Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento

AutorMarcelo Kokke/Ana Clara Mansur Carvalho/Talita Ferreira de Brito dos Reis
Ocupação do AutorPossui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais/Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)/Graduanda em Direito, modalidade Integral, pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Páginas376-382
376
REFUGIADOS CLIMÁTICOS E DIREITO INTERNACIONAL: EM BUSCA DO
RECONHECIMENTO
Climate refugees and international law: in search for recognition
Marcelo Kokke
1
Ana Clara Mansur Carvalho2
Talita Ferreira de Brito dos Reis3
Resumo: O presente trabalho se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa realizada
a respeito da situação jurídica dos refugiados climáticos em âmbito internacional. Partindo-
se da hipótese de que a migração por razões climáticas é negligenciada em âmbito
internacional, pretendeu-se identificar qual é o real cenário enfrentado por estes indivíduos
e realçar nuances da perspectiva que se tem em relação à cooperação internacional sobre a
matéria. Deu-se especial ênfase ao cenário brasileiro, quando da análise da situação do
migrante ambiental em trânsito dentro de seu próprio país. Ressalta-se que o presente
trabalho trata de uma reflexão oriunda de uma pesquisa ainda em andamento, logo, não
houve pretensão de fornecer respostas conclusivas.
Palavras-chave: Refugiados Climáticos; Seca; Direito Internacional; Migrações;
Reconhecimento.
Abstract: This paper describes a qualitative research carried out regarding the legal
situation of climate refugees in an worldwide scenery. Based on the hypothesis that
climate-related migration is neglected at the international level, it was intended to identify
the real scenario faced by these individuals and to highlight nuances in relation to the
international cooperation on the subject. Special emphasis was placed on the Brazilian
scenario, when analyzing the situation of the environmental migrant in transit within his
own country. It should be emphasized that the present work deals with a reflection derived
from a research still in progress, therefore, there was no pretension to provide conclusive
answers.
Keywords: Climate Refugees; Drought; International Law; Migrations; Recognition.
1 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Processo
Constitucional. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Uni versidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-doutor
em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Co mpostela - Espanha. Professor de Direito da
Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor de Pós-gra duação da PUC-MG. Professor colaborador da Escola
da Advocacia-Geral da União. Professor do IDDE - MG. Membro da Associação dos Professores de Direito
Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Membro do Instituto
Brasileiro de Advocacia Pública. Procurador Federal colaborador da Escola d a Advocacia -Geral da União.
Procurador Federal do Núcleo de matéria ambiental e indígena da Procuradoria Federal no Estado de Minas
Gerais - Advocacia-Geral da União. E-mail: marcelo.kokke@yahoo.com.
2 Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E- mail:
anaclaramcbh@gmail.com.
3 Graduanda em Direito, modalidade Integral, pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). E-mail:
talita_fbr@hotmail.com.

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