Resumos
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Direito, Estado e Sociedade n. 54 jan/jun 2019
Souza, Amanda Alves e Santos, Thaís Lemos dos Justiça e Política:
Considerações sobre a Autonomia do Judiciário e a Problemática do
Aumento do Poder de Juízes na Itália, na França e no Brasil
Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir o processo de autonomiza-
ção do judiciário na Itália, na França e no Brasil a fim de traçar considera-
ções comparativas e compreender como este processo influi no aumento
de poder dos juízes e sua relação com o campo político. Ao refletir sobre
o contexto brasileiro, em contraste com o da França principalmente, este
trabalho problematiza a autonomia do judiciário e constrói como hipótese
ou tese central o fato de que esta autonomia se desenvolveu mais em fun-
ção do juiz singular do que de um sistema de justiça. Para chegar a esta
hipótese central, foi adotada como metodologia a revisão bibliográfica de
literatura que versava sobre as condições que possibilitaram a diferencia-
ção do campo jurídico e consequente autonomia do judiciário, além de
literatura sobre a diversificação da composição social da magistratura e
como isto influiu em autonomia política frente ao executivo ou no fenô-
meno da judicialização da política. Todo este processo de reflexão teve
por base teórica principalmente os ensinamentos de Werneck Vianna e
Garapon para quem a valorização da figura do juiz constitui uma resposta
a desqualificação da política e, no Brasil, mais do que provocar a sua judi-
cialização, levou a corrosão do judiciário como “nova arena pública” capaz
de mobilizar intérpretes plurais da constituição e resguardar direitos de
minorias políticas e sociais.
Palavras chave: Justiça, política, magistratura, judicialização da política
Justice and politics: some appointments about judicial autonomy and
the problematic of the growing power of judges in Italy, France and
Brazil
Abstract: This article aims to discuss the process of judicial autonomy in
Italy, France and Brazil in order to draw comparative considerations and to
understand how this process influences the increase in the power of judges
and their relationship with the political field. The reflection about the Bra-
zilian context, in contrast to the French context, this work problematizes
the autonomy of the judiciary and constructs as hypothesis or central the-
sis the fact that this autonomy has developed more in function of the sin-
Resumos/Abstracts
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