A 'relativização da relatividade': aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos
| Autor | Carlos Nelson Konder |
| Cargo | Doutorado em Direito em 2009 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Páginas | 81-100 |
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CARLOS NELSON DE PAULA KONDER
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.1, p. 81-100, mar. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p81
Carlos Nelson de Paula Konder*
Como citar: KONDER, Nelson de Paula Konder. A “relativização
da relatividade”: aspectos da mitigação da fronteira entre partes
e terceiros nos contratos. Scientia Iuris, Londrina, v. 23, n. 1,
p.81-100, mar. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p81.
ISSN: 2178-8189.
Resumo: O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo
sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos
centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que
reconhece repercussões próprias do contrato perante terceiros,
externa do crédito. O segundo é a ampliação do conceito de
ou evolutiva de parte com a admissão de partes por força de lei,
como ocorre na estipulação de terceiro e nas conexões entre
contratos. Essa abordagem revela os argumentos indicados nas
diversas ponderações que o princípio da relatividade passou a
sofrer em virtude do protagonismo de outros princípios de direito
contratual.
Palavras-chave: Contrato; Relatividade dos efeitos do contrato;
Partes; Terceiros.
Abstract: The article makes a panoramic approach to the process
by which the incidence of the principle of privaty of contract has
been mitigated, systematizing this process in two central aspects.
the STJ’s summary 308 and by the so-called external protection
of credit. The second is the extension of the concept of part,
by virtue of the conjugation of the adoption of the dynamic or
and in linked contracts. This approach reveals the arguments put
forward in the various cases of balancing between the principle
* Doutorado em Direito em 2009
na Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (UERJ).
Mestrado em Direito em 2005 na
Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ).
Especialista em Direito Civil em
2009 na Universitá Degli Studi di
Camerino (UDSC).
Graduação em Direito em 2003 na
Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
E-mail: c.konder@gmail.com
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.1, p. 81-100, mar. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n1p81
A “RELATIVIZAÇÃO DA RELATIVIDADE”: ASPECTOS DA MITIGAÇÃO DA FRONTEIRA ENTRE PARTES E
TERCEIROS NOS CONTRATOS
of privaty in front of other principles of contractual law.
Keywords: Contract; Privaty of contract; Parties; Third parties.
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