHEM, Oikonomia Redefined, p. 45.
22 LESHEM, Oikonomia Redefined, p. 46.
23 O vocábulo éthos, grafado com etainicial e que aparece em Ésquilo, “designa o conjunto
de costumes normativos da vida de um grupo social” enquanto êthos, grafado com episilon
e que remonta a Homero, significa “a constância do comportamento do indivíduo cuja vida
é regida pelo éthos-costume”. LIMA VAZ, Henrique Cláudio de. Escritos de ilosoia IV:
introdução à Ética filosófica 1. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2006, p. 13. Pellegrin afirma que
“La vertu éthique est en effet un ‘état’ du sujet qui est en qulque sorte la cristallisation de
bonnes habitudes qui s’implantent d’autant mieux chez l’individu qu’il les acquiert tôt dans
sa vie”. PELLEGRIN, Pierre. Levocabulaired’Aristote. Paris: Ellipses, 2009, p. 41. Tradução
livre: “a virtude ética é, de fato, um ‘estado’ do sujeito que é de alguma forma a
cristalização dos bons hábitos, que se instalam no indivíduo tanto melhor quanto mais cedo
forem adquiridos na vida”.
24 HOOFT, Stan van. Ética da virtude. Trad. Fábio Creder. Petrópolis: Vozes, 2013, p. 77.
25 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. António de Castro Caeiro. São Paulo: Atlas,
2009, 1094b1-2.
26 A constatação da existência de um único Bem, de que derivam e a que se subordinam
todos os demais (o que implica numa hierarquia entre as técnicas relacionadas a cada um
deles), é uma das divergências de Aristóteles em relação a Platão. PELLEGRIN, 2009, p.
18.
27 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1094a18-22.
28 A palavra grega eudaimonia é formada das palavras daimon, espírito, e eu, bem. Significa
o estado de contentamento estável em que se encontra o espírito. Segundo GOBRY, “a
felicidade é o objetivo da sabedoria. O sábio é, então, eudaimon / εδαίμων: feliz. A
primeira filosofia, no período jônico, se volta para o mundo, para o objeto; seu objetivo, o
saber. Assim é que se inicia a Metafísica de Aristóteles: ‘todos os homens, por natureza,
desejam saber (eidenai / εδέναι)’. (...) Foi Aristóteles que mais rigorosamente definiu a
felicidade. A Ética a Nicômaco, muito mais que um tratado sobre moral, é de fato um
manual da felicidade: todos os homens buscam a felicidade que é o Bem supremo, e eles
só a encontrarão na virtude perfeita (I, IV). E se alcança a famosa definição segundo a qual
a felicidade é o fruto da atividade mais perfeita do espírito humano em posse de seu objeto
mais elevado (X, VII, 1). Ora, a faculdade mais perfeita é a parte epistemônica da alma,
fonte da virtude dianoética; e seu objeto mais elevado são os princípios primeiros; a
felicidade está, então, na contemplação (theoria) dos conceitos mais sublimes. Mais
fortemente, Deus, Princípio primeiro que contempla a si mesmo, está em perfeita beatitude.
(Met., A, 7, 1072b)”. No original: “Le bonheur est l’objectif de la sagesse. Le sage est alors
eudaïmôn/εδαίμων : heureux. La première philosophie, à l’époque ionienne, est tournée
vers Le monde, vers l’objet ; son objectif, c’est savoir. C’est ainsi que débute la
Métaphysique d’Aristote : « Tous les hommes, par nature, désirent savoir (eïdénaï /
εδέναι) » (...) C’est Aristote qui a défini le plus rigoureusement le bonheur. L’Éthique
nicomachéenne, bien plus qu’un traité de morale, est en fait un manuel du bonheur : tous
les hommes cherchent le bonheur qui est le Bien suprême, et ils ne le trouveront que dans
la parfaite vertu (I, IV). Et l’on aboutit à cette fameuse définition selon laquelle le bonheur
est le fruit de l’activité la plus parfaite de l’esprit humain en possession de son objet le plus
élevé (X, VII, 1). Or, la faculté la plus parfaite, c’est la partie épistémonique de l’âme, source
de la vertu dianoétique ; et son objet le plus élevé, ce sont les premiers principes ; le
bonheur est donc dans la conempaltion (théôria) des concepts les plus sublimes. À plus
forte raison Dieu, Principe premier qui se contemple lui-même est-il dans la béatittude
parfaite (Met., A, 7, 1072b)”. GOBRY, Ivan. Le vocabulaire grec de la Philosophie. Paris:
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29 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1094a18-1095a22.
30 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1095a23-28.
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36 Na obra DaAlma Aristóteles escreve um tratado de biologia geral e define a alma como a
forma do corpo vivo, numa relação em que o corpo deve possuir determinadas qualidades
físico-químicas que o tornem apto a servir de matéria a sua alma correspondente.
diversos tipos de almas, correspondentes aos diversos tipos de entes. As etapas de
desenvolvimento da alma são demarcadas pelas capacidades ou faculdades. Alguns
estudiosos listam essas capacidades como apenas três, deixando de fora a capacidade
contemplativa, abordada em outras obras de Aristóteles. PELLEGRIN, 2009, p. 13-14.
37 HOOFT, 2013, p. 80-81.
38 HOOFT, 2013, p. 80-81.
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40 HOOFT, 2013, p. 84-85.
41 HOOFT, 2013, p. 85-86.
42 HOOFT, 2013, p. 86-87.
43 Desejo, ira, medo, audácia, inveja, alegria, amizade, ódio, saudade, ciúme, compaixão e
em geral tudo aquilo que é acompanhado por prazer e ou sofrimento. ARISTÓTELES. Ética
a Nicômaco, 1105b20-23.
44 “Condições de possibilidade para sermos afetáveis por afecções”. ARISTÓTELES. Ética
a Nicômaco, 1105b24-24.
45 “Os gêneros de fenômenos de acordo com os quais nos comportamos bem ou mal
relativamente às afecções”. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1105b25-26.
46 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1106a13-14.
47 Sobre areté: “Le terme, comme en latin virtus, possède un double sens : physique, moral.
C’est pourquoi certains étymologistes le font dériver de arês qui, nom propre, est le dieu de
la guerre (le Mars des Latins) et, nom commun, est le combat et le courage. La racine ar- a
donné haristos : vaillant, valeureux, mais aussi arsên : mâle, viril, et de là, fort, courageux ;
et sans doute archô, commander, détenir la puissance ; et arô : semer, féconder (de là :
instruments aratoires). La vertu est donc, au sens moral, la force de l’âme tendue vers le
bien.” GOBRY, 2000, p. 23. Tradução livre: “O termo, como em latim virtus, possui um
duplo sentido: físico, moral. É por isso que certos etimologistas o fazem derivar de ares
que, nome próprio, é o deus da guerra (o marte dos latinos) e, nome comum, é o combate
e a coragem. A raiz ar- derivou haristos: valente, valoroso, mas também arsên: másculo,
viril e, daí, forte, corajoso; e sem dúvida archô, comandar, deter o poder; e arô: semear,
fecundar (daí : instrumentos de arado). A virtude é, então, no sentido moral, a força da
alma em direção ao bem.”
48 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1107a1.
49 GOBRY, 2000, p. 23.
50 HOOFT, 2013, p. 88.
51 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1105a25-35.
52 Segundo Hooft, “na medida em que escolhe desconsiderar a parte vegetativa da alma
ainda mais, podemos resumir a distinção de Aristóteles como sendo uma dupla distinção
entre as funções desejosas e as funções racionais.” HOOFT, 2013,p. 87.
53 PELLEGRIN, 2009, p. 107. Texto original: “C’est que la vertu aristotélicienne n’a rien à
voir avec la vertu chrétienne, par exemple. Le saint chrétien n’est en rien garanti contre un
retour du mal, et il est toujours l’objet de tentation. Le sage aristotélicien – et il partage cela
avec les sages platonicien, stoïcien, épicuruen – trouve son bonheur dans la vertu, même si
le bonheur dépend aussi, secondairement de conditions extérieures.”
54 HUTCHINSON, In: BARNES, 2009, p. 263-264.
55 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1106a23-25.
56 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1106b7-9.
57 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1106b37-1107a4.
58 PELLEGRIN, 2009, p. 109.
59 Gobry traduz o vocábulo φρόνησις / phronêsis como “inteligência”, mas alerta que a
palavra pode ter sentidos diversos, como sabedoria (em Bias e Cleóbulo); o pensamento
(em Heráclito); a inteligência divina (em Sócrates, segundo Xenofonte); o pensamento puro
(em Platão); e, por último, o discernimento moral (em Aristóteles). GOBRY, 2000, p. 102-
103.
60 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1144a1-9.
61 PELLEGRIN, 2009, p. 108.
62 GOBRY, Ivan. Le vocabulaire grecde la Philosophie. Paris: Ellipses, 2000, p. 25. Texto
original: “du sage arrivé au sommet de la connaissance et qui n’est plus tributaire de son
corps ni du monde sensible, consiste dans la contemplation intellectuelle (theoria / θεωρία),
qui lui assure le bonheur (eudaimonia / εδαιμονία). Contrairement à Platon, Aristote
considère que l’homme public, pour accomplir correctement sa fonction, n’a pas besoin des
vertus de l’homme privé.”
63 SALGADO, 1995, p. 29-31.
64 SALGADO, 1995, p. 33.
65 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1107a9-22.
66 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1130a4-13.
67 SALGADO, 1995, p. 36.
68 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1103a23-27.
69 SALGADO, 1995, p. 37.
70 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1133b30-35.
71 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1134a.
72 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1129b3-4.
73 LEÃO, In: ARISTÓTELES. Oseconómicos, 2004, p 15-16.
74 ARISTÓTELES. Política, 1280a31-1280b7.
75 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1134b18-1135a1.
76 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1137b20-27.
77 HUTCHINSON, In: BARNES, 2009, p. 263.
78 ARISTÓTELES. Política, 1253b.
79 ARISTÓTELES. Oseconômicos, 1343a5.
80 ARENDT, Hannah. The human condition. 2. ed. Chicago: University of Chicago Press,
1958, p. 28-37. Texto original: “Without mastering the necessities of life in the household,
neither life nor the ‘good life’ is possible, but politics is never for the sake of life. As far as
the members of the polis are concerned, household life exists for the sake of the ‘good life’
in the polis.”
81 GOBRY, 2000, p. 90. Tradução livre: l’art des trois rapports qui existent au sein de la
famille, et se répèteront au sein de l’État : le rapport despotique (despotikê), entre le maître
et l’esclave ; le rapport conjugal (gamikê), et le rapport de puissance paternelle
(teknopoiétikê)”.
82 ARISTÓTELES. Política. 1253b1-5.
83 ARISTÓTELES. Política, 1253b-1254b.
84 ARISTÓTELES. Oseconômicos, 1344a25-1344b5.
85 LEÃO, In: ARISTÓTELES. Oseconómicos, 2004, p 41.
86 ARISTÓTELES. Política, 1254a-1255b.
87 ARENDT, 1958, p. 83.
88 ARISTÓTELES. Oseconómicos, 1343b10-25.
89 ARISTÓTELES. Oseconómicos, 1344b25.
90 ARISTÓTELES. Política, 1256b-30-1257a5.
91 ARISTÓTELES. Política, 1257a.
92 BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosoia Aristotélica – leitura e interpretação do
pensamento aristotélico. Barueri: Manole, 2003, p. 1197.
93 ARISTÓTELES. Política, 1258b.
94 ARISTÓTELES. Política, 1257b30-1258a5-10.
95 ARISTÓTELES. Política, 1280b10-15.
96 BARRERA, Jorge Martínez. Apolíticaem Aristótelese SantoTomás. Trad. Carlo Ancêde
Nougué. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2007, p. 55.
97 XENOFONTE. Oeconomicus. 1979.
98 LESHEM, Oikonomia Redefined, p. 58.
99 HICKS, John Richard, Sir. Umateoria deHistóriaEconômica. Trad. Maria José Monteiro.
Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972, p. 20
100 HICKS, 1972, p. 21.
101 HICKS, 1972, p. 27
102 MARX, Karl. Ocapital, 1976, p. 873 apud MILONAKIS, Dimitri; FINE, Ben. FromPolitical
Economyto Economics Method, the social and the historical in the evolution of economic
theory. New York: Routledge, 2009, p. 41. Texto original: “The accumulation of capital
presupposes surplus-value; surplus-value presupposes capitalist production; capitalist
production presupposes the availability of considerable masses of capital and labour-power
in the hands of commodity producers. The whole movement, therefore, seems to turn
around in a never-ending circle, which we can only get out of by assuming a primitive
accumulation … which precedes capitalist accumulation; an accumulation which is not the
result of the capitalist mode of production but its point of departure.”
103 HICKS, 1972, p. 28
104 ARISTÓTELES. Oseconômicos, 1345b7 a 1346a20.
105 A agricultura é, para Aristóteles, a atividade mais importante da economia, pois respeita
a justiça e fornece a alimentação, além de ter papel relevante na formação de um caráter
viril. ARISTÓTELES. Oseconômicos, 1343b5.
106 HICKS, 1972, p. 31
107 HICKS, 1972, p. 35
108 HICKS, 1972, p. 39-42
109 HICKS, 1972, p. 44-46
110 SALGADO, Joaquim Carlos. A ideiade justiçanomundo contemporâneo: fundamentação
e aplicação do direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 41-42.
111 SCHUMPETER, Joseph Alois. Fundamentos do pensamentoeconômico. Trad. Edmond
Jorge. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1968, p. 11-13
112 SCHUMPETER, 1968, p. 14
113 FINLEY, M. I. EconomiaesociedadenaGréciaAntiga. São Paulo : Martins Fontes, 2013, p.
199-221.
114 ARENDT, 1958, p. 87.
115 FINLEY, 2013, p. 212 e 218-219.
116 HUBERMAN, Leo. Históriadariquezado homem. Trad. Waltensir Dutra. 21. ed. Rio de
Janeiro: Editora Guanabara, 1986, p. 17-25.
117 HUBERMAN, 1986, p. 35.
118 HUBERMAN, 1986, p. 108.
119 TEIXEIRA, Aloisio. Marx e a economia política: a crítica como conceito. In: Econômica,
nº 4, pp. 85-109, dez 2000, p. 97.
120 ROSSETTI, José Paschoal. Introduçãoàeconomia. São Paulo: Atlas, 2006, p. 43-44.
121 MILONAKIS; FINE, 2009, p. 13.
122 TEIXEIRA, 2000, p. 91-92. Teixeira apresenta uma interessante lista com os títulos das
obras desse grupo de autores com a intenção de destacar que durante o século XVIII
nenhum deles utiliza a expressão economia política no título de suas obras e que sua
utilização era restrita: “como, por exemplo, em Quesnay, na Encyclopédie, de 1757, na
redação do verbete intitulado ‘Cereais’, ao qual segue-se, entre parênteses, a expressão
‘economia política’, como para especificar sob que ângulo estaria analisando o problema; e
também em Adam Smith que, na RiquezadasNações, denomina o Livro IV de ‘Sistemas de
economia política’. (...) a expressão fora usada, como título de uma obra, por James
Steuart (1712-1780), em seu AnInquiryintothePrinciplesofPoliticalEconomy,BeinganEssay
on the Science of Domestic Policy in Free Nations. Mas isso apenas mostra que a
denominação, mesmo sendo usada, ainda não havia se generalizado”.
123 TEIXEIRA, 2000, p. 85.
124 SMITH, Adam. AnInquiryintotheNatureandCausesoftheWealthofNations. Indianapolis:
Liberty Fund, 1981, v. 1, p. 428. Texto original: “Political oeconomy, considered as a branch
of the science of a statesman or legislator, proposes two distinct objects; first, to provide a
plentiful revenue or subsistence for the people, or more properly to enable them to provide
such a revenue or subsistence for themselves; and secondly, to supply the state or
commonwealth with a revenue sufficient for the publick services. It proposes to enrich both
the people and the sovereign.”
125 Teixeira destaca em nota de rodapé que: “Basta lembrar que William Petty e Quesnay
eram médicos; Say trabalhou em bancos em companhia de seguro, posteriormente foi
jornalista e empresário têxtil, e, finalmente, professor de economia; Ricardo foi um homem
de negócios que fez fortuna na Bolsa; Malthus era sacerdote da Igreja Anglicana; Marx
estudou Direito, em Bonn e Berlim, mas defendeu sua tese de doutoramento em Filosofia;
David Hume vem da Filosofia Moral, bem como Adam Smith. O mais próximo da exceção
foi Stuart Mill – filho de um economista, James Mill –, que não só teve uma educação
acadêmica formal, mas desde cedo iniciou-se no estudo dos problemas econômicos,
orientado pelo pai.” TEIXEIRA, 2000, p. 94.
126 TEIXEIRA, 2000, p. 87.
127 SANCHO, Jesú Conill. Horizontesdeeconomiaética. Madrid: Tecnos, 2004, p. 94-95.
128 TEIXEIRA, 2000, p. 95.
129 SANCHO, 2004, p. 95-96.
130 TEIXEIRA, 2000, p. 95.
131 SMITH, 1981, v. 1, p. 349-350. Texto original: “he intends only his own gain, and he is in
this, as in many other cases, led by an invisible hand to promote an end which was no part
of his intention. Nor is it always the worse for the society that it was no part of it. By
pursuing his own interest he frequently promotes that of the society more effectually than
when he really intends to promote it. I have never known much good done by those who
affected to trade for the publick good.”
132 SANCHO, 2004, p. 100-101.
133 STAHEL, Andri W. Complexity, oikonomia and political economy. In: Ecological
complexity, nº 3, 2006, pp. 369-381, p. 376.
134 SANCHO, 2004, p. 97-98.
135 SMITH, Adam. Teoriadossentimentosmorais. 1790, p. 140 apudSEN, 1999, p. 38-39.
136 SEN, 1999, p. 39.
137 MILONAKIS; FINE, 2009, p. 17.
138 SMITH, 1981, v. 1, p. 26-27. Texto original: “It is not from the benevolence of the
butcher, the brewer, or the baker, that we expect our dinner, but from their regard to their
own interest. We address ourselves, not to their humanity but to their self-love, and never
talk to them of our own necessities but of their advantages.”
139 SEN, 1999, p. 39.
140 SEN, 1999, p. 40-41.
141 LUX, Kenneth. OerrodeAdamSmith: de como um filosofo moral inventou a economia e
pôs fim a moralidade. São Paulo: Nobel, 1993, p. 87-89.
142 SEN, 1999, p. 41-43.
143 SMITH, 1981, v. 1, p. 85.
144 SMITH, 1981, v. 1, p. 96. Texto original: “Is this improvement in the circumstances of the
lower ranks of the people to be regarded as an advantage or as an inconveniency to the
society? The answer seems at first sight abundantly plain. Servants, labourers and
workmen of different kinds, make up the far greater part of every great political society. But
what improves the circumstances of the greater part can never be regarded as an
inconveniency to the whole. No society can surely be flourishing and happy, of which the far
greater part of the members are poor and miserable. It is but equity, besides, that they who
feed, cloath and lodge the whole body of the people, should have such a share of the
produce of their own labour as to be themselves tolerably well fed, cloathed and lodged.”
145 SMITH, 1981, v. 1, p. 100.
146 SMITH, 1981, v. 1, p. 97-98.
147 SANCHO, 2004, p. 104.
148 SANCHO, 2004, p. 106.
149 SEN, 1999, p. 43-44.
150 SEN, 1999, p. 43-44.
151 LESHEM, Dotan. Oikonomia in the age of empires. History of the Human Sciences. vol.
26 no. 1 29-51, February 2013.
152 DRUMMOND, 2003, p. 20.
153 ARISTÓTELES. Política, 1257a6-10.
154 ARISTÓTELES. Política, 1257b1-5.
155 ARISTÓTELES. ÉticaaNicômaco, 1133a15-20.
156 ARISTÓTELES. ÉticaaNicômaco, 1133a25.
157 ARISTÓTELES. ÉticaaNicômaco, 1133b1.
158 ARISTÓTELES. ÉticaaNicômaco, 1096b15.
159 ARISTÓTELES. ÉticaaNicômaco, 1133b15-20.
160 ARISTÓTELES. Política, 1257b30-35.
161 LEÃO, In: ARISTÓTELES. Oseconómicos, p 17.
162 ARISTÓTELES. Política, 1257b30-1258a5.
163 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, 1196a5-10.
164 MARX, Karl. O Capital – crítica da economia política. Trad. Regis Barbosa. São Paulo:
Nova Cultural, 1996, p. 267-275.
165 MEIKLE, Scott. Quality and Quantity in Economics: The Metaphysical Construction of
the Economic Realm. In: Newliterary history, Volume 31, fasc. 2, John Hopkins University
Press, 2000, pp. 247 -268, p. 255.
166 SMITH, 1981, v. 1, p. 25.
167 SMITH, 1981, v. 1, p. 31. Texto original: “as it is the power of exchanging that gives
occasion to the division of labour, so the extent of this division must always be limited by the
extent of the market.”
168 SMITH, 1981, v. 1, p. 37-38.
169 SMITH, 1981, v. 1, p. 38-44.
Desde a Idade Média a desvalorização da moeda começou a ser utilizada como
mecanismo de consecução de dinheiro. Essa desvalorização acontecia por meio da
diminuição da quantidade de metal (ouro, prata, cobre) que cada moeda continha. Assim,
cada unidade da moeda passava a valer menos e, consequentemente, ter menor poder de
compra: O valor das moedas em circulação dependida do valor de seu conteúdo metálico,
e assim, quanto menos ouro ou prata houvesse numa moeda, tanto menor o seu valor,
apesar de continuar a ter o mesmo nome. Dizer que a moeda vale menor é dizer
simplesmente que ela compra menos coisa. Em outras palavras, os preços sobem.
HUBERMAN, 1986, p. 84-85.
170 SMITH, 1981, v. 1, p. 44-45.
171 SMITH, 1981, v. 1, p. 46.
172 SMITH, 1981, v. 1, p. 47-51.
173 SMITH, 1981, v. 1, p. 54. Texto original: “Labour, therefore, it appears evidently, is the
only universal, as well as the only accurate measure of value, or the only standard by which
we can compare the values of different commodities at all times and at all places. We
cannot estimate, it is allowed, the real value of different commodities from century to
century by the quantities of silver which were given for them. We cannot estimate it from
year to year by quantities of corn. By the quantities of labour we can, with the greatest
accuracy, estimate it both from century to century and from year to year.”
174 WEBER, Max. HistóriaGeral daEconomia. Trad. Calógeras Pajuaba. São Paulo: Editora
Mestre Jou, 1968, p. 9-10.
175 WEBER, 1968, p. 12.
176 WEBER, 1968, p. 13-14.
177 WEBER, 1968, p. 16-17.
178 DRUMMOND, 2003, p. 17-21.
179 DRUMMOND, 2003, p. 24.
180 DRUMMOND, 2003, p. 23-24.
181 DRUMMOND, 2003, p. 26.
182 DRUMMOND, 2003, p. 25.
183 DRUMMOND, 2003, p. 27.
184 Waszek chama atenção para o fato de Hegel empregar, nos originais em alemão, quase
indistintamente, os termos politischeÖkonomie, Nationalökonomie e Staatsökonomie, que,
nas traduções francesas feitas por Derathé e Frick, por Kervégan e por Vieillard-Baron,
foram substituídas por economie politique, dissimulando o uso de três expressões
diferentes, o que teria relevância quanto a uma possível influência que Hegel teria sofrido
do cameralismo alemão pelo emprego da expressão Staatsökonomie, de que Waszek
discorda, não por não acreditar que Hegel tenha sofrido influências do cameralismo, mas
por afirmar que o uso do termo não implica, por si só, a existência dessa influência e
também por demonstrar que Hegel faz questão de diferenciar Staatsökonomie e
Staatswirtschaft, razões pelas quais afirma que a simplificação feita nas traduções
francesas se justificam, “por simplesmente evitar ao leitor francófono um obstáculo inútil.”
WASZEK, Norbert. O estatuto da economia política na filosofia prática de Hegel. Trad.
Danilo Costa. In: RevistaOpiniãoFilosóica, nº 1, vol. 2, pp. 56-72, p. 60.
185 TAYLOR, Charles. Hegel – Sistema, método e estrutura. Trad. Nelio Schneider. São
Paulo: É Realizações Editora, 2014, p. 466-469.
186 BOURGEOIS, Bernard. LevocabulairedeGeorg WilhelmFriedrichHegel. Paris : Ellipses,
2000, p. 35. Texto original: “accompli dans le cours de l’histoire universelle constitue le
moment supreme de l’esprit objective dans un monde. Sa réalité assureé offre un champ
solide à l’exercice du droit abstrait et de la moralité, dont l’insuffisance pratique justifie
l’existence absolument nécessaire d’elle-même, qui réunit concrètement en elle l’objectivité
sans intériorité du premier et l’intériorité sans objectivité de la seconde.”
187 SALGADO, Joaquim Carlos. Aideiade justiçaemHegel. Belo Horizonte: Edições Loyola,
1996, p. 366-367.
188 BOURGEOIS, 2000, p. 35.
189 TAYLOR, 2014, p. 472.
190 SALGADO, 1996, p. 372.
191 Sobre o amor, interessante a observação de Hösle: “o sujeito ganha-se ao se perder,
esta em si ao estar fora de si, somente no outro ele vem a si e é ao mesmo tempo o lugar
mesmo onde o outro chega a si.” HÖSLE, Vittorio. O sistema de Hegel – o idealismo da
subjetividade e o problema da intersubjetividade. Trad. Antonio Celiomar Pinto de Lima.
São Paulo: Loyola, 2007, p. 579.
192 HEGEL, G. W. F. Principesdelaphilosophiedudroit ouDroitnatureletscience del’Étaten
abrégé. Trad. Robert Derathé. Paris: J. Vrin, 1993, p. 233.
193 HÖSLE, 2007, p. 578-579.
194 TAYLOR, 2014, p. 470.
195 HÖSLE, ٢٠٠٧, p. ٥٨٧.
196 HEGEL, 1993, p. 220.
197 HÖSLE, 2007, p. 589.
198 TAYLOR, 2014, p. 470-471.
199 HEGEL, 1993, p. 221.
200 HÖSLE, ٢٠٠٧, p. ٥٩٠.
201 HÖSLE, ٢٠٠٧, p. ٥٩٢.
202 TAYLOR, 2014, p. 471.
203 HÖSLE, ٢٠٠٧, p. ٥٩٢.
204 INWOOD, Michael. Dicionário Hegel. Trad. Alvaro Cabral. Rio de Janeiro : Jorge Zahar
Editor, 1997, p. 296-297.
205 HEGEL, 1993, p. 224.
206 HÖSLE, 2007,p. 593.
207 SALGADO, 1996, p. 368.
208 SALGADO, 1996, p. 369.
209 SALGADO, 1996, p. 377-378.
210 SALGADO, 1996, p. 379.
211 SALGADO, 1996, p. 380-381.
212 ARENDT, 1958, p. 12-13.
213 ARENDT, 1958, p. 90.
214 SALGADO, 1996, p. 368-369.
215 HEGEL, 1993, p. 216.
216 TAYLOR, 2014, p. 472.
217 TAYLOR, 2014, p. 473.
218 HÖSLE, ٢٠٠٧, p. ٥٩٤.
219 HÖSLE, 2007, p. 594.
220 HÖSLE, 2007, p. 603.
221 TAYLOR, 2014, p. 474.
222 TAYLOR, 2014, p. 475.
223 HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípiosdailosoiadodireito.Trad. Orlando Vitorino.
4. ed. Lisboa: Guimarães Editores, 1990, nota ao § 242.
224 HÖSLE, 2007, p. 601.
225 HEGEL, 1990, nota ao § 245.
226 TAYLOR, 2014, p. 474.
227 SALGADO, 1996, p. 381.
228 HÖSLE, 2007, p. 577.
229 HÖSLE, ٢٠٠٧, p. ٥٧٨.
230 INWOOD, 1997, p. 124.
231 HÖSLE, ٢٠٠٧, p. ٦٠٨.
232 SALGADO, 1996, p. 366.
233 INWOOD, 1997, p. 125.
234 INWOOD, 1997, p. 122-123.
235 INWOOD, 1997, p. 296.
236 SALGADO, 1996, p. 365.
237 FERREIRA, Manuel. Apresentação ao prefácio das Linhas Fundamentais da Filosofia
do Direito. In: HEGEL, G. W. F. Prefácios. Tradução, introdução e notas de Manuel J. Carmo
Ferreira. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1990, p. 180.
238 BOURGEOIS, 2000, p. 35. Texto original: “Mais l’unité positive, et non plus négative, de
l’universalité et de la singularité réellement reconnues et promues objectivement,
l’accomplissement vrai de la vie éthique, c’est l’État, lequel atteint lui-même sa vérité dans
la monarchie constitutionelle moderne encore à réaliser, si l’idée en est généralement
revendiqué dans l’égal rejet de l’individualisme révolutionaire et de l’abstolutisme de
l’Ancien régime.”
239 SALGADO, 1996, p. 384-386.
240 SALGADO, 1996, p. 366.
241 TAYLOR, 2014, p. 471.
242 TAYLOR, 2014, p. 477.
243 WASZEK, p. 63-64.
244 DUDLEY, Will. IdealismoAlemão. Trad. Jacques Wainberg. Petrópolis: Editora Vozes,
2013, p. 203-204.
245 TAYLOR, 2014, p. 475.
246 TAYLOR, 2014, p. 476.
247 Por outro lado, não se pode negar que vivemos em tempos que apresentam
características bastante específicas, demarcadas pela efemeridade. Gilles Lipovetsky
afirma que pós-moderno não basta mais e que vivemos hoje o que deve se denominar
tempos hipermodernos, fazendo um paralelo: “O neologismo pós-modernotinha um mérito:
salientar uma mudança de direção, uma reorganização em profundidade do modo de
funcionamento social e cultura das sociedades democráticas avançadas. Rápida expansão
do consumo e da comunicação de massa; enfraquecimento das normas autoritárias e
disciplinares; surto de individualização; consagração do hedonismo e do psicologismo;
perda da fé no futuro revolucionário; descontentamento com as paixões políticas e as
militâncias – era mesmo preciso dar um nome à enorme transformação que se desenrolava
no palco das sociedades abastadas, livres do peso das grandes utopias futuristas da
primeira modernidade. (...) O pós de pós-moderno ainda dirigia o olhar para um passado que
se decretara morto; fazia pensar numa extinção sem determinar o que nos tornávamos,
como se se tratasse de preservar uma liberdade nova, conquistada no rastro da dissolução
dos enquadramentos sociais, políticos e ideológicos. Donde seu sucesso. Essa época
terminou. Hipercapitalismo, hiperclasse, hiperpotência, hiperterrorismo, hiperindividualismo,
hipermercado, hipertexto o que mais não é hiper? O que mais não expõe uma
modernidade elevada à potência superlativa? Ao clima de epílogo segue-se uma sensação
de fuga para adiante, de modernização desenfreada, feita de mercantilização proliferativa,
de desregulamentação econômica, de ímpeto técnico-científico, cujos efeitos são tão
carregados de perigos quanto de promessas. Tudo foi muito rápido: a coruja de Minerva
anunciava o nascimento do pós-moderno no momento mesmo em que se esboçava a
hipermodernização do mundo.” LIPOVETSKY, Gilles. Tempos hipermodernos. Trad. Mário
Vilela. São Paulo: Barcarolla, 2004, p. 52-53.
