Reflexos e Consequências Jurídicas da Obsolescência Programada
| Autor | Antônio Guilherme Cordeiro Da Silva/Lucas Henrique Almeida Barbosa |
| Ocupação do Autor | Graduando em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), membro do grupo de iniciação científica 'Teoria da constituição, filosofia e linguagem'/Graduando em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), membro do grupo de iniciação científica 'Teoria da constituição, filosofia e linguagem |
| Páginas | 268-275 |
268
REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA OBSOLESCÊNCIA
PROGRAMADA
Reflections and Legal Considerations of Planned Obsolescence
Antônio Guilherme Cordeiro Da Silva
1
Lucas Henrique Almeida Barbosa2
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o conceito da obsolescência
programada e os seus respectivos reflexos na sociedade capitalista sob a ótica do direito
do consumidor e do meio ambiente, verificando consequências socioeconômicas e
ambientais que decorrem da adoção de tais estratégias. No estudo fica realçada a
fragilidade do consumidor, que fica exposto a um convencimento constante do mercado
sobre a importância de adquirir novos produtos. Procura-se também verificar
historicamente qual a origem da ideia de redução deliberada da vida útil dos produtos e
o impacto que isso acarreta na sociedade de consumo, bem como as influências do dia a
dia da sociedade.
Palavras-Chave: Obsolescência Programada. Direito do Consumidor. Princípios. Meio
Ambiente. Sustentabilidade.
Abstract:The objective of this article is to analyze the concept of planned obsolescence
and his respective reflexes in capitalist society from the point of view of consumer law
and the environment, verifying the socioeconomic and environmental consequences that
result of the adoption of such strategies. The study highlights the fragility of the
consumer, who is exposed to a constant conviction of the market about the importance
of acquiring new products. It also seeks to verify historically the origin of the idea of
deliberate reduction of the useful life of the products and the impact that this entails in
the society of consumption as well as the influences of the day to day of the society.
Keywords: Planned Obsolescence. Consumer Law. Principles. Environment.
Sustainability.
1 Graduando em Direito p ela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), membro do grupo de
iniciação científica "Teoria da constituição, filosofia e linguagem". (lussscass@gmail.co m)
2 Graduando em Direito p ela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), membro do grupo de
iniciação científica "Teoria da constituição, filosofia e linguagem". (antonio.guilherme380@gmail.co m)
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