Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
| Autor | Sandra Helena Ribeiro Cruz - Edivânia Santos Alves |
| Cargo | Universidade Federal do Pará (UFPA) - Universidade Federal do Pará (UFPA) |
| Páginas | 214-223 |
214
R. Katál., Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 214-223, jul./set. 2016
Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade
de Belém: o caso Estrada Nova
Sandra Helena Ribeiro Cruz
Universidade Federal do Pará (UFPA)
Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
Resumo: O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos
emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos
oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e
organizações. Os resultados indicam os limites e desafios para garantia da permanência dos moradores nos terrenos legalizados, pois os
programas de regularização dificilmente conseguem promover a integração socioespacial.
Palavras-chave: Regularização Fundiária. Interesse Social. Chão Legal-Belém.
Land Regularization and Insurgent Actions in the City of Belém: the case of Estrada Nova
Abstract: This article analyzes the Chão Legal [Legal Ground] program, being executed in the Estrada Nova watershed, identifying the
conflicts that have emerged through the recognition of land ownership and security. The study used a bibliographic analysis, a reading
of official documents, the accompanying of meetings and interviews with residents in the selected neighborhoods and presents their
contestations and organizations. The results indicate the limits and challenges to guaranteeing the permanence of the residents on the
legalized land, because it is difficult for the land regularization programs to promote socio-spatial integration.
Keywords: Land Regularization. Social Interest. Chão Legal-Belém.
RELATO DE EXPERIÊNCIA
Recebido em 26/01/2016. Aprovado em 15.03.2016.
Edivânia Santos Alves
Universidade Federal do Pará (UFPA)
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