Relação jurídica de revisão

AutorWladimir Novaes Martinez
Páginas24-24

Page 24

Solicitada uma revisão de benefício, cria-se uma relação jurídica, a par daquela deflagrada pelo pedido ou gozo de um benefício.

Nessa relação estarão presentes a APS e um ou mais beneficiários como sujeitos.

Quando menores de idade, ausentes ou incapazes, devidamente representados.

Os beneficiários devem se apresentar, se identificar e fazer a prova da sua inconformidade.

No caso de falecimento dos titulares da ação, seus herdeiros ou dependentes poderão dar prosseguimento à solicitação.

A iniciativa, às vezes...

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