Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo

AutorLuiz Dario dos Santos
Ocupação do AutorAdvogado
Páginas97-133
97
CApíTULO 4
RESíDUOS SóLiDOS NA SOCiEDADE DE CONSUMO,
EM DESTAqUE, NO MUNiCípiO DE SÃO pAULO
Serão analisados, neste capítulo, os resíduos sólidos na so-
ciedade de consumo, especialmente, no município de São Paulo.
Contextualizaremos, primeiramente, a Sociedade de Consumo e
os Resíduos Sólidos, o surgimento da Política Nacional de Resí-
duos Sólidos, a Denição Jurídica e as Classicações de Resíduos
Sólidos e, por m, a Realidade da (In) Eciência no Mecanismo
de Tratamento de Resíduos Sólidos no Município Paulistano.
Para tanto, com propriedade, Édis Milaré relata e retrata a
realidade existente quanto à geração de resíduos sólidos, numa
sociedade cada vez mais consumista para atender às suas necessi-
dades quase sempre inexistentes e ilusórias. Assim, vejamos:
Verdade é que essa questão tornou-se mais grave
e, em nossos dias, acende alarmes de urgência. É
fácil de entender – mas difícil de aceitar e solucio-
nar – a sobrecarga que lhe foi acrescentada, devida
a ingentes pressões: (...) os excessos da sociedade
de consumo e a intemperança consumista.114
114 Direito do Ambiente, p. 1.150.
Luiz Dario dos Santos
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Para Bruna Singh, Raissa de Cavassin Milanezi e Carlyle
Popp, “O problema do consumismo é a ausência da destinação
(...). Quando mais se produz, maior é o número de produtos que
devem ser descartados no meio ambiente”115.
Com todo esse comprometimento da qualidade de vida,
que já não é só uma questão hodierna, demonstraremos como a
legislação contemporânea vem tratando a realidade dos resíduos
sólidos gerados pela sociedade paulistana.
4.1 SOCiEDADE DE CONSUMO E OS RESíDUOS SóLiDOS
Com especial atenção, a Política Nacional de Resíduos
Sólidos coloca o consumidor no processo de debates e discus-
sões na geração de resíduos sólidos, por ser um dos persona-
gens principais e relevantes nesse contexto de gestão, pois cabe a
ele optar de forma responsável por produtos sustentáveis, além
de conhecer e destinar apropriadamente os resíduos sólidos.
Diante disso, ressalta-se a necessidade da presença da educação
ambiental, da informação e, principalmente, da participação de
todos os envolvidos.
Em que pese a presença destes elementos, a atual sociedade
está movida pela introdução constante de novos produtos e da
cultura do descartável. Sobre isso, Fábio Nusdeo adverte que a
sociedade moderna:
(...) vive a aparência de ter atingido o milagre de
eliminar a lei da escassez, tal a eciência com que
introduz nos mercados quantidades sempre cres-
centes de produtos novos, rapidamente considerados
115 Consumo e Consumismo – uma análise crítica, p. 170.
Relação de Consumo Sustentável 99
obsoletos diante de outros mais novos, afastando,
dessa forma, as condicionantes implacáveis da es-
cassez. Contudo, a realidade não é assim.116
Reforçando essa ideia, a sociedade de consumo, segundo
Anderson Moebus Retondar:
Caracteriza-se, antes de tudo, pelo desejo social-
mente expandido da aquisição “do supéruo”, do
excedente, do luxo. Do mesmo modo, se estrutura
pela marca da insaciabilidade, da constante insa-
tisfação, onde uma necessidade preliminarmente
satisfeita gera quase automaticamente outra ne-
cessidade, num ciclo que não se esgota, num con-
tinuum onde o nal do ato consumista é o próprio
desejo de consumo.117
Por isso, atualmente, Pedro Roberto Jacobi e Gina Rizpah
entendem que:
(...) um dos maiores problemas que a humanida-
de enfrenta, em razão do crescimento populacio-
nal, são os que se relacionam com a qualidade do
meio ambiente, precisamente no que se refere ao
aumento na geração, coleta e destino nal dos re-
síduos sólidos (...).118
116 Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico, p. 27.
117 A (re)construção do indivíduo: a sociedade de consumo como “contexto
social” de produção de subjetividades. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 23,
n. 1, p. 137-160, jan./abr 2008. Disponível em: .scielo.br/pdf/ se/
v23n1/ a06v23n1.pdf>. Acesso em: 04 dez. 2013.
118 Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desaos da sustentabilidade.Estudos
avançados, São Paulo, v. 25, n. 71, Abr. 2011. Disponível em: ttp://www.scielo.
br/scielo.php?pid=S0103-40142011000100010&script=sci_arttext>. Acesso em:
04 dez. 2013.

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