Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
| Autor | Victor Vartuli Cordeiro E Silva - Elcio Nacur Rezende |
| Cargo | Doutor em Direito com estudos pós-doutorais na Universidade de Messina/Itália e Universidade Castilha-La Mancha/Espanha - Doutorando em Direito pela Dom Helder |
| Páginas | 100-116 |
100 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-ISSN: 2317-4552, Salvador, Volume 16, n. 03, p. 100-115,
Set/Dez.2021
OS RIOS VOADORES E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS OCASIONADAS PELO
DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.
Recebido:10.12.2021 Aprovado:30.12.2021
FLYING RIVERS AND CLIMATE CHANGE CAUSED BY THE DEFORESTATION OF
THE AMAZON RAINFOREST: A PERSPECTIVE BASED ON LATIN AMERICAN
CONSTITUTIONALISM
ELCIO NACUR REZENDE
Doutor em Direito com estudos pós-doutorais na
Universidade de Messina/Itália e Universidade
Castilha- La Mancha/Espanha. Professor do
PPGD da Dom Helder e Faculdade Milton Santos.
E-MAIL: elciorezende@yahoo.com.br.
ORCID: http://orcid.org/0000-0002-2369-8945.
LATTES:
http://lattes.cnpq.br/7242229058954148
VICTOR VARTULI
Doutorando em Direito pela Dom Helder.
E-MAIL: victorvartuli@gmail.com
ORCID: https://orcid.irg/0000-0003-3022-6484
LATTES:
http://lattes.cnpq.br/3550001631904690
RESUMO: O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica
e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores,
desaguando no objetivo geral que é o de i nter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que
são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo
momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano instrumentos capazes de
proteger o meio ambiente e em especial a Floresta Amazônica, enfocando-se nas Constituições
do Brasil e do Peru. Por fim, utilizou-se do método hipotético-dedutivo, para concluir pela
necessidade do emprego do Transconstitucionalismo entre os diversos países como forma de
proporcionar a troca de experiências na proteção do meio ambiente, o que ir á reverberar na
preservação da Floresta Amazônica e dos Rios Voadores.
PALAVRAS-CHAVES: Floresta Amazônica; Rios Voadores; Transconstitucionalismo;
Ubiquidade.
ABSTRACT: The proposed theme starts from the connection between the deforestation of the
Amazon forest and the change in the rainfall regime caused by the deterioration of flying
rivers, following into the general objective, which is to interrelate the protection of both, once
they are dependent between itself, with regard to its environmental balance. Secondly,
searched in the Latin American Constitutionalism, instruments capable of protecting the
environment and especially the Amazon forest, focusing on the Constitutions of Brazil and
Peru. Finally, the hypothetical-deductive method was used, to conclude that the use of
transconstitutionalism between different countries is necessary as a way to provide the
exchange of experiences in the protection of the environment, which will reverberate in the
preservation of the Amazon forest and flying rivers.
KEYWORDS: Amazon Rainforest; Flying Rivers; Transconstitutionalism; Ubiquity.
100 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-ISSN: 2317-4552, Salvador, Volume 16, n. 03, p. 100-115,
Set/Dez.2021
SUMÁRIO: 1 Introdução 2 A Floresta Amazônica e os Rios Voadores 3 Constitucionalismo
latino americano e a proteção da Floresta Amazônica nas Constituições do Brasil e Peru 4 O
princípio da ubiquidade e o transconstitucionalismo 5 O transconstitucionalismo como
instrumento de proteção dos Rios Voadores 6 Considerações finais 7 Notas de referência
1. Introdução
O tema que se pretende discutir no presente artigo é a ligação entre o desmatamento
da Floresta Amazônica e a alteração no regime de chuvas, em virtude da deterioração dos Rios
Voadores, buscando no Constitucionalismo Latino-americano, mecanismo de proteção da
floresta e por consequência dos Rios Voadores.
Assim sendo, o questionamento central a que se pretende responder é se o
enfrentamento do problema constitucional compartilhado por diferentes ordens jurídicas, que
é a preservação do meio ambiente e em específico da Amazônia, deve igualmente ser realizado
com base na cooperação entre os Estados que padecem das mesmas dificuldades.
A justificativa para tanto é o reconhecimento da interligação do meio ambiente, o
caracterizando como um todo indissociável, o que torna necessário uma proteção igualmente
integrada por toda a sociedade, tendo os Estados função relevante a este respeito.
Portanto, tem-se como hipótese, que, para permitir essa proteção integralizada, a
utilização do Transconstitucionalismo, como mecanismo capaz de proporcionar a colaboração
entre diferentes Tribunais Superiores e Internacionais através do estudo de suas
jurisprudências e a posterior inserção nas suas próprias decisões, teria a capacidade de auxiliar
na proteção dos Rios Voadores.
Diante disso, o objetivo geral é entender se o transconstitucionalismo pode se
constituir em um instrumento útil capaz de proporcionar uma maior proteção da floresta
amazônica e, por conseguinte, dos rios voadores. Já os objetivos específicos são: explanar sobre
o Constitucionalismo Latino-americano; analisar a efetividade do Transconstitucionalismo
como instrumento de disseminação de conhecimento e condutas referentes a proteção ao
direito fundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A metodologia adotada foi a hipotético-dedutiva, conjuntamente com a pesquisa
bibliográfica, realizando o estudo da doutrina, jurisprudência e normas constitucionais com a
finalidade de reconhecer a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado como um
problema constitucional enfrentado por ordenamentos jurídicos de diversos países, para em
seguida, com fundamento no encontrado nas fontes pesquisadas, analisar a hipótese aventada.
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