Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
| Data de publicação | 14 Maio 2021 |
| Seção | Suplementos |
sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 131 (88) – Suplemento – 249
649
3707 - Expansão,
Modernização e
Operação do
Transporte Sobre
Trilhos - PITU EM
MARCHA
3.377.864.759,00
3.570.486.368,00 3.150.675.015,57 0,00 3.150.675.015,57 2.996.171.701,89
Despesas Correntes
2.698.837.991,00
2.745.967.571,00
2.487.860.478,13
0,00
2.487.860.478,13
2.398.024.374,28
Despesas de Capital
679.026.768,00
824.518.797,00
662.814.537,44
0,00
662.814.537,44
598.147.327,61
3708 - Expansão,
Modernização e
Operação do
Transporte
Metroviário - PITU EM
MARCHA
691.108.000,00
691.108.000,00 592.994.751,00 0,00 592.994.751,00 428.124.393,20
Despesas Correntes
691.108.000,00
691.108.000,00
592.994.751,00
0,00
592.994.751,00
428.124.393,20
3709 - Renovacao do
Complexo Turistico
EFCJ
17.861.560,00
18.976.560,00 11.644.883,85 472.772,68 12.117.656,53 12.675.171,61
Despesas Correntes
15.861.560,00
16.976.560,00
11.644.883,85
472.772,68
12.117.656,53
12.675.171,61
Despesas de Capital
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3711 - Gestão De
Concessões e
Parcerias - Regiões
Metropolitanas/SP -
Pitu Parcerias
1.205.489.151,00
1.205.489.151,00 239.408.215,00 0,00 239.408.215,00 230.191.867,84
Despesas Correntes
270.389.121,00
270.389.121,00
225.108.215,00
0,00
225.108.215,00
216.691.867,84
Despesas De Capital
935.100.030,00
935.100.030,00
14.300.000,00
0,00
14.300.000,00
13.500.000,00
5123 - Comunicação
Social
10,00
10,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
10,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total
7.844.414.359,00
9.319.501.253,00
7.055.751.071,57
779.772,68
7.056.530.844,25
5.386.587.539,76
Fonte: SIAFEM/SP
Nota: Excluídas as Despesas Intra-Orçamentárias
650
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
em R$
Dotação Inicial Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago
Liquidado (A)
Inscritos
em RAP
não
Processa
dos (B)
Total (C = A + B) % Pago + Pago
RAP %
1693 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
DA EMTU 221.212.623,00 211.867.084,00 138.042.962,81 - 138.042.962,81 62,4% 73.607.286,65 53,3%
1469 - Implantação do Sistema
Integrado Metropolitano - SIM da
Baixada Santista
141.696.286,00 154.383.100,00 91.654.012,00 - 91.654.012,00 64,7% 30.965.363,93 33,8%
1486 - Sistemas de Baixa e Média
Capacidade - Expansão nas
Regiões Metropolitanas
7.200.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 - 1.080.000,00 15,0% 2.423.082,47 224,4%
1505 - Melhoramentos na
Infraestrutura de Corredores 10,00 10,00 - - - 0,0% - 0,0%
1827 - Transporte Público
Metropolitano Vinculado à EMTU -
Gestão Corporativa
- - - - - 0,0% 75.177,90 0,0%
1876 - Programa Conexões
Metropolitanas 10,00 10,00 - - - 0,0% 19.637,75 0,0%
1938 - Corredor Vereador Biléo
Soares - Estruturação do
Transporte na RM de Campinas
21.799.940,00 13.362.979,00 13.355.841,00 - 13.355.841,00 61,3% 13.762.334,66 103,0%
1939 - Corredor Guarulhos-SP -
Estruturação do Transporte na
Região Nordeste da RMSP
10,00 17.473.010,00 17.473.000,00 - 17.473.000,00 1747300
00,0% 2.616.882,66 15,0%
1967 - Redução de Poluição e
Desenvolvimento de Tecnologias 10,00 10,00 - - - 0,0% - 0,0%
2287 - Corredor Metropolitano
Itapevi-SP - Estruturação Transp.
na Região Oeste da RMSP
50.516.337,00 25.567.945,00 14.480.109,81 - 14.480.109,81 28,7% 23.744.807,28 164,0%
2540 - Estruturação do Transporte
nas Regiões Metropolitanas 10,00 10,00 - - - 0,0% - 0,0%
2616 - BRT Metropolitano 10,00 10,00 - - - 0,0% - 0,0%
1695 - SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
DO METRÔ 1.872.466.762,00 2.929.796.762,00 2.286.849.704,98 - 2.286.849.704,98 122,1% 1.131.958.741,78 49,5%
1483 - Linha 5 - Lilás 481.388.094,00 410.092.933,00 232.895.832,86 - 232.895.832,86 48,4% 138.561.928,23 59,5%
1491 - Elaboração de Projetos
para Expansão da Rede
Metroviária
5.400.010,00 22.776.264,00 19.232.039,00 - 19.232.039,00 356,1% - 0,0%
2131 - Linha 1 - Azul:
Recapacitação e Modernização 2.280.000,00 30.462.754,00 30.033.319,00 - 30.033.319,00 1317,3
% 516.137,10 1,7%
2132 - Linha 2 - Verde:
Recapacitação e Modernização 1.652.990,00 6.416.101,00 5.637.730,00 - 5.637.730,00 341,1% 763.724,24 13,5%
2133 - Linha 3 - Vermelha:
Recapacitação e Modernização 2.164.000,00 29.923.257,00 29.221.304,00 - 29.221.304,00 1350,3
% 681.080,50 2,3%
2134 - Linha 4 - Amarela: Vila
Sônia - Luz (Fase II) 20,00 409.299.097,00 335.500.505,99 - 335.500.505,99 #######
##### 213.163.249,85 63,5%
2171 - Operação das Linhas
Metroviárias 39.829.000,00 380.814.581,00 380.814.581,00 - 380.814.581,00 956,1% 235.016.815,54 61,7%
2282 - Linha 17 - Ouro: Jabaquara
- São Paulo - Morumbi 620.427.638,00 528.113.826,00 422.433.818,13 - 422.433.818,13 68,1% 208.856.045,72 49,4%
2288 - Linha 2 - Verde: Vila
Prudente - Dutra 360.881.000,00 444.696.816,00 276.504.626,00 - 276.504.626,00 76,6% 99.902.902,66 36,1%
2289 - Linha 15 - Prata: Ipiranga -
Hosp. Cidade Tiradentes 353.444.010,00 619.178.770,00 506.720.604,00 - 506.720.604,00 143,4% 234.403.175,86 46,3%
2586 - Linha 19 - Celeste -
Anhangabaú - Bosque Maia 5.000.000,00 48.022.363,00 47.855.345,00 - 47.855.345,00 957,1% 93.682,08 0,2%
Total Participação Societária 2.093.679.385,00 3.141.663.846,00 2.424.892.667,79 - 2.424.892.667,79 115,8% 1.205.566.028,43 49,7%
645
Programa 2990 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes De Emendas
Parlamentares
O objetivo do Programa é atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas
aprovadas, e realizar a gestão dos recursos alocados na lei orçamentária.
