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Revisão de cálculo

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Vincent
AutorWladimir Novaes Martinez
Páginas32-32

Page 32

No seu sentido estrito, revisão de cálculo é a solicitação de uma operação matemática. Diz respeito exclusivamente a instrução do montante da renda mensal inicial.

De regra, não se refere a conceitos ou interpretações, é uma atividade aritmética, referente exemplificativamente a vários itens abaixo considerados.

Período básico de cálculo

Diz respeito ao início e término, que pode ser depois de junho de 1994 e vai até a véspera do mês da DER. Evidentemente, inclui gozo de benefícios por incapacidade que podem não ter sido considerados.

Salário de contribuição

Refere-se a valores mensais da base de cálculo da contribuição. Por vezes são ignoradas algumas contribuições ou inclusão de remunerações que o segurado recebeu. Frequentemente há um conflito entre os valores da CTPS e os do CNIS.

Limites mínimo e máximo

Observância do salário mínimo e o valor do teto da previdência social em cada mês do período básico de cálculo. É discutido qual o valor quando, depois de corrigido, este ultrapassa esse teto.

Aferição da atualização monetária

Refere-se ao cálculo da atualização monetária.

Indexador econômico

O indexador a ser utilizado durante os 20 anos que vão de julho de 1994 até junho de 2014 podem ser discutidos e até mesmo haver erro de cálculo em sua aplicação.

Escolha e exclusão dos 20%

Uma vez apurados os salários de contribuição do período básico de cálculo, devem ser excluídos os 20% menores montantes e, se isso não acontece, cabe revisão de cálculo.

Salário de benefício

O salário de benefício deve ser uma média e o seu limite máximo é discutido na Justiça Federal há muito tempo.

Fator previdenciário

Claro que o reconhecimento de um tempo de serviço na aposentadoria por tempo de contribuição, quando o aumentar ou diminuir, que é conceitual, implicará na revisão do cálculo.

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