Resultados
| Autor | Gregory Michener - Luiz Fernando Marrey Moncau - Rafael Velasco |
| Páginas | 39-59 |
1. Introdução
Este capítulo apresenta os resultados obtidos na Avaliação Geral aplicada pelo
Programa de Transparência Pública, coordenado pela FGV EBAPE e o CTS FGV
DIREITO RIO. Os resultados são ilustrados por meio de dois modelos diferentes:
gráficos de esferas e tabelas de prazo.
Os gráficos de esferas reúnem os seguintes dados:
Número de pedidos enviados;
Número e porcentagem de pedidos respondidos (taxa de resposta);
Número e porcentagem de pedidos que foram respondidos de maneira
minimamente precisa.
Os gráficos de tabela, por sua vez, serão utilizados para expor a média de dias
que determinado órgão, poder ou a União e demais unidades da Federação (esta-
dos, municípios e DF) levou para responder ao pedido de acesso à informação. Eles
também trazem a taxa de resposta de modo a permitir uma rápida comparação, já
que se a maioria dos pedidos não foi respondida com precisão, retornos rápidos
pouco significam.
2. Resultados Gerais
Ao todo, foram enviados 453 pedidos de acesso à informação aos poderes Le-
gislativo, Executivo, Judiciário e órgãos autônomos dos estados de São Paulo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro e suas respectivas capitais, governo federal e Distrito Federal1.
1Vale ressaltar que no nível municipal não existe Poder Judiciário ou Ministério Público. Ademais, não envia-
mos pedidos para os tribunais de contas dos municípios.
CAPÍTULO 2 | RESULTADOS
40 AVALIAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO E DO PODER PÚBLICO
Dada a amostra detalhada acima, a taxa de resposta total do estudo (Gráfico 1)
foi de 69%, com base em um total de 453 pedidos de acesso à informação. Isso signi-
fica que 31% de todos os pedidos sequer foram apreciados pelas entidades avaliadas.
Gráfico 1 – Resultados Gerais
Considerando-se os prazos médios obtidos em cada órgão público anali-
sado, obtivemos como média geral de prazo 21 dias (Gráfico 2).
Gráfico 2 – Prazo Médio de Resposta Geral
2.1. Resultados por nível (ou esfera)
Os Gráficos 3 a 8 representam os resultados de cada esfera avaliada pelo PTP
sem distinção por poder ou órgão. O governo federal, por exemplo, engloba os pedi-
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