RESOLUÇÃO RE Nº 3.379, DE 1 DE Setembro DE 2021
| Data | 01 Setembro 2021 |
| Data de publicação | 06 Setembro 2021 |
| Páginas | 72-72 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Vigilância Sanitária,2ª Diretoria,Gerência-Geral de Alimentos |
| Seção | DO1 |
RESOLUÇÃO RE Nº 3.379, DE 1 DE Setembro DE 2021
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA
ANEXO
Relatório de Conferência de Alimentos. Publicação nr.: 671221
NOME DA EMPRESA CNPJ
NOME DO PRODUTO UF
NUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTRO
EMBALAGEM VALIDADE PRODUTO
CLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTRO
MARCA DO PRODUTO
ASSUNTO PETIÇÃO
---------------------------------------------
DANONE LTDA. 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO - ALEMANHA
25351.731192/2013-71 6.6577.0150.001-2
METALICA 18 Meses
PLASTICA 18 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 09/2026
4094 Revalidação de registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas
411 Alteração do Tipo de Embalagem
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO - ALEMANHA
25351.731192/2013-71 6.6577.0150.002-0
VIDRO 13 Meses
PLASTICA 13 Meses
METALICA 13 Meses
ELASTOMERICA 13 Meses
CELULOSICA 13 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 09/2026
4124 Cancelamento de Registro de Apresentação
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO - ALEMANHA
25351.731192/2013-71 6.6577.0150.003-9
VIDRO 10 Meses
PLASTICA 10 Meses
METALICA 10 Meses
ELASTOMERICA 10 Meses
CELULOSICA 10 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 09/2026
4124 Cancelamento de Registro de Apresentação
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO - ARGENTINA
25351.731192/2013-71 6.6577.0150.004-7
METALICA 18 Meses
PLASTICA 18 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 09/2026
4094 Revalidação de registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas
411 Alteração do Tipo de Embalagem
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO - ARGENTINA
25351.731192/2013-71 6.6577.0150.005-5
VIDRO 13 Meses
PLASTICA 13 Meses
METALICA 13 Meses
ELASTOMERICA 13 Meses
CELULOSICA 13 Meses
ALIMENTOS INFANTIS 09/2026
4124 Cancelamento de Registro de Apresentação
FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO - ARGENTINA
25351.731192/2013-71 6.6577.0150.006-3
VIDRO 10 Meses
PLASTICA 10 Meses
METALICA 10 Meses
ELASTOMERICA 10 Meses
CELULOSICA 10 Meses
...
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