Resumos das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2018 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
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Resumo das dissertações e teses defendidas no 2º semestre de 2018 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito
Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
Direito, Estado e Sociedade n. 53 jul/dez 2018
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Aluno: Clécio José Morandi De Assis Lemos (doutorado)
Título: Foucault e o abolicionismo penal
Data da defesa: 25/06/2018
Banca: João Ricardo Wanderley Dornelles (Orientador), Maurício Stegemann Dieter, Victória-Amalia De Barros Carvalho Gozdawa De Sulocki, Salo De Carvalho, Sérgio Salomão Schecaira e Vera Malaguti Batista.
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a viabilidade da abolição da justiça penal moderna e traçar indicativos para a construção de uma nova justiça para lidar com conflitos graves. Toma como base a leitura de Michel Foucault sobre a modernidade, aplica este método sobre a Criminologia como forma de viabilizar uma nova compreensão da reali-dade punitiva no ocidente. Ao fim, realiza uma proposta política em duas esferas, para reduzir o exercício da justiça penal e para iniciar a elaboração de uma nova seara jurídica que seja baseada em mediações, foco na vítima e decisões reparatórias.
Aluna: Bruna Silveira Roncato (doutorado)
Título: Sujeitos de Direito Internacional Público, Terceiro Mundo e Formação de Resistências: o Movimento Indígena e o Uso da Litigância Estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Data da defesa: 16/07/2018
Banca: José Maria Gómez (Orientador), Florian Fabian Hoffman, Thula Rafaela De Oliveira Pires, Odete Maria De Oliveira, Silvia Maria Da Silveira Loureiro e Rosangela Lunardelli Cavallazzi.
Resumo: O Direito Internacional Público (DIP) é tradicionalmente concebido a partir da afirmação do Estado-nação europeu e soberano como único sujeito, produtor e destinatário final das normas. Características como eurocentrismo, formalismo e individualismo colocam em segundo plano as perspectivas que abarquem também os Movimentos Sociais e os povos subalternos, geralmente identificados como os povos do Terceiro Mundo. O reflexo dessa situação é a percepção frequente do Direito Internacional
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como inacessível à participação da maior parte da população do globo. As Third World Approaches to International Law (TWAIL) servem como marco teórico a...
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