RESOLUÇÃO Nº 294, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

Data de publicação29 Setembro 2021
Páginas61-61
Data04 Agosto 2021
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Regional,Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
SeçãoDO1

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO Nº 294, DE 4 DE AGOSTO DE 2021

A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM, considerando o disposto na Lei Complementar n.º 124, de 03 de janeiro de 2007 e o disposto no art. 7º, do anexo I, do Decreto nº 8.275 de 27 de junho de 2014 e, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, II e XVII e o Parágrafo Único do anexo I, do referido Decreto e o art. 10, II e XVII do Regimento Interno da Sudam, e

Considerando os fatos e fundamentos constantes do Processo nº CUP 59004.001456/2021-32 e o contido no Despacho nº 87/2021-DGFAI (SEI 0359216), resolve:

Art...

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