Refletindo o sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre o caso Bar Bodega (1996) e a Lei nº 13.964/2019
| Autor | Jeissyane Furtado da Silva, Emanuelle de Araújo Teles, Layne Medeiros de Souza |
| Cargo | Doutoranda, mestre em Letras e bacharelanda em Direito, pela Universidade Federal do Acre/Bacharelanda em Direito, pela Universidade Federal do Acre/Bacharelanda em Direito, pela Universidade Federal do Acre |
| Páginas | 224-251 |
ARTIGO
Revista dos Estudantes de Direito
da Universidade de Brasília;
20.ª edição
20.ª EDIÇÃO
224
REFLETINDO O SISTEMA PENITENCIÁRIO
BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE O CASO
BAR BODEGA (1996) E A LEI Nº 13.964/2019
REFLECTING THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM: A STUDY ON THE
CASE BAR BODEGA (1996) AND LAW Nº 13.964/2019
Jeissyane Furtado da Silva1
Emanuelle de Araújo Teles2
Layne Medeiros de Souza 3
Data de Submissão: 15/08/2021
Data de Aceite: 09/11/2011
Resumo: Ocupando a posição da terceira maior população carcerária
do mundo, o Brasil entra em uma cegueira social. As razões que leva-
ram ao expoente crescimento das taxas do sistema carcerário desde
1990, reetem o que a pesquisadora Michelle Alexander chama de
colorblindness: o presidiário brasileiro tem um perl, é negro, jovem
e favelado. Nas discussões eleitorais de 2018, o lema “bandido bom
é bandido morto” demonizou os direitos humanos e desconsiderou
as reais razões para a atual situação que o Brasil se encontra, em uma
histeria social que mata e relativiza as vidas envolvidas, de policiais a
infratores. Em virtude de suas propostas, tecemos uma análise com-
parativa da Lei nº 13.964/2019 com o caso Bar Bodega, crime que
aconteceu em 1996, na cidade de São Paulo. Sob as contribuições de
Carlos Dorneles (2007) e Michelle Alexander (2017), reetimos sobre
o cenário no qual o Sistema Penitenciário Brasileiro.
Palavras-chave: Sistema Prisional; Lei nº 13.964/2019; Bar Bodega.
1 Doutoranda, mestre em Letras e bacharelanda em Direito, pela Universidade
Federal do Acre.
2 Bacharelanda em Direito, pela Universidade Federal do Acre.
3 Bacharelanda em Direito, pela Universidade Federal do Acre.
20.ª EDIÇÃO
224 22520.ª EDIÇÃO
Abstract: Occupying the position of the third largest prison population
in the world, Brazil enters a social blindness. The reasons that led to
the exponent growth of the prison system rates since 1990, reect what
researcher Michelle Alexander calls colorblindness: the Brazilian inmate
has a prole, is black, young and slum. In the 2018 election discussions,
the motto “good bandit is dead bandit” demonized human rights and
disregarded the real reasons for the current situation that Brazil nd
itself in, in a social hysteria that kills and relativizies the lives involded,
from police ofcers to violators. Due to its proposals, we present a
comparative analysis of Law nº 13.964/2019 with the case Bar Bodega, a
crime that occurred in 1996, in the city of São Paulo. Under the theoretical
contributions of Carlos Dorneles (2007) and Michelle Alexander (2017),
we reect on the scenario in wich the Brazilian Penitentiary System.
Keywords: Prison System; Law nº 13.964/2019; Bar Bodega.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO