A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo

AutorFabíola Bezerra de Castro Alves Brasil - Humberto Cunha Filho
CargoUniversidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil - Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil. Doutor em Direito
Páginas51-64
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Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
A REFUNDAÇÃO DO ESTADO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA
DO PLURALISMO
THE REFOUNDATION OF THE STATE: AN ANALYSIS FROM THE
PERSPECTIVE OF PLURALISM
Fabíola Bezerra de Castro Alves BrasilI
Humberto Cunha FilhoII
Resumo: A formação do Estado moderno europeu resultou
de longo processo de evolução, a partir da organização social
fortemente hierarquizada na Idade Média. Dessa forma,
conquistou e dominou novos territórios e povos, e o poder
estatal dos colonizados resultou de um processo em que são
refutadas a evolução histórica, além das condições culturais,
aspectos naturais e geográficos. Nesse contexto de dominação
e sufocamento da gênese dos povos, eclodem em países
que viveram sob a égide do colonialismo, tensões políticas
por mudança do paradigma estatal originário. Aflora a
necessidade de refundação da ordem jurídica vigente, para
ressignificar conceitos e princípios estatais, possibilitando
contextos constitucionais que considerem elementos
históricos e a diversidade cultural. A refundação do Estado
importa também uma mudança na cidadania e democracia,
na medida em que é possibilitada ao povo participação direta
nas decisões políticas. Assim a refundação estatal pautada
em aspectos que considerem outros parâmetros, privilegia o
pluralismo como força geradora dessa mudança. Nesse artigo,
analisa-se a possibilidade de refundação do Estado a partir de
elementos que não compuseram a sua formação moderna,
mas que vêm sendo ponderados a partir de realidades
diferentes em que o pluralismo jurídico é considerado como
marco. Quanto aos aspectos metodológicos, o presente
artigo é de natureza qualitativa desenvolvida por pesquisa
documental com fins exploratórios e descritivos. Ao final,
conclui-se que o pluralismo jurídico atende a parâmetro de
refundação do Estado por alcançar peculiaridades históricas
e culturais dos povos na formação da nova ordem jurídica de
países e compor a base de suas constituições.
Palavras-chave: Estado moderno. Pluralismo. Refundação
do Estado.
Abstract: e formation of the modern European State
resulted from a long process of evolution, from the social
organization strongly hierarchized in the Middle Ages. In this
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v21i41.
Recebido em: 30.03.2021
Aceito em: 24.09.2021
I Universidade de Fortaleza, Fortaleza,
CE, Brasil. E-mail: fabiolabezerra@
unifor.br
II Universidade de Fortaleza, Fortaleza,
CE, Brasil. Doutor em Direito. E-mail:
humbertocunha@unifor.br

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