Revisitando Marx: uma narrativa crítica da forma do estado capitalista desde de Joachim Hirsch

AutorCicero Krupp da Luz - Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
CargoProfessor de Direito Internacional e Globalização. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (Bolsa FAPESP). Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Bolsa do CNPq). Professor da Graduação e do Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas ? FDSM. E-mail...
Páginas183-199
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.12, n.28, p. 183-200 set/dez.2017
REVISITANDO MARX: UMA NARRATIVA CRÍTICA DA FORM A DO
ESTADO CAPITALISTA DESDE DE JOACHIM HIRSCH
REVISITING MARX: JOACHIM HIRSCH CRITICAL NARRATIV E OF
THE FORM OF THE CAPITALIST STATE
Cicero Krupp da Luz
1
Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
2
“The same men who establish social relations with their material
productivity also produce principles, ideas, and categories conforming to
their relations. Hence, these ideas, these categories, are no more eternal than
there relations, which they express. They are historical and transitory
products.”
3
Karl Marx
“Quando eu canto, que se cuide quem não for meu irmão. O meu
canto, punhalada, não conhece o perdão. Quando eu rio, rio seco como é seco
o sertão. Meu sorriso é uma fenda escavada no chão… “ Chico Buarque -
Baioque
Resumo: O objetivo desse ensaio é estabelecer aproximação
elementar e inicial das investigações sobre o Estad o desenvolvidas por
Joachim Hirsch. Por meio da exploração das construções teóricas articuladas
nas investigações do cientista político a lemão, as quais relacionam
apreensões de O Capital e interpretações da sociedade capitalista em Yevigny
Paschukanys, Nicos Poulantzas e Claus Offe, entre outros importantes
teóricos. Hirsch se dedica àquilo que compreende como t eoria da derivação
do Estado, que constitui variante da crítica histórico dialética. Esta teoria
desenvolve importantes questões sobre as formas de socialização observáveis
no cenário da sociedade burguesa e enriquece a compreensão sobre a
dimensão jurídica do Estado social. A teoria da derivação orienta a percepção
da diferenciação acentuada entre as relações econômicas e a sociedade e ao
constatar seu aprofundamento e desdobramento, observando a materialização
desta diferenciação nas instituições e nos processos políticos e sociais. A
‘forma’ e a ‘função’ estatais são explorações sobre o Estado capitalista na
projeção em níveis acentuados de caracterização e explicação sobre
determinadas dinâmicas políticas que não podem ser fecundas se
prescindirem da análise dos fatores basilares da sociedade moderna. A
continuidade da crítica da economia p olítica nas investigações de Hirsch é
convite ao entendimento sobre o Estado como forma histórica e moderna que
é eficaz enquanto monopolizadora da violência silenciosa ao instituir os
modos de utilização do trabalho. Para as variantes da crítica social histórico-
dialética, as construções abstratas do Estado, entre elas o Estado social, não
poderão ser compreendidas enquanto aparato concreto de um sistema político
sem que se dê a investigação das inter-relações estruturais da sociedade. O
1
Professor de Direito Internacional e Globalização. Doutor em Relações Internacionais pela
Universidade de São Paulo (Bolsa FAPESP). Mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale
do Rio dos Sinos (Bolsa do CNPq). Professor da Graduação e do Mestrado em Constitucionalismo e
Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas FDSM. E-mail: ciceroluz@gmail.com
2
Professor de Hisória e Teoria do Direito. Doutor em Direito do Est ado pela Universidade Federal do
Paraná (UFPR). Mestre em Direito das R elações Sociais pela UFPR. Professor da Graduação e do
Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas FDSM. E-
mail: ehlfigueiredo@yahoo.com.br
3
MARX, Karl. The Poverty of Philosophy. A reply to " La philosophie de la misère" of M. Proudhon.
Cosimo, Inc. 2008.
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Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.12, n.28, p. 183-200, set/dez.2017
Estado capitalista é pressuposto e como ‘forma’. Este se alicerça nas relações
de classe e a análise histórica, social e política do Estado assim correlacionam
o aprofundamento da expansão do mecanismo de coerção que assegura a
apreensão do trabalho, a cumulação capitalista e a assimilação das crises
estruturais do capital.
Abstract: The purpose of this essay is an approximation of the
investigations of the state developed by Joachim Hirsch. In particular, that
consider propositions of critical from the orthodox theories of historical
materialism and so on. Joachim Hirsch’s theoretical aparattus it is a p owerful
articulation among important expressions of political science, such as
Yevigeny Paschukanis, Nicos Poulantzas and Claus Öffe. It is called
derivation theory of State and in it, form and function of state are explored in
the theory of capitalist state as a rising of political society in modernity.
Including an aid of Hirsch's model, where t he limits of social state it is the
necessary, but also constitutive interventionary possibility of the political
experience that appeals to social exclusion, since it is the presupposed
capitalist state. The d emandings of State interventions that establishes it in a
political 'form' b etween social relations b ecomes State capitalist State itself.
The negative face os this interventions can be observed in a radicalization of
state monopoly of violence and this, otherwise, materialize the structure of
policies and class relations because coertion it is historical in mecanisms that
assure labour division and assimilation, by the state, of consequences from
cronical and strutuctual crisis of capitalist system. Authors propose, at the
end, some arguments to provide associate briefly theses and ideias with the
Brazilian state crisis of the second decade of the 21st century.
Palavras-chave: materialismo histórico; Teoria do Estado; Estado
capitalista; Estado social; Joachim Hirsch
Keywords:
Sumário: Considerações Iniciais; 1 A ‘forma’ e a ‘função’ no
Estado Capitalista. 2 O interlúdio jurídico no B rasil. Considerações Finais.
Referências.
Considerações Iniciais
O conceitualismo do estudo sobre o Estado inclusive sobre o Estado
brasileiro uma vez ancorado nas teorizações cujos li mites são constituídos com
auxílio da metodologia jurídica, privilegiam os aspectos formais e normativos.
Apenas por aparência ou superficialmente saber es distintos são considerados. Estes
saberes, por sua vez, são aleatoriamente manejados e não auxiliam a compreensão
das singularidades das formações estatais modernas. A captura e a descrição sob re
o Estado, nos termos da uma generalidade mal explicada, deixam de ser
contributivas para aproximação de sua materialidade e substância. As indagações
de Joachim Hirsch, professor cujos interesses residem em dar continuidade à crítica
histórico-materialista, pelo fato de não se confundirem com objetivos tão somente
formais, poderão contribuir, após a organização temática de alguns de seus
trabalhos, com a co mpreensão da ‘forma’ e ‘função’ estatais no contexto do
constitucionalismo social co-existente ao capitalismo.

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