248 FERREIRA, In: HEGEL, 1990, p. 182.
249 SANCHO, 2004, p. 115.
250 ELIADE, Mircea. Lesacréetleprofane. Paris: Gallimard, 1965.
251 LEMOS, Tayara. Direito como fundação e constituição como promessa: um diálogo com
Hannah Arendt. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, (Dissertação de
Mestrado), 2012, p. 24-36.
252 ARENDT, 1958, p. 7.
253 ARENDT, 1958, p. 154-160. Texto original: “utility established as meaning generates
meaninglessness”.
254 FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito – técnica, decisão,
dominação. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 23. A dominação do mundo pelo animal
laborans, para Ferraz Jr., implica conseqüências também no campo do direito, “que na
Antiguidade era ação, que na Era Moderna passa a ser trabalho produtor de normas, isto é,
objetos de uso, no mundo contemporâneo torna-se produto de labor, isto é, objeto de
consumo ou bem de consumo.”
255 ARENDT, 1958, p. 14.
256 ARENDT, 1958, p. 126. Texto original: “The ideals of homo faber, the fabricator of the
world, which are permanence, stability, and durability, have been sacrificed to abundance,
the ideal of the animallaborans”.
257 SANCHO, 2004, p. 116.
258 SANCHO, 2004, p. 120.
259 Referimo-nos ao pensamento de Edgar Morin, que define como pensamento complexo
aquele “capaz de reunir, de contextualizar, de globalizar, mas ao mesmo tempo, capaz de
reconhecer o singular, o individual, o concreto”. A complexidade seria, então, um “tecido de
acontecimentos, ações, interações, retroações, determinações, acasos, que constituem
nosso mundo fenomênico”. Para Morin, a noção de Modernidade como fé no progresso, na
ciência, na tecnologia e no desenvolvimento econômico, está morta. MORIN, Edgar.
Introduçãoaopensamentocomplexo. Porto Alegre: Sulina, 2005. No mesmo sentido, conferir,
ainda, as críticas de Boaventura de Souza Santos ao conceito positivista de ciência, na
defesa de uma postura epistemológica antipositivista a partir de uma descrição do que
denomina “crise do paradigma dominante” em oposição ao aparecimento de um paradigma
emergente em que todo conhecimento deve ser socialmente construído e que reconheça
os limites intrínsecos ao conhecimento científico e a não identidade entre objetividade e
neutralidade. SANTOS, Boaventura de Sousa. Umdiscurso sobreas ciências. 16. ed. Porto:
Afrontamento, 2010.
260 STAHEL, 2006, p. 379. Texto original: Our modern economic system is based precisely
on a role-inversion by which chrematistics goes from a means-to-an-end to became an end
in itself. If, as Aristotle argued, chrematistics is secondary to oikonomy both from a logical
and from a historical point of view, then within our modern world, as we saw with Polanyi,
instead of the economic system being absorbed by the wider social system, it is the society
as a whole which had to be restructured into a ‘market society’ in order to allow for the
smooth functioning of the market-competition based economic process. In language of
complexity, we may say that the current system is being driven from the passenger seat:
that is to say the logic of the secondary, dependant system of chrematistics is being allowed
to dictate the organizational structure of the primary meta-system of oikonomy.
261 MILONAKIS; FINE, 2009, p. 91-95.
262 MILONAKIS; FINE, 2009, p. 28-29.
263 TEIXEIRA, 2000, p. 90.
264 HUBERMAN, 1986, p. 219-220.
265 HUBERMAN, 1986, p. 217-218.
266 HUBERMAN, 1986, p. 233.
267 HUBERMAN, 1986, p. 234-235.
268 HUBERMAN, 1986, p. 237.
269 MILONAKIS; FINE, 2009, p. 95-99.
270 MENGER, 1870, p. 244 e 269 apud TEIXEIRA, 2000, p. 89.
271 JEVONS, William Stanley. Ateoria daeconomiapolítica. 3.ed. São Paulo: Nova Cultural,
1988, p. 44.
272 MARSHALL, Alfred. Principles of economics: an introductory volume. 8. ed. New York:
1948, p. 36. Texto original: But though thus largely directed by practical needs, economics
avoids as far as possible the discussion of those exigencies of party organization, and those
diplomacies of home and foreign politics of which the statesman is bound to take account in
deciding what measures that he can propose will bring him nearest to the end that he
desires to secure for his country. It aims indeed at helping him to determine not only what
hat end should be, but also what are the best methods of a broad policy devoted to that
end. But it shuns many political issues, which the practical man cannot ignore: and it is
therefore a science, pure and applied, rather than a science and an art. And it is better
described by the broad term “Economics” than by the narrower term “Political Economy”.
273 MILONAKIS; FINE, 2009, p. 109.
274 MILONAKIS; FINE, 2009, p. 110.
275 ROSSETTI, 2006, p. 47-48.
276 ROSSETTI, 2006, p. 50.
277 ROSSETTI, 2006, p. 50-52.
Rossetti destaca que a maioria desses elementos conceituais aparecem nas definições
mais recentes de economia e exemplifica com a de Umbreit, Hunt e Kinter, segundo a qual
“a economia é o estudo da organização social através da qual os homens satisfazem suas
necessidades de bens e serviços escassos”; ou a de Barre, segundo a qual “a economia é
a ciência voltada para a administração dos escassos recursos das sociedades humanas:
ela estuda as formas assumidas pelo comportamento humano na disposição onerosa do
mundo exterior, decorrente da tensão entre desejos ilimitáveis e meios limitados”; ou a de
Rogers, que diz que “a economia diz respeito ao estudo de um fenômeno chamado
escassez. Embora o homem tenha sido até aqui bem-sucedido em fazer com que se
expandissem a produção de bens e serviços necessários a sua vida, ele não conseguiu
reduzir substancialmente a diferença entre seus desejos e os meios capazes de satisfazê-
los. Continua, assim, agindo economicamente, pois ainda não se libertou e,
presumivelmente, não será fácil libertar-se do difícil exercício da escolha”. ROSSETTI,
2006, p. 53.
278 SEN, 1999, p. 21-22.
279 SEN, 1999, p. 23.
280 SEN, 1999, p. 23.
281 SEN, 1999, p. 28-37.
282 ARENDT, 1958, p. 4.
283 HERRERO, Francisco Javier. A Ética do discurso de K.-Otto Apel. In: HERRERO,
Francisco Javier; NIQUET, Marcel. Ética do discurso Novos desenvolvimentos e
aplicações. São Paulo: Francisco Herrero e Marcel Niquet Editores, 2002, pp. 9-35, p. 10.
284 APEL, Karl-Otto. Ética do discurso e as coerções sistêmicas da Política, do Direito e da
Economia – Uma reflexão filosófica sobre o processo de globalização. Trad. Francisco
Herrero. In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 201.
285 APEL, Karl-Otto. A ética do discurso diante da problemática jurídica e política: as
próprias diferenças de racionalidade entre moralidade, direito e política podem ser
justificadas normativa e racionalmente pela ética do discurso? Trad. Claudio Molz. In:
MOREIRA, Luiz (Org.). Com Habermas, contra Habermas: Direito, Discurso e Democracia.
São Paulo: Landy, 2004, p. 105-106.
286 HERRERO, In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 12.
287 HERRERO, In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 10.
288 O relatório encontra-se disponível na internet, em inglês, no site das Nações Unidas:
http://www.un-documents.net/wced-ocf.htm e
http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/N8718467.pdf.
289 HERRERO, In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 11.
290 Cf. BROCHADO, Mariah. DireitoeÉtica – a Eticidade do fenômeno jurídico. São Paulo:
Landy: 2006.
291 HERRERO, In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 13-14.
292 HERRERO, In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 15.
293 APEL, In: MOREIRA, 2004, p. 114-115.
294 CORTINA, Adela. Razon comunicativay responsabilidad solidária. Salamanca: Ediciones
Sígueme S.A., 1985.
295 Merece destaque a atribuição da elaboração do conceito de ética da responsabilidade a
Max Weber, legitimada por uma ética de fins, ou seja, uma ética que visa a alcançar
resultados: “a ética própria e adequada à política, pois que não pautada no valor
consagrado no princípio, e sim, na racionalidade segundo o fim. Enquanto tal, essa ética
funda-se na adequação dos meios aos fins pretendidos, o que exige, do juízo sobre a ação
boa, algo mais que a prudência: exige uma técnica de atuação que leve em consideração
as consequências da decisão, tal como uma relação de causa e efeito”. BROCHADO,
Mariah. Prolegômenos à Ética Ocidental. In: RevistadoTribunaldeContasdoEstadodeMinas
Gerais. 2009, v. 73, n. 4, pp. 61-74.
296 HERRERO, In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 18-19.
297 HERRERO, In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 21-22.
298 Única situação em que a estratégia é aceitável, pois, de outra forma, o argumento não
atenderia às exigências de validade do discurso como passível de consenso na esfera
pública. A racionalidade estratégica, no entanto, não pode mostrar como normativamente
válido o fim último da ação, de forma que a ação que não se dá por meio do princípio moral
em nome da conservação da racionalidade já alcançada também se fundamenta na
reflexão sobre o discurso.
299 HERRERO, In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 22-24.
300 APEL, In: MOREIRA, 2004, p. 114.
301 Eticidade, aqui, entendida como “conjunto de costumes, organização da sociedade e
suas instituições, o Estado de direito existente e a ética específica dessa comunidade”.
302 HERRERO, In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 25-26.
303 APEL, In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 203.
304 SISCAR, Crisnanda Pane. Direito, Ética e Linguagem: elementos para uma teoria
discursiva da justiça. Belo Horizonte: CEDEBRAS, 2012, p. 25.
305 APEL, Karl-Otto. Grenzen der Diskursethik? p. 18 apud HERRERO, In: HERRERO;
NIQUET, 2002, p. 27.
306 HERRERO, In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 31.
307 OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Relações internacionais e Ética do discurso. In:
HERRERO, NIQUET, 2002, pp. 299-321, p. 316.
308 SISCAR, 2012, p. 32.
309 APEL, In: MOREIRA, 2004, p. 115.
310 OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Moral, Direito e Democracia: o debate Apel versus
Habermas no contexto de uma concepção procedimental da filosofia prática. In: MOREIRA,
2004, p. 161.
311 APEL, Karl-Otto. Discourse Ethics, Democracy and International Law – Toward a
globalization of practical reason. In: American Journalof Economicsand Sociology, vol. 66, n.
1, 2007, pp. 49-70.
312 APEL, In: HERRERO; NIQUET, 2002, p. 204.
313 SEN, Amartya Kumar. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p.
401.
314 SALGADO, 2007, p. 1.
315 SALGADO, 2007, p. 2-3.
316 SALGADO, 2007, p. 3.
317 SALGADO, 2007, p. 257.
318 SALGADO, 2007, p. 3.
319 SALGADO, 2007, p. 4-5.
320 SALGADO, 2007, p. 5.
321 SALGADO, 2007, p. 6.
322 SALGADO, 2007, p. 8.
323 Salgado não entende existir uma contraposição entre as ideias de mínimo e máximo
ético: “Não se trata de contrapor essa concepção com a de mínimo ético de Jellinek, pois a
noção de mínimo ético traz em si mesma a sua própria oposição. Dizer que o direito é o
mínimo ético naquilo que eticamente não pode deixar de ser regulamentado como
denominador comum das variantes éticas ou das condutas que podem ficar fora da sua
regulação por não perturbar a conservação da sociedade é dizer que o direito regula o que
é universalmente aceito por todos ou com o que todos concordam. Isso é dizer que os
valores regulados pelo direito são os que não podem deixar de ser regulados ou protegidos
por normas jurídicas por serem necessários (do ponto de vista da regulação). Significa
tanto considerá-los como o máximo, no sentido acima dos outros, e que dão unidade ao
ethos de um povo, como no sentido de serem mais abrangentes, portanto, universais.”
SALGADO, 2007, p. 10.
324 SALGADO, 2007, p. 9-10.
325 SALGADO, 2007, p. 10.
326 SALGADO, 2007, p. 15.
327 SALGADO, 2007, p. 256.
328 SALGADO, 2007, p. 14.
329 “Numa conceituação sintética, a consciência moral é o ato que todo homem
experimenta no sentido de conhecer, escolher e se responsabilizar diante das situações
práticas de sua vida. A consciência moral (ou jurídica) possibilita a escolha, porque é o
critério selecionador, ao mesmo tempo em que constitui o elemento responsabilizador do
ato moral (ou jurídico).” BROCHADO, Mariah. Consciênciamoraleconsciênciajurídica. Belo
Horizonte: Mandamentos, 2002.
330 SALGADO, 2007, p. 31-95.
331 SALGADO, 2007, p. 39.
332 SALGADO, 2007, p. 40.
333 SALGADO, 1998.
334 SALGADO, 1998.
335 SALGADO, 1998.
336 SALGADO, 1998.
337 SALGADO, 1998.
338 SALGADO, 1998.
339 SALGADO, 1998.
340 SALGADO, 2007, p. 259.
341 SALGADO, 2007, p. 259.
342 SALGADO, 2007, p. 260. Cf. HEGEL, G. W. F. Laphénomenologiedel’esprit. Trad. Jean
Hyppolite. Paris: Aubier, 1941.
343 SALGADO, 2007, p. 262.
344 RAWLS, John. Atheoryofjustice. Cambridge: The Belknap of Harvard University Press,
1971, p. 7.
345 RAWLS, 1971, p. 4. Texto original: “These principles are the principles of social justice:
they provide a way of assigning right and duties in the basic institutions of society and they
define the appropriate distribution of the benefits and burdens of social cooperation”.
346 RAWLS, 1971, p. 1-6.
347 RAWLS, 1971, p. 11. Texto original: “They are the principles that free and rational
persons concerned to further their own interests would accept in an initial position of
equality as defining the fundamental terms of their association.”
348 RAWLS, 1971, p. 12. Texto original: “no one knows his place in society, his class
position or social status, nor does any one know his fortune in the distribution of natural
assets and abilities, his intelligence, strenght and the like”.
349 Ao definir os dois princípios da justiça, Ralws afirma: “First: each person is to have an
equal right to the most extensive basic liberty compatible with a similar liberty for other.
Second: social and economic inequalities are to be arranged so that they are both (a)
reasonably expected to be to be everyone’s advantage, and (b) attached to positions and
offices open to all.” RAWLS, 1971, p. 60.
350 RAWLS, 1971, p. 12. Texto original: “all are similarly situated and no one is able to
design principles to favor his particular condition, the principles of justice are the result of a
fair agreement or bargain”.
351 RAWLS, 1971, p. 13. Texto original: “No society can, of course, be a scheme of
cooperation which men enter voluntarily in a literal sense; each person finds himself placed
at birth in some particular society, and the nature of this position materially affects his life
prospects. Yet a society satisfying the principles of justice as fairness comes as close as a
society can to being a voluntary scheme, for it meets the principles which free and equal
persons would assent to under circumstances that are fair. In this sense its members are
autonomous and the obligations they recognize self-imposed.”
352 SEN, 2011, p. 104.
353 SEN Amartya Kumar. Desenvolvimentocomoliberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São
Paulo: Companhia de Bolso, 2010, p. 55.
354 SEN, 2011, p. 9.
355 SEN, 2011, p. 10.
356 SEN, 2011, p. 33-34.
357 SEN, 2011, p. 11.
358 MORIN, Edgar. Ciênciacomconsciência. Trad. Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio
Dória. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2003, p. 56.
359 SEN, 2011, p. 15.
360 SEN, 2011, p. 13.
361 SEN, 2011, p. 18.
362 SEN, 2011, p. 36.
363 SEN, 2011, p. 37.
364 SEN, 2011, p. 37.
365 SEN, 2011, p. 37-38.
366 SEN, 2011, p. 18-19.
367 KORSGAARD, Christine. Creatingthekingdomofends. Cambrigde: Cambrigde University
Press, 1996, p. 3 apud SEN, 2011, p. 19.
368 SEN, 2011, p. 19.
369 SEN, 2011, p. 20.
370 SEN, 2011, p. 20-21.
371 Antes de analisar essas duas limitações, Sen coloca duas questões instigantes: “A
análise da justiça necessita limitar-se ao acerto das instituições básicas e das regras
gerais? Não deveríamos também examinar o que surge na sociedade, incluindo os tipos de
vida que as pessoas podem levar de fato, dadas as instituições e as regras, e também
outras influências, incluindo os comportamentos reais, que afetam inescapavelmente as
vidas humanas?” SEN, 2011, p. 40.
372 RAWLS, John. Thelawof peoples. Cambrigde: Harvard University Press, 1999, p. 137-
141 apud SEN, 2011, p. 42.
373 SEN, 2011, p. 43-44.
374 SEN, 2011, p. 45.
375 SEN, 2011, p. 46.
376 SEN, 2011, p. 46.
377 POLANYI, Karl. The greattransformation. Boston: Beacon Press, 1965, p. 53-54. Texto
original: “probably the most prophetic pointer ever made in the realm of the social sciences”
e “certainly still the best analysis of the subject we possess”.
378 Eliminar o mercado não é uma possibilidade, a exemplo dos resultados que emergiram
da experiência socialista: “Só a tentativa de substituir a diferenciação evolucionária do
sistema da economia de mercado pelo planejamento direto – socialista estatal e, nesse
sentido, político-moral da produção e distribuição de bens – levou mais a um retrocesso do
que a um progresso, não só no sentido econômico, mas também no sentido político e
moral”. APEL, In: MOREIRA, 2004, p. 110.
379 Contemporaneamente, “a internacionalização dos mercados aparece como a meta
fundamental, deixando, em segundo plano, fins sociais e políticos. As forças do mercado
se transformam assim nas forças reguladoras da sociedade como um todo e o lucro a
grande mediação de todas as relações sociais, o que significa que se desloca para a esfera
da economia a decisão sobre os fins da vida social”. OLIVEIRA, In: HERRERO; NIQUET,
2002, p. 303.
380 Gráfico utilizado para representar a distribuição relativa de uma variável dentro de
um domínio determinado. Esta curva foi desenvolvida pelo economista Max
Lorenz em 1905 para representar a distribuição de renda, de forma que a curva é traçada
considerando-se a percentagem acumulada de pessoas no eixo das abscissas e a
percentagem acumulada de renda no eixo das ordenadas.
381 World Bank, Development Research Group. Documento disponível em
http://wdi.worldbank.org/ table/2.9 >, visitado em 22 jan 2016.
382 Existe uma disparidade de patrimônio entre as pessoas de um mesmo país que pode
ser muito maior que a disparidade entre salário e renda, mas que acaba não tendo impacto
no total das rendas das famílias e que se explica tanto pela desigualdade das rendas
presentes e passadas que permitem constituir esse patrimônio quanto por diferentes
comportamentos de poupança e acumulação que podem não necessariamente ter a ver
com a desigualdade de renda. Por esses motivos, a desigualdade é medida apenas em
relação a salários e rendas. PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Trad. André
Telles. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015, p. 21.
383 O IDH é um índice criado por Mahbub ul Haq com a colaboração de Amartya Sen e vem
sendo publicado anualmente desde 1990.
384 Há, ainda, os indicadores complementares do IDH, são eles: o Índice de
Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD); o Índice de Desigualdade de
Gênero (IDG) e o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM). O Índice de Desenvolvimento
Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD) foi introduzido no cálculo do IDH a partir de
2010 com a finalidade de se considerar a desigualdade em todas as três dimensões do IDH
a fim de que ele se aproxime mais da realidade. Com esse ajuste, “o IDH tradicional pode
ser visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial” e o IDHAD como um
índice do desenvolvimento humano “real”. A ‘perda’ no desenvolvimento humano potencial
devido à desigualdade é dada pela diferença entre o IDH e o IDHAD e pode ser expressa
por um percentual”. Já o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete as desigualdades
de gênero em três dimensões: i) saúde reprodutiva: a qual é medida pelas taxas de
fertilidade entre as adolescentes e a de mortalidade materna; ii) autonomia: que é medida
avaliando-se a quantidade de assentos parlamentares ocupada por cada gênero e a iii)
atividade econômica: apurada pela taxa de participação no mercado de trabalho por cada
gênero. Esse Índice “substitui os anteriores Índice de Desenvolvimento relacionado ao
Gênero e Índice de Autonomia de Gênero. Ele mostra a perda no desenvolvimento humano
devido à desigualdade entre as conquistas femininas e masculinas nas três dimensões do
IDG”. Por fim, há o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), também introduzido a partir
de 2010, que busca identificar as várias privações às quais estão submetidos os povos, tais
como educação (taxas de matrícula e anos de estudo), saúde (desnutrição e mortalidade
infantil) e padrão de vida nos domicílios (acesso a água encanada e saneamento básico,
energia elétrica, bens de consumo, tipo de piso e tipo de combustível doméstico). Os
indicadores necessários para se identificar as privações pesquisadas são obtidos por meio
de uma mesma pesquisa domiciliar; no caso de educação e saúde, as dimensões se
baseiam em dois indicadores cada, quanto ao padrão de vida, este se baseia em seis
indicadores. “Os indicadores são ponderados e os níveis de privação são computados para
cada domicílio na pesquisa. Um corte de 33,3%, que equivale a um terço dos indicadores
ponderados, é usado para distinguir entre os pobres e os não pobres. Se o nível de
privação domiciliar for 33,3% ou maior, esse domicílio (e todos nele) é
multidimensionalmente pobre. Os domicílios com um nível de privação maior que ou igual a
20%, mas menor que 33,3%, são vulneráveis ou estão em risco de se tornarem
multidimensionalmente pobres. O IPM é um indicador complementar de acompanhamento
do desenvolvimento humano e tem como objetivo acompanhar a pobreza que vai além da
pobreza de renda, medida pelo percentual da população que vive abaixo de PPP US$1,25
por dia”. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em
http://www.pnud.org.br/IDH/IDH.aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDH >. Última visita em 20
fev 2016. Agradecimentos são devidos à Prof. MSc. Iaçanã Lopes pela colaboração na
coleta das informações para esta nota.
385 DAVIES, James B.; SANDSTROM, Susanna; SHORROCKS, Anthony; WOLLF, Edward
N. TheWorldDistributionofHouseholdWealth. United Nations University – World Institute for
Development Economics Research. Disponível em
http://www.iariw.org/papers/2006/davies.pdf >. Acesso em 27 de outubro de 2010.
