Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
| Autor | Robson Roberto da Silva |
| Páginas | 110-119 |
110
R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 110-119, jan./abr. 2019 ISSN 1982-0259
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592019v22n1p110
Renda mínima e proteção social: aspectos históricos,
teóricos e conjunturais
Robson Roberto da Silva1
https://orcid.org/0000-0003-0699-853X
Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Resumo: Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção
social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso
metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,
procura demonstrar que as propostas e os programas surgem e ampliam-se em determinados contextos como forma de contribuir com
a reprodução material da força de trabalho e principalmente do capital. A criação dessas estratégias envolve a participação de sujeitos
com distintas posições teóricas e ideopolíticas. Nos países centrais, elas têm sido construídas articuladas aos Estados de Bem-Estar
Social, orientam-se por diferentes correntes teóricas e complementam as provisões de serviços e outras prestações sociais monetárias.
Entretanto, na América Latina, os sistemas de proteção social inconclusos vêm cedendo lugar aos programas de renda mínima, que
surgem tardiamente na região.
Palavras-chave: Renda mínima. Proteção social. Capitalismo. Países centrais. América Latina.
Minimum income and social protection: historical, theoretical and contextual aspects
Abstract: This article analyzes the history of the minimum income programs and proposals, observing the relationship with social
protection standards and taking into account historical, theoretical and contextual aspects. The study used bibliographical research to
identify and obtain information and to understand the discussions around the theme, adopting a critical-dialectical perspective. It, therefore,
demonstrates that proposals and programs appear and expand in specific contexts as a way of contributing to the material reproduction of
the labor force and especially of capital. The minimum income programs are created with the participation of subjects with different
theoretical background and political ideology. In developed countries, they have been built connected to the Welfare States, and are guided
by different theoretical currents, complementing the services provided and other monetary social benefits. In Latin America, the incomplete
social protection systems are being replaced by minimum income programs, which appeared later in the region.
Keywords: Minimum income. Social protection. Capitalism. Developed countries. Latin America.
Recebido em 01.06.2018. Aprovado em 18.09.2018. Revisado em 18.01.2019.
ESPAÇO TEMÁTICO: PROTEÇÃO SOCIAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO:
CONTRARREFORMAS E REGRESSÕES DOS DIREITOS SOCIAIS
1 Universidade Federal Fluminense, Departamento de Serviço Social, Niterói, RJ, Brasil
© O(s) Autor(es). 2019 Acesso Aberto Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative Commons
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