La responsabilidad civil derivada de la vulneración de los derechos de la persona - protección jurídica del sujeto y defensa de sus derechos
| Author | Enrique Varsi Rospigliosi e Marco Andrei Torres Maldonado |
| Profession | Doctor y Magister en Derecho por la Universidad Nacional Mayor de San Marcos (Perú)/Abogado por la Universidad Nacional Mayor de San Marcos |
| Pages | 77-90 |
LA RESPONSABILIDAD CIVIL DERIVADA
DE LA VULNERACIÓN DE LOS DERECHOS
DE LA PERSONA – PROTECCIÓN JURÍDICA
DEL SUJETO Y DEFENSA DE SUS DERECHOS
Enrique Varsi Rospigliosi
Doctor y Magister en Derecho por la Universidad Nacional Mayor de San Marcos
(Perú). Profesor e investigador de la Facultad de Derecho de la Universidad de Lima.
Investigador CONCYTEC. Dirección postal: Alameda del Premio Real, 500, casa 1, la
Encantada de Villa, Chorrillos, Lima. Dirección de correo electrónico: enriquevarsi@
gmail.com. https://orcid.org/0000-0002-7206-6522
Marco Andrei Torres Maldonado
Abogado por la Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Jefe de prácticas e
investigador adjunto de la Universidad de Lima. Dirección postal: Calle Chinchón
611 San Isidro. Dirección de correo electrónico: marcotorresmaldonado@gmail.com.
https://orcid.org/0000-0001-9943-3890
Sumário: 1. Generalidades. 2. Concepto. 3. Naturaleza jurídica. 3.1 Teoría monista. 3.2
Teoría pluralista. 3.3 Teoría ecléctica. 4. Derecho de daños. 4.1 Daño. 4.1.1 Etimología. 4.1.2
Concepto. 4.1.3 Denominación. 4.1.4 Denición. 4.1.5 Características. 4.1.6 Objetivo.
4.1.7 Requisitos. 4.1.7.1 Antijuricidad. 4.1.7.2 Daño. 4.1.7.3 Nexo causal. 4.1.7.4 Factor
de atribución. 4.1.8 Tipos. 4.2. Medios de tutela. 4.2.1 Desde el punto de vista civil. 4.2.1.1
Acción de protección civil. 4.2.2 Desde el punto de vista constitucional.
1. GENERALIDADES
La persona es tutelada por lo que es ella en sí misma, en cuanto sujeto de derecho.
Su naturaleza la hace ser el bien supremo de la sociedad y del Estado1.
Todo sujeto es titular de intereses patrimoniales y extrapatrimoniales, los mismos
que son reconocidos y promocionados por el Derecho. Esto implica la posibilidad de
ejercerlos libremente dentro del límite normal y diligente del respeto a los demás. A su
vez, el ordenamiento otorga la garantía de protección cuando los derechos sean objeto
de lesión por acto u omisión.
Los derechos de la persona representan un conjunto de poderes que permiten a su
titular realizarse, así como –de ser el caso– requerir jurisdiccionalmente el término de
los actos que lo lesionen, reclamando una indemnización frente al daño.
1. FERNÁNDEZ SESSAREGO, Carlos. Protección jurídica de la persona. Fondo Editorial de la Universidad de Lima,
Lima, 1992, p. 27.
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