Referências bibliográficas
| Autor | Paulo Roberto de Figueiredo Dantas |
| Páginas | 845-850 |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABELHA, Marcelo. Ação civil pública e meio ambiente. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 6. ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro:
Forense, 2010.
ALEXY, Robert. Epílogo a la teoria de los derechos fundamentales. Madrid: [s.n.], 2004.
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1991.
ALVIM, José Eduardo. Habeas data. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
ANASTÁCIO, Rachel Bueno. Mandado de injunção: em busca da efetividade da Constituição. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2003.
ANDRADE, Christiano José de. O problema dos métodos na interpretação jurídica. São Paulo: Ed. RT, 1992.
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos. São Paulo:
Dialética, 1992.
ARAUJO, Luiz Alberto David de; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 21. ed.
rev. e atual. até a EC n. 95 de 15 de dezembro de 2016. São Paulo: Verbatim, 2017.
ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria dos princípios. São Paulo: Malheiros, 2003.
ÁVILA, Humberto Bergmann. A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de propor-
cionalidade. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, jan./mar. 1999.
AZEVEDO, Marco Antonio Duarte de. Súmula vinculante: o precedente como fonte do direito. São Paulo:
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2009.
BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis
restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 1996.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a
construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. 6. ed. (revista, atualizada e ampliada).
São Paulo: Saraiva, 2006.
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 5. ed. São Paulo: Saraiva,
2011.
BASTOS, Celso. Curso de direito constitucional. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
BASTOS, Celso. Hermenêutica e interpretação constitucional. São Paulo: Celso Bastos, 1997.
BASTOS, Celso; BRITO, Carlos Ayres. Interpretação e acplicabilidade das normas constitucionais. São
Paulo: Saraiva, 1982.
BASTOS, Celso; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2000.
BERMUDES, Sérgio. O mandado de injunção. RT 642/24.
EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 845EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 845 15/01/2021 14:16:0815/01/2021 14:16:08
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO