Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden
| Autor | Paulo Sérgio Mendes César, Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida |
| Cargo | Doutorando em Ciência Política pela UFMG. E-mail: paulo_smendes@yahoo.com.br - Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. E-mail: gustavoidcs@gmail.com |
| Páginas | 893-911 |
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.27957
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Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 3. ISSN 2317-7721 pp. 893-911 893
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O artigo apresenta os princípios e os valores preconizados pelo planejamento urbano
sustentável e pelo direito à cidade, demonstrando como tais axiomas operam pela construção e
manutenção da dignidade da pessoa humana. Para tanto, tem-se o estudo de caso que
pretende apontar e refletir sobre como a observância de tais princípios e valores se mostram
efetivos nos impactos da atividade mineradora para a comunidade de Bento Rodrigues em
Mariana e para a cidade Kiruna na Suécia. O município de Mariana, em Minas Gerais, ganhou
destaque internacional recentemente devido ao grande desastre socioambiental decorrente do
rompimento da Barragem de Rejeitos de minério de ferro em novembro de 2015. Já Kiruna,
cidade situada ao norte da Suécia, será totalmente deslocada para um novo local, a pouco mais
de três quilômetros de distância. Pretende-se então demonstrar, a partir da análise documental
e revisão da literatura, como se constituiu o planejamento urbano para o caso de Mariana e de
Kiruna, avaliando em que medida o direito à cidade foi considerado; avaliar em que medida o
desenvolvimento econômico se sobressai à defesa da dignidade humana em cada caso; além de
comparar a atuação e o papel estatal frente aos empreendimentos analisados.
-planejamento urbano sustentável; direito à cidade; Bento Rodrigues; Kiruna;
dignidade da pessoa humana.
The article presents the principles and values advocated by the sustainable urban planning and
the right to the city, demonstrating how such axioms operate the construction and
maintenance of human dignity. Therefore, there is the case study that you want to point and
reflect on how compliance with these principles and values are shown in the actual impacts of
mining activity for Bento Rodrigues community in Mariana and the city Kiruna in Sweden. The
municipality of Mariana, in Minas Gerais, gained international prominence recently because of
the great environmental disaster resulting from the disruption of dam iron ore tailings in
November 2015. Since Kiruna, a city north of Sweden, will be fully moved to a new location, a
little more than three kilometers away. The aim then demonstrate from the documentary
analysis and review of the literature how to set up urban planning in case of Mariana and
Kiruna, assessing to what extent the right to the city was considered; assess to what extent the
economic development stands in defense of human dignity in each case; and to compare the
performance and state front paper analyzed the developments.
sustainable urban planning; right to the City; Bento Rodrigues; Kiruna; dignity of
human person.
1 Doutorando em Ciência Política pela UFMG. E-mail: paulo_smendes@yahoo.com.br
2 Mestre em Administração Pública pela Fu ndação João Pinheiro. E-mail: gustavoidcs@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.27957
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A questão ambiental possui relevância mundial, visto que os impactos causados ao
meio ambiente podem comprometer a qualidade de vida de toda humanidade. Em nosso
ordenamento jurídico, através do art. 3°, inc. I, da Lei 6.938,de 31 de agosto de 1981, que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e cria o Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA), o meio ambiente foi definido como “o conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida
em todas as suas formas”.
O Município de Mariana, em Minas Gerais, ganhou destaque internacional devido ao
grande desastre socioambiental decorrente do rompimento da Barragem de Rejeitos de
minério de ferro do Fundão em 05 de novembro de 2015. Cerca de 60 milhões de metros
cúbicos de rejeitos de mineração foram lançados diretamente no meio ambiente, deixando um
rastro de destruição e mortes, principalmente sobre a comunidade de Bento Rodrigues,
localizada no referido município (IBAMA, 20 15).
Já Kiruna, cidade situada ao norte da Suécia, que, assim como Mariana, apresenta como
atividade econômica predominante a extração de minério de ferro, será totalmente transferida
para um novo local, a pouco mais de três quilômetros de distância da área que atualmente
ocupa. Os estudos para tal deslocamento se iniciaram em 2004, envolvendo planejadores
urbanos, paisagistas, biólogos, engenheiros civis, homens de demolição e peritos em construção
e empreiteiras, dentre outros atores. A remoção será gradual, estendendo-se ao longo de, no
mínimo, os próximos 20 anos. Aproximadamente 23 mil moradores serão transferidos par a
novas residências, construídas em volta de um novo centro municipal (MINÉRIOS & MINERAIS,
2015).
O presente artigo tem, como principal objetivo, proceder a uma comparação entre a
intervenção pensada para lidar com os impactos ambientais em Kiruna, que se expressa no
planejamento proposto para a realocação da cidade, e a intervenção relativa aos impactos
ambientais sobre a comunidade de Bento Rodrigues, que se caracteriza pela ausência da
preocupação com o uso do planejamento como ferramenta na proteção e promoção dos
interesses da população local. Essa abordagem fundamenta-se na discussão, também breve,
acerca dos princípios e dos valores preconizados pelo planejamento urbano sustentável e pelo
direito à cidade, na qual se enfatiza como tais axiomas operam pela construção e manutenção
da dignidade da pessoa humana. Em relação ao rompimento da barragem de rejeitos de
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