Resumos das dissertações e teses defendidas de maio a dezembro de 2019 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
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Direito, Estado e Sociedade n. 55 jul/dez 2019
Aluna: Ana Carolina Brito Brandao (Doutorado)
Título: Gênero, Governança e Direito à Cidade: o lugar das mulheres
na agenda urbana internacional
Data da defesa: 26/08/2019
Banca: Marcia Nina Bernardes (orientadora), Stéphanie Hennette
Vauchez, Virgínia Totti Guimarães, Rafael Soares Gonçalves,
Júlia Ávila Franzoni e Fernanda Ester Sánchez García.
Resumo: A proposta da tese é compreender, de maneira crítica, como a
questão de gênero e o sujeito “mulher” são construídos discursivamente
na agenda urbana internacional a partir da Conferência Habitat II (1996).
Investiga-se as condições de emergência de enunciados sobre as mulhe-
res, o papel que elas exercem na cidade e de orientações para promover a
sua inclusão nas políticas urbanas dos organismos internacionais. A partir
da análise documental de materiais selecionados do Programa das Nações
Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e do Banco Mun-
dial, observou-se a regularidade, a repetição e a circulação determinados
enunciados, através de formas variadas, que produzem um reforço mútuo
de certo enquadramento da gestão urbana e da igualdade de gênero que
dá suporte ao modelo de desenvolvimento hegemônico. O objetivo dessa
tese é perseguir os efeitos desse discurso na elaboração de noções sobre o
direito à cidade a partir da perspectiva de gênero.
Aluna: Ana Cecilia de Barros Gomes (Doutorado)
Título: Colonialidade na Academia Jurídica Brasileira: Uma Leitura
Decolonial em Perspectiva Amefricana
Data da defesa: 31/05/2019
Banca: Thula Rafaela de Oliveira Pires (orientadora), Marcia Nina
Bernardes, Gisele Guimaraes Cittadino, Vanessa Oliveira Batista Berner,
Fernanda da Silva Lima e Andrea Browning Gill.
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