Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

DECRETO Nº 0-005, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

LocalizaÁ„o do texto integral

†

†

DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 1995

††††Restabelece o tÌtulo de Utilidade P˙blica Federal.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 agosto de 1935, regulamentada pelo Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,

DECRETA:

††††Art.

1∫ S„o restabelecidos os tÌtulos de Utilidade P˙blica Federal das seguintes instituiÁıes:

††††ABRIGO ¿ VELHICE DESAMPARADA AUTA LOUREIRO MACHADO, com sede na cidade de Cariacica, Estado do EspÌrito Santo, portadora do CGC n∫ 27.400.928/0001-10 (Processo MJ n∫ 06.953/94);

††††A«√O SOCIAL NOSSA SENHORA DE COPACABANA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∫ 34.052.688/0001-75 (Processo MJ n∫ 11.406/94);

††††ASSOCIA«√O CAMPOGRANDENSE BENEFICENTE DE REABILITA«√O, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, portadora do CGC n∫ 00.190.314/0001-02 (Processo MJ n∫ 11.390/94);

††††ASSOCIA«√O REGIONAL...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT