Relator da reforma política propões financiamento misto
Agência O Globo -
BRASÍLIA — O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse nesta terça-feira que vai propor em seu relatório a adoção do financiamento misto: 70% público e 30% com recursos de pessoas físicas. Ele voltou a defender que se estabeleça a lista fechada em 2018 e 2022 e a partir de então o modelo alemão— que combina a lista fechada e o voto distrital. A lista fechada, diz, apesar das imperfeições, promove o barateamento das campanhas.
— Se vamos ter que encarar o financiamento público de campanha, lista fechada é a mais barata. Com o dinheiro que você usaria para fazer uma campanha para um deputado, você faria para uma chapa inteira. Mudaria significativamente o custo de campanha — opina.
No custeio misto proposto pelo deputado, seria possível arrecadar, junto aos eleitores, recursos limitados ao valor do salário mínimo. Seria vetado o autofinanciamento e estipulado um prazo para a coleta de dinheiro: dois meses de prévias, dois meses no primeiro turno e mais um mês de segundo turno.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rejeitou a tese de que a adoção da lista fechada para eleger deputados federais possa proteger candidatos envolvidos em corrupção, os misturando com outros, no meio da lista.
— Certamente Alemanha, Portugal, Espanha não têm lista fechada para esconder nada — disse, citando os países que têm esse modelo ou de forma parcial ou total.
— Nenhum deles (sistemas) está aí para proteger ninguém — complementou em seguida.
Maia falou após participar da abertura do segundo dia do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Maia, o importante é definir um novo modelo eleitoral, porque em sua avaliação qualquer mudança é melhor do que o atual sistema brasileiro, no qual o eleitor vota em um candidato e acaba elegendo outros candidatos que não tiveram quociente eleitoral e são "puxados" por aqueles da coligação que tiveram muitos votos.
Além da lista fechada, na qual o partido elenca os seus candidatos e o eleitor vota no partido, e não em um candidato específico, está sendo discutido o voto distrital. Nesse modelo, o país é dividido em distritos e cada legenda tem um candidato em cada distrito. O eleitor vota no candidato que quiser nessa sua região, semelhante à eleição do prefeito. E, finalmente, o modelo alemão, que é misto e elege metade da Câmara dos Deputados pela lista fechada e metade pelo voto distrital.
— Acho que temos que sair de...
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