Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações
| Autor | Roberto Véras de Oliveira - Andreia Galvão - Anderson Campos |
| Cargo | Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba, UFPB - Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP-2003) - Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo (CESIT-UNICAMP) |
| Páginas | 668-689 |
Cadernos do CEAS, Salv ador/Recife, n. 248, p. 668-689, set./dez., 2019 | ISSN 2447-861X
REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS IMEDIATOS SOBRE OS
SINDICATOS E PRIMEIRAS REAÇÕES
Labor reform: immediate impacts on unions and first reactions
Roberto Véras de Oliveira (UFPB)
Andreia Galvão (UNICAMP)
Anderson Campos (UNICAMP/PT)
Informações do artigo
Recebido em 24/08/2019
Aceito em 02/10/2019
doi>: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n248.p668-689
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Como ser citado (modelo ABNT)
VÉRAS DE OLIVEIRA, Roberto; GALVÃO, A ndreia;
CAMPOS, Anderson. Reforma trabalhista: impactos
imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações.
Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades.
Salvador, n. 248, set./dez., p. 668-689, 2019. DO I:
https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n248.p668-689
Resumo
A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente
as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade
coloca-se como limitação preponderante nas respostas sindicais
à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as
respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas à busca
da preservação das estruturas das ent idades, sem qualquer
ênfase sobre a necessidade de repensar a representatividade e o
papel do moviment o sindical na sociedade. Este artigo discute
as re spostas do sindic alismo brasileiro frente aos impactos da
Refor ma Trabalhista aprovada em 2017. Partimos dos dados da
pesquisa desenvolvida pela Rede de Estudos e Monitoramento
Interdi sciplinar da Reforma Trabalhista – REMIR, realizada por
meio de e ntrevistas com d irigent es sindic ais no segundo
semestre de 20 18, para destacar algun s temas que poderiam
conformar uma e stratégia sindic al de enf rentamento aos
desafios impo stos pelas mudanças no mundo do trabalho. O
trabalho está dividido e m três seções. Na primeira, discutimos
os i mpactos da Ref orma Trabalhista sobre o sindicalismo, no
que diz re speito à representação, à organização e à sustentação
financei ra. Na segunda seção, analisamos as respostas sindicais
para a resistênci a à Reforma, observando limites econômicos e
políti cos. Por fim, apresentamos reflexões sobre o processo de
transição da or ganização sindical a parti r das tendê ncias já
visíveis.
Palavras-chave: Re forma trabalhista. Sindicalismo.
Negoci ação Coletiva. Ação sindical.
Abstract
The lack of clari ty about a trade uni on strategy that faces
profound changes in the l abor market and socie ty is a major
constraint in trade union responses to the ongoing liber al-
conservative offensive in Brazil. Thus, ad hoc responses prevail,
restricti ng initiatives to the pr eservation of the structures of
entiti es, witho ut any emphasis on the need to rethi nk the
repre sentativeness and rol e of the t rade uni on movement in
society. This arti cle discusses the response s of Brazilian trade
unionism to the impacts of the Labor Reform approved in 2017.
We start from data from research co nducted b y the
Interdi sciplinary Labor Reform Studies and Monitoring Network
- REMIR, conducted through interviews with union leaders in the
second half of 2018. , to highlight some themes that could shape
a trade uni on strategy to face the challenges posed by changes
in the worl d of work. The work is divided into three sections. In
the first, we discuss the impacts of t he Labor Re form on
unionism, as regards representation, organization and financial
support. In the second section, we look at trade union responses
to re sistance to R eform, looking at economic and political
boundaries. Finally, we present r eflections on the pr ocess of
transition of union organization from the already visible trends.
Keywords: Labor re form. Unio nism. Coll ective bargaining.
Union action.
Cadernos do CEAS, Sal vador/Recife, n. 248, p. 668-689, set./dez., 2019
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Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos... | Roberto V. Oliv eira, Andreia Galvão e Anderson Campos
Introdução
O presente artigo tem como propós ito principal analisar as primeiras repercussões da
Reforma Trabal hista ap rovada em 2017 so bre o sindicalismo brasileiro , as sim como as
estratég ias por este utilizad as para enfrentá-la. Não é exagero dizer que a Lei 13.467/2017
alterou os fundamentos da regulação das relações de trabalho no Brasil, lançados a partir dos
anos 1940. As pressõ es “modernizantes”, inspiradas nas polí ticas de corte neoliberal e que
vêm repercutindo no país desde os anos 1990, ganharam novos impulsos mais recentemente,
com a aprovação da Reforma e outras medidas de mesma natureza (KREIN, GIMENEZ e
SANTOS, 2018; VÉRAS DE OLIVEIRA, 2018). Uma dimensão, dentre as mais relevantes , de
suas repercussões diz respeito ao tema do sindicalismo, foco deste artigo.
Os dado s aqui a presentados s ão de caráter inicial, tendo result ado de pes quisa
exploratória realizada no âmbit o da Rede de Estudos e Monitorament o Interdisciplinar da
Reforma Trabalhista – REMIR
1
, com o fim de identificar as implicações imediatas da Reforma
Trabalhis ta sobre os sindi catos brasileiros , assim como as primeiras reações des tes frente a
tais imp licações. A pes quisa foi des envolvida p or meio d e entrevistas com dirigentes
sindicais , procurando destacar as principais repercussões e as primeiras estratégias sindicais.
O questi onário compreendeu 40 questões , distribuída s em 5 bl ocos: identificaçã o do
sindicato , organização sindical, posição político -ideológica, negociação coletiva e estratégias
sindicais .
A amost ra não se baseou em critério es tatístico, não cabendo , portanto, proceder a
partir dos seus resultados a generalizações estatist icamente precisas. Contudo, buscou ser o
mais ampla po ssível e expressiva da diversid ade de situações presentes no universo sindical
brasileiro, isto é, filiado s a diferentes centrais sindicais, abrangendo diversas regiões do Brasil
e representando trabalhado res de vários setores de atividade (indo do privado ao público, do
rural ao urbano, da indústria aos serviços).
Foram realizadas 94 entrevistas , entre s etembro e novembro d e 2018. O presente
artigo, contudo, limitou-se à análise de 79 entrevistas. Os sindicat os contemplados envolvem
pelo menos 30 cidades
2
, 11 Est ados e o Distrito Federal, com maiores concentração no
1
Tendo con tado com a colaboração de dezenas de pesquisadores de todas as regiões do país.
2
Sendo qu e cerca de 50% dos sindicatos é inte rmunicipal, isto é, abrange mais de um munic ípio.
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