Riscos e agravos ocupacionais em interface com a proteção social brasileira
| Autor | Deise Regina da Silva Souza - Eduardo Souza Passini - Daniela Trevisan Monteiro - Carmem Regina Giongo - Andreia Mendes dos Santos - Jussara Maria Rosa Mendes |
| Cargo | Estudante de bacharelado em Serviço Social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS - Acadêmico de Psicologia na Universidade Feevale e de Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS - Psicóloga - Graduada em Psicologia, especialista em Psicologia Organizacional - Professora adjunta da Pontifícia Universidade... |
| Páginas | 391-408 |
RISCOS E AGRAVOS OCUPACIONAIS EM INTERFACE COM A PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
Deise Regina da Silva Souza
1
Eduardo Souza Passini
2
Daniela Trevisan Monteiro
3
Carmem Regina Giongo
4
,
Andreia Mendes dos Santos
5
Jussara Maria Rosa Mendes
6
Resumo
Este estudo objetivou analisar, sob o panorama da literatura científica brasileira, a s configurações do trabalho na
contemporaneidade, bem como identificar quais os riscos e agrav os ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores e
sua interface com a proteção social. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura nas bases SciELO, LILACS e
MEDLINE. A busca inicial resultou em 323 artigos, dos quais 135 foram considerad os aptos para a análise, ate ndendo aos
critérios pré-definidos de elegibilidade. Os resultados apontaram que as transformações nas configurações do trabalho
refletem no aumento da exposição dos trabalhadores aos riscos e agravos ocupacionais, ao mesmo tempo em que se
observa um constante desmonte da proteção social brasileira.O artigo conclui haver um cenário de progressiva retração dos
direitos trabalhistas, desproteção social e precarização do trabalho.
Palavras-Chave: Riscos ocupacionais. Proteção social. Condições de trabalho. Saúde do trabalha dor.
OCCUPATIONAL RISKS AND HAZARDS IN THEIR INTERFACE WITH SOCIAL PROTECTION I N BRAZIL
Abstract
This study aimed to analyze, based on the Brazilian scientific literature, the cur rent work configurations, as well as to ide ntify
which occupational risks and hazards workers have been exposed to and their interface with social protection. It is an
integrative literature review developed in SciELO, LILACS and MEDLINE databases. The initial search resulted in 323
articles, and 135 of them were considered suitable for analysis, since they met all the predefined eligibility criteria. The
results showed that the changes in work configu rations reflect the increase in workers’ exposure to occup ational risks and
hazards, which happens at the same time as a systematic dismantling of social protection in Brazil. In conclusion, the re is a
scenario of progressive repression of labor rights, lack of social protection and precarization of labor.
Keywords: Occupational risks. Social protection. Work conditions. Worker's health.
Artigo recebido em: 22/09/2021 Aprovado em: 20/05/2022
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v26n1p391-408
1
Estudante de bacharelado em Serviço Social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. É bolsista de
iniciação científica do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Sáude e Trabalho - NEST/UFRGS. E-mail:
deise_satte.souza@hotmail.com
2
Acadêmico de Psicologia na Universidade Feevale e de Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
UFRGS. É Bolsista de Ini ciação Científica vinculado ao grupo de pesquisa em Psicologia. Integra o Núcleo de Estudos e
Pesquisa em Saúde e Trabalho - NEST/UFRGS E-mail: dudupassini@hotmail.com
3
Psicóloga, Pós-doutoranda em Psicologia Social e Institucional. Pós-doutora em Psicologia. Bolsista PNPD/CAPES.
Doutora em Psicologia Social e Institucional, Mestra em Psicologia. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e
Trabalho - NEST/UFRGS. E-mail: daniela.trevisan.monteiro@gmail.com
4
Graduada em Psicologia, especialista em Psicologia Organizaciona l, mestre em Psicologia, doutora em Psicologia Social e
Institucional, pós doutora em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS, pós doutora em Antropologia e pós doutoranda
em Política Social e Serviço Social pela UFRGS. E-mail: ca.aiesec@gmail.com
5
Professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduada em Psicologia, Mestrado e
Doutorado em Serviço Social. E-mail: andreiam72@gmail.com
6
Graduada em Serviço Social, Mestrado em Serviço Social, doutorado em Serviço Social e pós-doutorado em Serviço
Social pela Universität Kassel, República Federal da Alemanha.E-mail: jussaramaria.m endes@gmail.com
Deise Regina da Silva Souza, Eduardo Souza Passini, Daniela Trevisan Monteiro, Carmem Regina Giongo, Andreia Mendes
dos Santos e Jussara Maria Rosa Mendes
392
1 INTRODUÇÃO
As alterações nas configurações do trabalho das últimas décadas, ou seja, nas formas de
organização, gestão, condições e relações de trabalho, repercutem diretamente na vida da classe
trabalhadora. A partir dos anos 1990, o capitalismo mundial passa por um período de reestruturação
produtiva, inspirada no modo de acumulação toyotista, cujos princípios são a acumulação fluida,
flexível e difusa. Assim, o trabalho se estrutura com base na flexibilização e precarização, condicionado
pela financeirização e mundialização da economia (ALVES, 2007). Para Chesnais (1995), a
mundialização do capital também entendida como globalização, possui influência direta nas relações
de consumo, produção e trabalho, atuando diretamente na geração de desigualdades e exclusão
social.
A mercantilização da força de trabalho, intrínseca ao modo de produção capitalista,
adquire novas roupagens com o desenvolvimento tecnológico e o modelo de acumulação flexível. O
desemprego em massa dos trabalhadores substituídos por máquinas cria um “exército de reserva”,
tornando a força de trabalho uma mercadoria em abundância que, seguindo a lógica do mercado, tem
seu valor de troca reduzido. Nesse cenário, observa-se também a precarização dos meios de trabalho,
que se tornam cada vez mais insalubres, sem os devidos equipamentos para garantir a segurança do
trabalhador, com jornadas intensas e grande pressão do patronado em relação a produtividade
individual (ANTUNES; PRAUN, 2015).
O cenário atual da configuração do trabalho no modo de produção capitalista sob a égide
da acumulação flexível é de “precarização, flexibilização, trabalho parcial, polivalência de funções,
redução dos postos de trabalho, aceleramento no ritmo da produção e das ações somado ao
desemprego estrutural, à implementação de novas tecnologias, com salários em declínio e/ou
instáveis” (MENDES; WÜNSH, 2011, p. 465). É nesse contexto que, no Brasil, se inicia um processo de
contrarreforma do Estado nos anos 1990, sendo intensificado a partir de 2015, cujo principal objetivo é
a redução dos direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora, através de ataques à
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e à Constituição de 1988, repercutindo em uma sistemática
precarização da proteção social brasileira (LIMA, 2017).Cabe destacar que a contrarreforma atende
diretamente aos interesses da acumulação do capital e atua no desmonte dos direitos sociais. É neste
sentido que este movimento se opõe à ideia de reforma, que caracteriza as transformações
progressivas realizadas ao longo da história. Para Ghiraldelli (2019, p. 389), “se adota o termo
contrarreforma devido ao entendimento de que essas alterações em curso são de teor regressivo e de
profundas perdas no que se refere aos direitos de cidadania conquistados historicamente”. Com Temer,
são adotadas e combinadas, segundo Braz (2017, p. 96), medidas que se apresentam como um
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO