DECRETO Nº 0-004, DE 15 DE JULHO DE 1991. Decreto - Retifica o Decreto de 14 de Maio de 1991, que Declarou de Utilidade Publica Federal a Associação Feminina de Proteção e Combate Ao Cancer.

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DECRETO DE 15 DE JULHO DE 1991

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, resolve

RETIFICAR

O Decreto de 14 de maio de 1991, na parte em que se declarou de utilidade pública federal a ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, para que conste que a denominação correta da entidade é ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER.

Brasília, 15 de julho de 1991; 170º da...

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