RESOLUÇÃO Nº 2.221, de 23 de novembro de 2018
| Data de publicação | 24 Janeiro 2019 |
| Data | 23 Novembro 2018 |
| Páginas | 67-69 |
| Órgão | Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais,Conselho Federal de Medicina |
| Section | DO1 |
RESOLUÇÃO Nº 2.221, de 23 de novembro de 2018
Homologa a Portaria CME nº 1/2018, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelos Decretos nº 44.045/1958 e nº 6.821/2009, e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004; e
CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Federal de Medicina a normatização e a fiscalização do exercício da medicina;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015, que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO a Portaria CME nº 1/2016, homologada pela Resolução CFM nº 2.148/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que normatiza o reconhecimento e registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina;
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião plenária de 23 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º Homologar a Portaria CME nº 1/2018, em anexo, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela CME.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário e em especial a Resolução CFM nº 2.162/2017, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2017, Seção I, página 98.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Presidente do Conselho
Henrique Batista e Silva
Secretário-Geral
ANEXOPORTARIA CME Nº 1/2018
A COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES (CME), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015, e considerando o disposto na Lei nº 6.932, de 7 de julho de 198 e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Aprovar a relação de especialidades e áreas de atuação médicas, abaixo relacionadas.
A) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS RECONHECIDAS
1Acupuntura
2Alergia e imunologia
3Anestesiologia
4Angiologia
5.Cardiologia
6.Cirurgia cardiovascular
7.Cirurgia da mão
8.Cirurgia de cabeça e pescoço
9.Cirurgia do aparelho digestivo
10.Cirurgia geral
11.Cirurgia oncológica
12.Cirurgia pediátrica
13.Cirurgia plástica
14.Cirurgia torácica
15.Cirurgia vascular
16.Clínica médica
17.Coloproctologia
18.Dermatologia
19.Endocrinologia e metabologia
20.Endoscopia
21.Gastroenterologia
22.Genética médica
23.Geriatria
24.Ginecologia e obstetrícia
25.Hematologia e hemoterapia
26.Homeopatia
27.Infectologia
28.Mastologia
29.Medicina de emergência
30.Medicina de família e comunidade
31.Medicina do trabalho
32.Medicina de tráfego
33.Medicina esportiva
34.Medicina física e reabilitação
35.Medicina intensiva
36.Medicina legal e perícia médica
37.Medicina nuclear
38.Medicina preventiva e social
39.Nefrologia
40.Neurocirurgia
41.Neurologia
42.Nutrologia
43.Oftalmologia
44.Oncologia clínica
45.Ortopedia e traumatologia
46.Otorrinolaringologia
47.Patologia
48.Patologia clínica/medicina laboratorial
49.Pediatria
50.Pneumologia
51.Psiquiatria
52.Radiologia e diagnóstico por imagem
53.Radioterapia
54.Reumatologia
55.Urologia
B) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO MÉDICAS RECONHECIDAS
1.Administração em saúde
2.Alergia e imunologia pediátrica
3.Angiorradiologia e cirurgia endovascular
4.Atendimento ao queimado
5.Cardiologia pediátrica
6.Cirurgia bariátrica
7.Cirurgia crânio-maxilo-facial
8.Cirurgia do trauma
9.Cirurgia videolaparoscópica
10.Citopatologia
11.Densitometria óssea
12.Dor
13.Ecocardiografia
14.Ecografia vascular com doppler
15.Eletrofisiologia clínica invasiva
16.Emergência pediátrica
17.Endocrinologia pediátrica
18.Endoscopia digestiva
19.Endoscopia ginecológica
20.Endoscopia respiratória
21.Ergometria
22.Estimulação cardíaca eletrônica implantável
23.Foniatria
24.Gastroenterologia pediátrica
25.Hansenologia
26.Hematologia e hemoterapia pediátrica
27.Hemodinâmica e cardiologia intervencionista
28.Hepatologia
29.Infectologia hospitalar
30.Infectologia pediátrica
31.Mamografia
32.Medicina aeroespacial
33.Medicina do adolescente
34.Medicina do sono
35.Medicina fetal
36.Medicina intensiva pediátrica
37.Medicina paliativa
38.Medicina tropical
39.Nefrologia pediátrica
40.Neonatologia
41.Neurofisiologia clínica
42.Neurologia pediátrica
43.Neurorradiologia
44.Nutrição parenteral e enteral
45.Nutrição parenteral e enteral pediátrica
46.Nutrologia pediátrica
47.Oncologia pediátrica
48.Pneumologia pediátrica
49.Psicogeriatria
50.Psicoterapia
51.Psiquiatria da infância e adolescência
52.Psiquiatria forense
53.Radiologia intervencionista e angiorradiologia
54.Reprodução assistida
55.Reumatologia pediátrica
56.Sexologia
57.Toxicologia médica
58.Transplante de medula óssea
59.Ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia
C) TITULAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Título de especialista em ACUPUNTURA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Médico de Acupuntura
Título de especialista em ALERGIA e IMUNOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
Título de especialista em ANESTESIOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Título de especialista em ANGIOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
Título de especialista em CARDIOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia
Título de especialista em CIRURGIA CARDIOVASCULAR
Formação: 5 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
Título de especialista em CIRURGIA DA MÃO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
Título de especialista em CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Título de especialista em CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva
Título de especialista em CIRURGIA GERAL
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Título de especialista em CIRURGIA ONCOLÓGICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Oncológica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica
Título de especialista em CIRURGIA PEDIÁTRICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica
Título de especialista em CIRURGIA PLÁSTICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Título de especialista em CIRURGIA...
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