O que são os clássicos do direito? um ensaio sobre a tridimensionalidade da tradição jurídica e os caminhos para a refundação da 'ars iuris' 135

AutorIgor Moraes Santos
Páginas149-158
O QUE SÃO OS CLÁSSICOS DO DIREITO? UM ENSAIO
SOBRE A TRIDIMENSIONALIDADE DA TRADIÇÃO
JURÍDICA E OS CAMINHOS PARA A REFUNDAÇÃO DA
“ARS IURIS”
Igor Moraes Santos1
Quando Italo Calvino definiu o clássico como aquilo que chega
até nós trazendo consigo as marcas das leituras que precederam a
nossa e atrás de si os traços que deixaram na cultura ou nas
culturas que atravessaram2, embora tratasse diretamente de obras
literárias, deixou entrever um sentido conceitual muito mais
abrangente. A noção de clássico tem origens na Antiguidade, tendo
sido cultivada em perspectivas diferentes pelo humanismo
renascentista e pelo classicismo germânico, em geral associada ao
estilo e à harmonia do mundo antigo, elevados a padrão de
normatividade3. Desde então, enraizou-se no processo de
estruturação cultural, tornando-se categoria histórica, despida de
valor supra-histórico absoluto, voltada à indispensável tarefa de
conservação. Nem por isso promove rigidez e imobilidade: como
observa Ezra Pound, o clássico goza de “uma certa juventude
eterna e irreprimível4, alimentada pelo próprio tempo, fazendo
permanecer a novidade, o novo que não cessa de nascer5. Nessa
linha, o clássico é não apenas um livro, mas uma obra que,
carregando uma teoria ou, mesmo, simplesmente, uma ideia, dá-lhe
a forma necessária para ganhar o mundo e se preservar,
salvaguardando-se para as gerações vindouras,
indeterminadamente. Sua marca é, em última instância, a afirmação
de uma exemplaridade universal, tipos genéricos representativos,
transmissores de valores, soluções ou reflexões que podem servir
de referência para orientar o agir. Isso é, em outros termos,
autoridade, mas enquanto modelaridade ideal, uma perenidade
fixada que é, não obstante, reconstruída em cada encontro, cada
nova leitura, interpretação, segundo as experiências, culturas e

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