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RETIFICAÇões

Versão original Citações 10 Citado por Related
Vincent
Páginas23-23
Data de publicação20 Abril 2021
ÓrgãoMinistério da Educação,Universidade Federal da Bahia,Coordenação de Gestão de Pessoas
SeçãoDO2

RETIFICAÇões

Na Portaria nº 590, de 01 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2020, seção 2, página 16: ODETE GREGORIO DOS SANTOS, onde se lê: "com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, a partir de 27 de março de 2020 (data do óbito), conforme art. 219, I, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.846/19, calculada nos termos dos arts. 11, §4º, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019"; leia-se: "com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91, a partir de 27 de março de 2020 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019".

Na Portaria nº 779, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2020, seção 2, página 19: ZELINDA MARGARIDA DE ANDRADE NERY LEÃO, onde se lê: "com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, a partir de 10 de julho de 2020 (data do óbito), conforme art. 219, I, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.846/19, calculada nos termos dos arts...

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