Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico: Origens e Fundamentos
| Autor | Margibel A. de Oliveira |
| Cargo | Doutora em Letras (Estudos de Retórica e Argumentação) Curso de Pós-Graduação de Filologia e Língua Portuguesa, FFLCH/USP |
| Páginas | 361-377 |
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Revista Logos | Edição 1/2015
Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico:
Origens e Fundamentos
Margibel A. de Oliveira
Doutora em Letras (Estudos de Retórica e Argumentação) Curso de Pós-Graduação
de Filologia e Língua Portuguesa – FFLCH/USP. Mestre em Literatura e Bacharel em
Letras, pela UFSC. Professora de Linguagem Jurídica desde 2004 e de Redação, na
FDDJ, desde 2013. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3519294698953944
Resumo
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões a respeito da origem da Retórica
e sua interligação com a Argumentação, para demonstrar o vínculo dessas áreas com
o Discurso Jurídico. Nesse sentido, serão tomados por referência alguns teóricos, como:
Aristóteles (1998 [s.d.]), Perelman & Olbrechts-Tyteca (2005 [1958]), Barilli (1985),
Mosca (2005; 2004 [1997]), Reboul (2004 [1998]), Petri (2005 [2000]), Meyer (2007) e
Plantin (2008). Desse modo, a fundamentação teórica irá tratar dos seguintes tópicos:
a) Primórdios da Retórica; b) Fundamentos: os gêneros, as partes e as provas retóricas;
c) Nova Retórica: Teorias da Argumentação - Oradores e Auditórios. Assim, estima-se
que este estudo possa contribuir para fomentar e desenvolver a discussão entre os
profissionais da área jurídica, com vistas a circunscrever e dimensionar esses termos,
como possíveis maneiras conceituar Retórica, Argumentação e Discurso Jurídico.
Palavras-chave: retórica; argumentação; discurso jurídico.
Abstract
This article aims to present reflections regarding the origin of rhetoric and its
interconnection with the argumentation, to demonstrate the link between these areas and the
Legal Discourse. In this way, it will be taken by reference some theorists, such as Aristóteles
(1998 [s.d.]), Perelman & Olbrechts-Tyteca (2005 [1958]), Barilli (1985), Mosca (2005; 2004
[1997]), Reboul (2004 [1998]), Petri (2005 [2000]), Meyer (2007) and Plantin (2008). Thereby,
the theoretical background will deal with the following topics: a) The Origin of Rhetoric; b)
Foundation: the gender, the parties and the rhetorical evidence; c) New rhetoric: Theories of
Argumentation - speakers and Auditorium. Thus, it is estimated that this study can contribute to
promote and develop the discussion among legal professionals, with a view of circumscribing
these terms as possible ways to conceptualize Rhetoric, Argumentation and Legal Discourse
Keywords: Rethoric; Argumentation; Legal Discourse.
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Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico: Origens e Fundamentos
1. Introdução
Retórica e Argumentação representam termos sui generis, no Discurso Jurídico.
Todavia, nem sempre eles estão devidamente especificados/sustentados, a partir de um
referencial que tenha por base uma fundamentação teórica específica. Em outras palavras,
os termos são tomados sob o enfoque de percepções generalistas e até mesmo simplistas.
Essa consideração inicial é essencial, pois muitas vezes observamos que
Retórica, Argumentação e Discurso são usados como sinônimos, ou em alguns casos,
seus usos são até banalizados. Deste modo, o objetivo deste artigo é apresentar
algumas reflexões sobre a origem da Retórica e sua relação com a Argumentação,
com vistas a demonstrar alguns vínculos entre essas áreas e o Discurso1 Jurídico. Por
isso, iniciaremos nossas considerações com base nas concepções que os estudiosos
apresentam sobre esses assuntos.
2 Retórica e argumentação: origens e fundamentos
2.1 Primórdios da retórica
A origem da Retórica situa-se, geograficamente, na Sicília. Dados históricos
sugerem esse local, no século V a.C., em que dois tiranos, Gelon e Hieron expulsaram
das terras de Siracusa populações inteiras, permitindo a entrada de mercenários, os quais
passaram a ocupar as terras. Uma revolta popular destituiu o poder dos governantes e
permitiu a existência de júris populares. Cabia a esses julgar, em praça pública, os
processos instaurados pela retomada das terras (Petri, 2005 [2000], p. 17). Percebe-se,
com isso, a primeira relação entre Retórica e Discurso Jurídico.
Nas considerações de Meyer (2007, p. 19): “(...) foi assim que ela (a Retórica)
surgiu na Sicília, quando – uma vez desmoronada a tirania – se tratou de permitir aos
proprietários espoliados que defendessem sua causa (...)”.
A noção apresentada pelo autor demonstra um aspecto que é necessário abordar
e, que se situa na esfera do uso da Retórica, em que os “proprietários espoliados” a
utilizavam para de defender-se. Da citação do autor, nos interessa também, a questão
do surgimento da Retórica na Sicília. Ao pontuarmos essas duas questões, queremos
colocar em destaque, tanto onde, como a forma pela qual a Retórica era utilizada, que
era através da oralidade.
1 – Entende-se por discurso: “Toda produção verbal, escrita ou oral, constituída por uma frase ou por uma sequência de frases, que
tenha começo e fim e apresente certa unidade de sentido” (REBOUL, 2004 [1998], p. XIV).
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