386 DAVIES; SANDSTROM; SHORROCKS; WOLLF, 2006.
387 Nicholas Kaldor e John R. Hicks, considerando que decisões jurídicas freqüentemente
são tomadas através da ponderação de interesses conflitantes, propuseram uma regra de
tomada de decisão coletiva para ser aplicada a decisões não-Pareto superior, chamado de
critério de Kaldor-Hicks. Assim, uma mudança é uma melhora de acordo com o critério de
Kaldor-Hicks se os beneficiários valorarem mais os seus ganhos que os prejudicados
valorarem suas perdas e toda nova alocação de direitos de propriedade for aceitável desde
que os ganhos dos beneficiários pesem mais que as perdas dos prejudicados.
388 SEN, 1999, p. 48.
389 LALAGUNA, Paloma Durán y. Una aproximación al análisis económica del derecho.
Granada: Editorial Comares, 1992, p. 194-5.
390 LIPOVETSKY, Nathália. The place of philosophy of law between justice and efficiency
In: 25th IVR WorldCongress – Law, Science and TechnologyFrankfurt am Main 15–20 August
2011 Paper Series. Frankfurt am Main: Goethe-Univ., 2012. v.82. Disponível em
http://publikationen.ub.uni-frankfurt.de/frontdoor/index/index/docId/24940 >.
391 PIKETTY, Thomas. Ocapitalnoséculo XXI. Trad. Monica Baumgarten de Bolle. Rio de
Janeiro: Intrínseca, 2014, p. 9.
Numa reflexão sobre a desigualdade, Sen afirma que “O capitalismo global está muito mais
preocupado em expandir o domínio das relações de mercado do que, por exemplo, em
estabelecer a democracia, expandir a educação elementar, ou incrementar as
oportunidades sociais para os pobres do mundo. Como a globalização de mercados é, em
si mesma, uma abordagem muito inadequada à prosperidade mundial, é preciso ir além
das prioridades que encontram expressão no foco escolhido do capitalismo global. Como
tem ressaltado o empresário e investidor George Soros, os interesses dos negócios
internacionais têm forte preferência por trabalhar com autocracias ordenadas e altamente
organizadas em vez de democracias participativas e menos regulamentadas, e isso pode
ter uma influência regressiva sobre o desenvolvimento igualitário. Além disso, empresas
multinacionais podem exercer influências na alocação de gastos públicos em países do
Terceiro Mundo para que se preferências à segurança e ao bem-estar dos
administradores e altos executivos e não ao combate ao analfabetismo, falta de assistência
médica e outras adversidades sofridas pelos pobres. Essas possibilidades não impõem, é
claro, barreiras intransponíveis ao desenvolvimento, mas é importante assegurar que as
barreiras transponíveis sejam de fato transpostas”. SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo.
As pessoas em primeiro lugar – A ética do desenvolvimento e os problemas do mundo
globalizado. Trad. Bernardo Ajzemberg e Carlos Eduardo Lins da Silva. São Paulo:
Companhia das Letras, 2010, p. 28-29.
392 PIKETTY, 2014, p. 21-22.
393 PIKETTY, 2015, p. 28.
394 Informações muito esclarecedoras a respeito de crises financeiras e surtos de
crescimento de muitos países podem ser consultados em REINHART, Carmen; ROGOFF,
Kenneth. Oitoséculosde delíriosinanceiros – desta vez é diferente. Trad. Afonso Serra. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2010.
395 FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Cia das Letras,
2007, p. 238.
396 PIKETTY, 2014, p. 46-54.
397 PIKETTY, 2015, p. 49-50.
398 PIKETTY, 2015, p. 46-47.
399 PIKETTY, 2014, p. 72-74.
400 PIKETTY, 2014, p. 33.
401 ATKINSON, Anthony. Desigualdade – o que pode ser feito? Trad. Elisa Câmara. São
Paulo: Leya, 2015, p. 235-237.
402 Esses fatores de convergência e divergência relacionam-se ao estudo do que na
economia moderna constitui o ramo denominado economia do bem-estar, que fica relegada
a um papel secundário em relação aos outros tipos de investigação econômica exatamente
em função da crescente desconfiança quanto ao uso da ética em economia: “Confinaram-
na em um compartimento arbitrariamente exíguo, separada do restante da economia. O
contato com o mundo exterior tem ocorrido principalmente na forma de um relacionamento
de mão única, no qual se permite que as conclusões da economia preditiva influenciem a
análise da economia do bem-estar, mas não se permite que as ideias da economia do
bem-estar influenciem a economia preditiva, pois se considera que a ação humana real tem
por base unicamente o auto-interesse, sem impacto algum de considerações éticas ou de
juízos provenientes da economia do bem-estar.” SEN, 1999, p. 45.
A moderna economia do bem-estar retira suas proposições da combinação entre
comportamento auto-interessado e um julgamento acerca da realização social a partir de
algum critério de utilidade. Com o aumento da desconfiança quanto à ética criou-se um
ambiente em que tudo que não fizesse sentido era vinculado à ética: “Creio que seja um
reflexo do modo como a ética tende a ser vista pelos economistas o fato de afirmações
suspeitas de ser “sem sentido” ou nonsense serem prontamente tachadas de “éticas”. A
concepção singularmente estreita de “sentido” defendida pelos positivistas lógicos
suficiente para causar desordem na própria filosofia – acarretou o caos total na economia
do bem-estar quando foi suplementada por algumas confusões domésticas adicionais
prodigamente fornecidas pelos próprios economistas. Os filósofos positivistas podem ser te
equivocado ao considerar sem sentido todas as proposições éticas, mas nem mesmo eles
haviam sugerido que todas as proposições sem sentido eram éticas!” SEN, 1999, p. 47.
A crítica apresentada por Sen quanto ao distanciamento entre ética e economia faz a
ressalva de que a literatura ética existente não abordou de modo satisfatório os problemas
a serem enfrentados pela economia, mas, ainda assim, as considerações éticas podem ser
analisadas segundo procedimentos da economia proporcionando uma proveitosa
aproximação. Assim, a economia do bem-estar pode se enriquecer pelo contato com a
ética e há vantagens para a economia preditiva e descritiva em absorver as considerações
advindas da economia do bem-estar (e, consequentemente, da ética) na determinação do
comportamento, mas ressalva a dificuldade da empreitada: “Não tentei provar que qualquer
um desses exercícios seria particularmente fácil. Eles encerram ambigüidades
profundamente arraigadas, e muitos dos problemas são inerentemente complexos. Mas o
argumento em favor de aproximar mais a economia da ética não depende da facilidade em
consegui-lo. Fundamenta-se, antes, nas recompensas advindas do exercício.” SEN, 1999,
p. 87.
403 PIKETTY, 2014, p. 27-31.
404 PIKETTY, 2014, p. 76.
405 ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. PorQue As NaçõesFracassam: As Origens do
Poder, Prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
406 Sobre a importância do exercício em si e não da escolha quanto a esta precedência:
“John Nash discutiu mais de meio século atrás (em “The bargaining problem” [O problema
da negociação], publicado na Econometrica em 1950, que foi citado, entre outras obras,
pela Academia Real Sueca de Ciências quando Nash recebeu o Prêmio Nobel de
economia), [que] geralmente o ponto central não é se um sistema em particular é melhor
para todos do que nenhum sistema seria, mas se ele resulta numa divisão justa dos
benefícios. Não se pode refutar a crítica de que um sistema distributivo é injusto dizendo-se
simplesmente que todas as partes envolvidas estão em melhor condição do que estariam
na ausência de cooperação; o exercício real é a escolha entre essas alternativas.” SEN;
KLIKSBERG, 2010, p. 25.
407 SANCHO, 2004, p. 17.
408 SANCHO, 2004, p. 24-26.
409 SANCHO, 2004, p. 27-77.

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