Relato de trajetória da Clínica de Mediação de Conflitos Comunitários e Facilitação de Diálogos
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Relato de trajetória da Clínica de Mediação de Conflitos
Comunitários e Facilitação de Diálogos
Este projeto surgiu do incentivo do Ministério da Justiça–MJ–à prática da
Mediação de Con itos nos Núcleos de Práticas Jurídicas–NPJ–das Faculdades
de Direito – Projeto Paci car.
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV
– contou com a parceria da ONG Viva-Comunidade, que já atuava no Com-
plexo da Maré – comunidade com população de baixa renda situada na Zona
da Leopoldina, foco do investimento social deste projeto.
A Escola de Direito-Rio tem como missão ser uma referência no ensino e na
formação de pro ssionais para carreiras públicas e direito empresarial, formando lide-
ranças para pensar o país a longo prazo e auxiliar em seu avanço e desenvolvimento.
O NPJ da Escola de Direito Rio da FGV é o órgão responsável pela formu-
lação, implantação e gestão da política acadêmica no que tange às atividades de
Prática Jurídica Real (Clínicas) e Prática Jurídica Simulada (O cinas) e de Estágio
Pro ssional de Advocacia. Suas atividades são estruturadas de modo a permitir
a formação de um pro ssional diferenciado, com especialização em Advocacia
Empresarial ou Pública e forte preparo para atuação em questões coletivas. Pratica
a advocacia voltada para o interesse público na defesa de demandas coletivas asso-
ciadas a direitos humanos, como também a advocacia empresarial, voltada para o
ambiente de negócios e as políticas públicas de desenvolvimento econômico. Este
projeto desenvolveu-se no âmbito da Prática Jurídica Real – Clínicas.
A ONG Viva-Comunidade é uma associação civil de ns não econômicos,
criada em 2001 com o objetivo de desenvolver projetos e metodologias inovadoras e
replicáveis, promover a articulação de redes locais e políticas públicas de segurança,
visando à melhoria de indicadores sociais, através da integração de temas como Ge-
ração de Trabalho e Renda, Segurança Pública e Mediação de Con itos Urbanos.
O Complexo da Maré é um agrupamento de comunidades que constitui o
maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro. A ocupação efetiva da área desig-
nada como Maré teve seu início em 1940 e se desenvolveu às margens da Baía
de Guanabara (e sobre suas águas). Atualmente conta com, aproximadamente,
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