Responsabilidade na construção civil

AutorValmir Luiz Pelacani
Páginas125-127
Capítulo II
RESPONSABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL
1 DA ORIGEM DA CONSTRUÇÃO E NECESSIDADE AO
SER HUMANO
Sabemos que a construção remonta às origens da Humanidade.
MEIRELLES (1996) enfatiza que a intuição do perigo e o instinto de
conservação levaram o homem a procurar abrigo nos recôncavos
da natureza. Depois, escavou a rocha e habitou a caverna; abateu a
árvore e fez a choupana; lascou a pedra e construiu a casa; argamassou
a areia e ergueu o palácio; forjou o ferro e levantou o arranha-céu, num
lento e perene aprimoramento da técnica de construir, que marcou o
advento da Engenharia e da Arquitetura.
Construindo a habitação, o homem construiu a cidade. Urbani-
zou-se. Surgiram os problemas de segurança, de higiene e de estética;
reclamando uma arte — o Urbanismo, para ordenar os espaços habitá-
veis e uma técnica para o cultivo do campo — a Agronomia.
Na cidade, passou o homem a desenvolver suas funções sociais
precípuas — habitar, trabalhar, circular, recrear, utilizando-se da pro-
priedade particular e dos bens públicos, num estreitamento, cada vez
maior, das relações comunitárias. Daí adveio a necessidade de normas
técnicas reguladoras da construção e de regras legais normativas do
Direito de Construir.
MARTINS (2001) traduz em sua obra literária, que o consumidor em
sua aquisição de uma habitação na cadeia produtiva tem, de acordo com
Cabrita (1990), vários objetivos de qualidade, e apontado por Gomes
(1990), como sendo o elemento mais fraco da cadeia produtiva, pois na

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