Ação 2272 - Desenvolvimento De Ações Decorrentes De Emendas, Exceto Saúde
Durante o exercício de 2020 foram firmados Convênios com Municípios para melhoria da Segurança
Pública, o repasse foi por cerca de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) a diversos
municípios do Estado de São Paulo sendo: convênio nº 145/2020 celebrado com o município de
Ipeúna; convênio nº 146/2020 celebrado com o município de Adolfo; convênio nº 149/2020 cel ebrado
com o município de Americana; convênio nº 232/2020 celebrado com o município de Guarujá;
convênio nº 233/2020 celebrado com o município de Ribeirão Preto; convênio nº 234/2020 celebrado
com o município de Pindamonhangaba. Além disso houve recursos oriundo s das emendas
2020.48.17388 e 2020.66.17398 num valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) respectivamente, totalizando o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) visando a comemoração dos 25 anos da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo e a
modernização da segurança pública.
647
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS
648
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Execução Orçamentária por Grupo de Despesa
37000 - Secretaria dos Transportes Metropolitanos
em R$
Dotação Inicial Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago
Orçamento +
Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a
Pagar Não
Processados
(B)
Total (C = A + B)
Despesas
Correntes
3.967.738.146,00 4.078.429.041,00 3.659.697.041,10 779.772,68 3.660.476.813,78 3.349.117.010,05
Pessoal e
Encargos Sociais
932.503.486,00 931.406.693,00 893.139.577,39 0,00 893.139.577,39 885.104.516,59
Juros e Encargos
da Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas
Correntes
3.035.234.660,00 3.147.022.348,00 2.766.557.463,71 779.772,68 2.767.337.236,39 2.464.012.493,46
Despesas de
Capital
3.876.676.213,00 5.241.072.212,00 3.396.054.030,47 0,00 3.396.054.030,47 2.037.470.529,71
Investimentos
847.896.798,00
1.164.308.336,00
956.861.362,68
0,00
956.861.362,68
818.404.501,28
Inversões
Financeiras
3.028.779.415,00 4.076.763.876,00 2.439.192.667,79 0,00 2.439.192.667,79 1.219.066.028,43
Amortização de
Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total
7.844.414.359,00
9.319.501.253,00
7.055.751.071,57
779.772,68
7.056.530.844,25
5.386.587.539,76
Fonte: SIAFEM/SP
Nota: Excluídas as Despesas Intra-Orçamentárias
Execução Orçamentária por Programa Orçamentário
37000 - Secretaria dos Transportes Metropolitanos
em R$
Dotação Inicial Dotação
Atualizada
Empenhado
Pago
Orçamento +
Pago de Restos
Liquidado (A)
Inscritos em
Restos a
Pagar Não
Processados
(B)
Total (C = A + B)
0001 - Participacao
Societária 2.093.679.385,00
3.141.663.846,00
2.424.892.667,79 0,00 2.424.892.667,79 1.205.566.028,43
Despesas de Capital
2.093.679.385,00
3.141.663.846,00
2.424.892.667,79
0,00
2.424.892.667,79
1.205.566.028,43
0102 - Obrigações
Previdenciárias em
Complementação
5.554.221,00
5.234.221,00
5.217.590,91 0,00 5.217.590,91 5.366.231,18
Despesas Correntes
5.554.221,00
5.234.221,00
5.217.590,91
0,00
5.217.590,91
5.366.231,18
2826 - Comunicação
Social
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 3.482.690,81
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.482.690,81
3703 - Planejamento,
Gestão Estratégica e
Modernização do
Transp. Metrop. -
PITU VIVO
222.253.877,00
488.939.701,00
440.489.451,45 307.000,00 440.796.451,45 364.670.252,14
Despesas Correntes
55.383.847,00
151.150.162,00
146.442.626,21
307.000,00
146.749.626,21
144.413.078,47
Despesas de Capital
166.870.030,00
337.789.539,00
294.046.825,24
0,00
294.046.825,24
220.257.173,67
3706 - Expansão e
Gestão do Transporte
de Baixa e Média
Capacidade - PITU EM
MARCHA
230.603.396,00
197.603.396,00
190.428.496,00 0,00 190.428.496,00 140.339.202,66
Despesas Correntes
230.603.396,00
197.603.396,00
190.428.496,00
0,00
190.428.496,00
140.339.202,66
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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:53:44
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