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Regiões Metropolitanas

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Vincent
AutorEdson Jacinto da Silva
Páginas109-111

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As regiões metropolitanas surgiram como um fenômeno social, e estão a desafiar os vários níveis da administração nacional, pois somos, cada vez mais, um país metropolitano. Em nossas principais metrópoles encontra-se metade do produto interno bruto (PIB) brasileiro e mais de um terço de nossa população, e o número de regiões metropolitanas já supera cinco dezenas.

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No ano de 1973, sob o escudo do governo militar, surgiram as nove primeiras regiões metropolitanas brasileiras no conjunto da estratégia desenvolvimentista daquele governo. A partir da Constituição de 1988, a incumbência na criação de tais unidades político-regionais passaram a ser dos poderes legislativos estaduais. O que se vê então são dezenas de Projetos de Lei criando novas regiões metropolitanas no país.

Em um painel como esse, faz-se necessário, não somente distinguir em profundidade as nossas principais metrópoles, mas também avaliar a forma como esses espaços são geridos, considerando a organização federativa brasileira e os desafios que ele impõe aos gestores públicos das diversas esferas de governo.

A Constituição Federal de 1988, no seu art. 25, §3º, determina que:

Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

As primeiras, com exceção da Região Metropolitana de Belém, possuem atualmente população superior a dois milhões de habitantes; excetuando-se a capital paraense, todas as outras regiões metropolitanas antigas encabeçam os primeiros lugares no ranking das mais populosas. Isso nos mostra que, embora haja uma variação de crescimento de uma região metropolitana para outra, e até mesmo entre os municípios que as compõem, as primeiras regiões metropolitanas criadas no país continuam sendo importantes núcleos de atração populacional. O segundo elemento que merece destaque diz respeito ao fato de as regiões metropolitanas mais antigas, invariavelmente possuírem como cidade polo, capitais de estados. Em contrapartida, as regiões metropolitanas recentes, de iniciativa estadual, portanto, criadas depois de 1988, possuem como cidade pólo, em sua grande maioria, aquelas que não são capitais estaduais.

Um fator extremamente relevante é o que diz respeito a governo metropolitano. O que se tem visto, via de regra, no quadro...

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