RESOLUÇÃO RE Nº 2.039, DE 20 DE Maio DE 2021
| Páginas | 116-116 |
| Data de publicação | 24 Maio 2021 |
| Data | 20 Maio 2021 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,3ª Diretoria,Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes |
| Section | DO1 |
RESOLUÇÃO RE Nº 2.039, DE 20 DE Maio DE 2021
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ITAMAR DE FALCO JUNIOR
ANEXO
NOME DA EMPRESA: A B DE LUCENA FILHO ME
AUTORIZAÇÃO: 3.06777-9
NOME DO PRODUTO E MARCA: NAFTALINA QLIMPA
VERSÃO: VERSÃO ÚNICA
NUMERO DE PROCESSO: 25351.341004/2016-61
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 24 Ano(s)
CATEGORIA: 3222043 ODORIZANTE
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3199 Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1655624/21-1
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NOME DA EMPRESA: DEILE APARECIDA DE LIZ DOS SANTOS
AUTORIZAÇÃO: 3.07675-2
NOME DO PRODUTO E MARCA: ANTIVIRAL OUTFOG
NUMERO DE PROCESSO: 25351.154393/2021-54
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
APRESENTAÇÃO: ANTIVIRAL OUTFOG + FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO-SPRAY + CAIXA DE PAPELAO
VALIDADE DO PRODUTO: 12 Meses
CATEGORIA: 3222025 LIMPADOR DESENGORDURANTE
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3199 Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício.
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1889658/21-8
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NOME DA EMPRESA: INDUSTRIA QUIMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA
AUTORIZAÇÃO: 3.06847-1
NOME DO PRODUTO E MARCA: NAFTALINA RADIANTE
VERSÃO: NAFTALINA RADIANTE
NUMERO DE PROCESSO: 25351.394413/2016-61
NUMERO DE REGISTRO: 000
VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE
APRESENTAÇÃO: SACHE DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAO
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